A licitação é para serviços na cancha de bocha, incluindo materiais e mão de obra. A abertura das propostas é em 22/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço. A impugnação e esclarecimentos podem ser feitos até 17/12/2025. O cadastro deve ser feito no portal de compras públicas. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A proposta deve ser enviada com a descrição do objeto e o preço. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. A garantia de execução será exigida.
O prazo de entrega não foi especificado no edital.
Os pagamentos serão feitos em no máximo 10 dias após a liquidação da nota fiscal referente a cada medição.
Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, conforme regras constantes do termo de referência e estudo técnico preliminar.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 33 da lei n ****.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A necessidade de visita técnica não foi especificada no edital.
A necessidade de envio de amostras não foi especificada no edital.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor da contratação fica estimado em r ****, 33 cento e vinte e três mil, quatrocentos e dois reais e trinta e três centavos.
