Licitações para Transportes Vans

As licitações, pregão eletrônico n 7/2025 e n 8/2025, da Secretaria Municipal de Saúde de Itapeva-SP, visam a contratação de empresa especializada em realização e coleta de exames laboratoriais e prestação de serviços de transportes de pacientes fora do domicilio. As propostas devem ser enviadas até 10/07/2025 às 8h59. O período de lances será das 9h às 15h do dia 10/07/2025. O edital está disponível no portal eletrônico www. ***. *. * adicionais podem ser obtidos com os pregoeiros Clovis Valério da Silva (ramais ****, ****, ****) e Paulo Ricardo Rodrigues dos Santos (ramais ****, ****, ****), pelo telefone **** 000 **** detalhes no departamento de compras e licitações, no horário normal de expediente, na Praça Duque de Caxias, n 22, Centro, Itapeva-SP.

A dispensa de licitação tem como objeto a prestação de serviços de transporte de pacientes fora do domicílio, realizado por veículos van ou similares. As empresas interessadas devem se cadastrar no site da Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBMnet) até o horário fixado no aviso. O recebimento de propostas inicia em 04/07/2025, às 8h59 e termina em 10/07/2025, às 8h59. A etapa de lances ocorrerá no dia 10/07/2025, das 9h às 15h. Há lotes específicos para diferentes rotas e cidades. O valor estimado total é de R$ ****,00. Existem exigências de habilitação, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira. O contrato terá vigência de 365 dias, podendo ser prorrogado. A empresa vencedora deverá apresentar documentos complementares, como o certificado de registro e licenciamento de veículos, no prazo de 5 dias úteis após a convocação.

O edital descreve um pregão eletrônico para locação de veículos. São formalizadas atas de registro de preços para cada item, com indicação do licitante vencedor, descrição do item, quantidades, preços registrados e demais condições. É possível o registro de mais de um fornecedor, desde que aceitem cotar o objeto em preço igual ao do licitante vencedor, com preferência de contratação de acordo com a ordem de classificação. O preço registrado implica compromisso de fornecimento, mas não obriga a contratação, podendo a administração realizar licitação específica. O edital detalha as condições de assinatura da ata de registro de preços, cadastro de reserva, consultas prévias à contratação, vedações à participação, revisão de preços (com base no IPCA), repactuações e reajustes, adesão à ata, termo de contrato, sanções por descumprimento, pagamento, dotação orçamentária, cancelamento da ata, obrigações das partes, e disposições finais. O edital também especifica a forma de obtenção de cópia do edital, a geração eletrônica das atas, o exame detalhado das disposições do edital, a responsabilidade pela fidelidade das informações, a possibilidade de revogação ou anulação da licitação, diligências do pregoeiro, revalidação de propostas, manutenção das condições de habilitação, e o foro designado para julgamento de questões judiciais.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, capacidade mínima dos veículos (7 pessoas com o motorista), execução dos serviços por conta da contratada, tributos, fretes, embalagens, encargos sociais e quaisquer outras despesas no preço proposto, não cumprimento do prazo estabelecido sem justificativas cabíveis, aplicação de sanções, documentos de habilitação (jurídica e fiscal), qualificação econômico-financeira, documentação complementar, consulta a cadastros de empresas inidôneas, recursos e contrarrazões, prazo para assinatura do contrato, obrigações da contratada (esclarecimentos, prioridade a pedidos, mão-de-obra, cumprimento de convenção ou acordo coletivo de trabalho, veículos suficientes, manutenção preventiva, relatórios de inspeção técnica, respeito aos passageiros, horários, embarque de pacientes, veículos apropriados, habilitação dos condutores, dispositivos para crianças, atendimento com dignidade e respeito, seguro dos veículos, responsabilidade por acidentes, comunicação de alterações, quantidade de veículos, solicitação de documentos no embarque, cálculo de km rodado, quebra de veículo, viagens com duas ou mais cidades, responsabilidade trabalhista, comunicação da pessoa responsável por receber altas e encaixes, folha de controle para pagamento, correção monetária, irregularidades no objeto, recebimento do objeto, responsabilidade por vícios, suspensão de pagamento, atraso na execução, sanções, acompanhamento e fiscalização, revisão de preços, alteração contratual, disposições gerais, foro, termo de ciência e notificação, identificação das pessoas físicas, acesso ao processo, publicação no diário oficial, informações pessoais, acompanhamento dos atos, direito de defesa, recursos, cadastramento no sistema de processo eletrônico, resolução do TCE-SP, atualização cadastral, responsabilidade do contratado, acesso ao processo, despachos e decisões, publicação no diário oficial eletrônico do tribunal de contas do estado de são paulo, prazos processuais, módulo eletrônico do cadastro corporativo TCE-SP, instruções, declaração de atualização cadastral, acompanhamento dos atos do processo, direito de defesa, recursos, prazos e formas legais e regimentais.

Lote 1: Execução dos Serviços de transporte escolar de alunos da rede de ensino Municipal. Itinerário: Grota do Pinga Pinga, Jardim, Águas Claras, Piabuçu, ESCOLA GETULIO VARGAS. Horário: Manhã, com saída de Grota do Pinga Pinga 06: 40 e retorna às 11: 00; tarde, saída Grota do Pinga Pinga às 12: 40 e retorno às 17: 00, Veiculo Tipo: VAM ou similar capacidade mínima de 15 alunos ou superior, em ótimo estado de conservação, com todos os equipamentos de segurança inseridos no CTB e portaria DS/DETRANPB n. ? 103/2013. Quilometragem: 20 km/dia Estrada de barro/asfalto. OBSERVAÇÃO: Reponsabilidade do Contratado: combustível, condutor/motorista, avarias, manutenção, preventiva /corretiva, reposição de peças, multas de trânsito, Seguro, Regularidade fiscal do veículo ( CRLV).
Lote 3: Execução dos Serviços de transporte de Professores da rede de ensino municipal. Itinerário: Para ESCOLA SANTA TEREZINHA, na comunidadedePauD` Arco, ESCOLAEMILIA CAVALCANTE Comunidade de Pacaré eESCOLA SEVERINO JOAQUIM DA SILVA. Saindo da sede da Secretaria de Educação ás 06: 20 e retorna as 17: 00. Veiculo Tipo: VAM ou similar com capacidade mínima para transporte de 09 pessoas ou superior, em ótimo estado de conservação, com todos os equipamentos de segurança inseridos no CTB e portaria DS/DETRANPB n. ? 103/2013. Quilometragem: 65 km/dia Estrada de barro/asfalto. OBSERVAÇÃO: ReponsabilidadedoContratado: combustível, condutor/motorista, avarias, manutenção, preventiva /corretiva, reposição de peças, multas de trânsito, Seguro, Regularidade fiscal do veículo ( CRLV).