O edital visa a seleção de projetos culturais para apoio financeiro no município de Rio dos Cedros/SC, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc. As inscrições ocorrem de 08 a 29 de maio de 2026, através da plataforma Prosas. Serão selecionados 05 projetos, com valor total de R$ ****,00. O edital prevê cotas para pessoas negras, indígenas e com deficiência, além de bonificações para residentes no município e outros critérios. A análise dos projetos será feita por uma comissão de seleção, com base em critérios de mérito cultural e planilha orçamentária. O prazo para recursos da etapa de seleção é de 3 dias úteis após a publicação do resultado provisório. A habilitação dos selecionados ocorrerá entre 16 e 19 de junho de 2026, exigindo a apresentação de documentos pessoais e fiscais. O prazo para recursos da etapa de habilitação é de 3 dias úteis. A assinatura do Termo de Execução Cultural ocorrerá entre 06 e 10 de julho de 2026, seguida pelo repasse dos recursos. A prestação de contas deve ser realizada em até 60 dias úteis após a finalização do projeto. Informações adicionais podem ser obtidas na Secretaria de Esportes, Cultura, Turismo e Eventos.
O prazo final para a movimentação financeira e encerramento das atividades do projeto é até 31/12/2026, podendo ser prorrogado mediante solicitação do proponente. A prestação de contas deve ser realizada até 60 dias após a finalização do projeto.
O repasse dos recursos financeiros será realizado em conta bancária específica aberta para o recebimento dos recursos deste edital, em desembolso único ou em parcelas, após a assinatura do Termo de Execução Cultural.
A análise de mérito cultural dos projetos será realizada por uma comissão de seleção, com base em critérios como qualidade do projeto, relevância da ação, integração comunitária, coerência da planilha orçamentária e cronograma, divulgação, e ficha técnica. Haverá pontuação extra para proponentes que se enquadrem em critérios específicos.
A etapa de habilitação exige a apresentação de documentos pessoais (CPF, RG, comprovante de residência) para pessoas físicas, e documentos da pessoa jurídica (CNPJ, atos constitutivos, documento do representante legal) para pessoas jurídicas. Será verificada a regularidade fiscal municipal, estadual e federal.
Projetos que apresentem qualquer forma de preconceito ou discriminação serão desclassificados. Eventuais irregularidades constatadas a qualquer tempo implicarão na desclassificação do agente cultural. A não comprovação do cumprimento do objeto ou irregularidades na execução podem levar à devolução de recursos, multa e suspensão da possibilidade de celebrar novo instrumento de fomento.
O prazo para recurso da etapa de seleção é de 3 dias úteis a contar da publicação do resultado provisório. O prazo para recurso da etapa de habilitação é de 3 dias úteis a contar da publicação do resultado provisório.
O valor total deste edital é de R$ ****,00.
