Licitação na modalidade Concorrência Pública para contratação de empresa para execução de pavimentação com blocos sextavados de concreto (bloquete) com drenagem superficial na rua de acesso à quadra de esportes da escola Lurdes Tibães, no distrito de Senador Mourão, Diamantina-MG. O valor estimado é de R$ ****,98. A sessão pública de abertura será em 11 de maio de 2026, às 09h00. O critério de julgamento é o de menor preço global. A participação é aberta a empresas especializadas. O edital prevê a necessidade de apresentação de documentos de habilitação e proposta. Há preferência para ME/EPP. O prazo de vigência do contrato será de 270 dias e o prazo de execução dos serviços será de 90 dias. A garantia exigida é de 5% do valor total do contrato. O pagamento será realizado em até 30 dias corridos após o recebimento definitivo dos serviços. O edital detalha as sanções administrativas aplicáveis em caso de infração. A vistoria técnica é facultativa, mas recomendada. Os recursos deverão ser interpostos em até 3 dias úteis. O edital está disponível no site ammlicita. org. br.
O prazo de execução dos serviços será de 90 dias, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço determinando o seu início. O prazo de vigência do contrato será de 270 dias.
Os pagamentos serão feitos por crédito em conta bancária, no prazo de até 30 dias corridos, contados a partir do recebimento definitivo dos produtos/serviços, mediante apresentação, aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do objeto.
Será exigida a prestação de garantia pela adjudicatária, como condição para a celebração do contrato, no percentual de 5% do valor total do contrato.
O critério de julgamento será o de menor preço global.
A habilitação será verificada por meio dos documentos postados na plataforma ammlicita. org. br nos campos próprios deste pregão, incluindo qualificação jurídica, fiscal, trabalhista, econômicofinanceira e técnica.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.
A visita técnica é facultativa, mas recomendada para o melhor entendimento do projeto. O agendamento deve ser feito previamente pelo telefone ****.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido em até 3 dias úteis de antecedência à data da abertura do certame.
O valor total da contratação estimado é de R$ ****,98.
