O objeto da licitação é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar. A abertura das propostas é em 29 de janeiro de 2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. O valor máximo a ser pago é de ****,84. A participação é aberta a empresas do ramo pertinente. As micro e pequenas empresas terão tratamento diferenciado. A proposta de preço deve ser enviada por email no prazo de 24 horas após o encerramento da etapa de lances. A validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será feito em até 30 dias após a entrega e atesto. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses.
O prazo de entrega dos produtos deverão ser de no máximo 03 três dias após a emissão da ordem de compras, nos locais determinados pela secretaria de educação do município de alagoinha pe.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias corridos, após a apresentação da nota fiscal eletrônica, recebimento definitivo do objeto, comprovada a execução do objeto e atesto do responsável do município, da conformidade do objeto licitado com o discriminado na respectiva nota fiscal eletrônica.
Para o julgamento e classificação das propostas será adotado o critério de menor preço por item, com observância as exigência editalícias a seleção das propostas com menor preço e das demais com preços até 10 dez por cento superiores àquele.
Para habilitação serão exigidos os seguintes documentos: registro no registro público de empresas mercantis, em se tratando de empresário individual ou sociedade empresarial, registro no registro civil das pessoas jurídicas, em se tratando de sociedade simples, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, no órgão correspondente, indicando os atuais responsáveis pela administração, entre outros.
Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.
As impugnações interpostas poderão ser requeridas pelo email ***@***. *. *, e também entregues no serviço de protocolo geral situado na praça barão do rio branco, n 153, centro, alagoinha pe, das 8h às 13h, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados, e serão dirigidas ao agente de contratação pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada neste edital para recebimento das propostas.
O preço total estimado para a aquisição deste objeto é de r ****, 84 trinta e nove mil seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos.
