A licitação dispensa a etapa de licitação formal, utilizando cotação eletrônica de preços. A data limite para envio de propostas é 05/09/2025 às 09h30min. A abertura das propostas e início da sessão de disputa também ocorrerão no mesmo dia e horário. O objeto da licitação é a contratação de uma pessoa jurídica para o aluguel e instalação de tendas, mesas e cadeiras em um local específico. O fornecedor deverá credenciar-se previamente e submeter-se às normas gerais da contratação com a administração pública. O critério de julgamento será o menor preço por lote. As propostas deverão ser enviadas exclusivamente por meio eletrônico. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 30 dias. As empresas enquadradas no programa RS Competitivo deverão apresentar as propostas com valor líquido. A entrega do objeto e o pagamento serão efetuados após a entrega, recebimento e aceite do objeto pela SEDES e apresentação da nota fiscal. Existem penalidades por atraso na entrega, recusa em efetuar o serviço, demora em substituir material rejeitado, recusa em substituir material rejeitado e não cumprimento de condições. As amostras, quando solicitadas, deverão ser entregues em dia útil antes da data prevista para a abertura das propostas, no setor de compras da SEDES.
O edital prevê a contratação para o dia 19 de outubro de 2025, às 6h, com desmontagem no mesmo dia, às 16h.
O pagamento será efetivado após a entrega, recebimento e aceite do objeto por parte da SEDES e após a apresentação da 1 via da nota fiscal ou nota fiscal-fatura, emitida com o CNPJ da empresa vencedora e habilitada na sessão pública virtual de cotação de preços, e em conformidade com os termos da instrução normativa Cage n 11, de 27 de dezembro de 2016, cumpridas as demais exigências constantes neste termo.
O critério de julgamento será pelo menor preço por lote.
A empresa vencedora deverá apresentar prova de inscrição no CNPJ, regularidade com as fazendas federal, estadual e municipal, regularidade relativa à seguridade social e ao FGTS, e inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho.
Se a contratada inadimplir as obrigações assumidas, ficará sujeita às sanções previstas nos artigos 155 e ss. da lei federal n **** de 1 de abril de 2021 e ao pagamento de multa, por atraso na entrega, recusa em efetuar o serviço, demora em substituir material rejeitado, recusa em substituir material rejeitado e não cumprimento de condições.
As amostras, quando solicitadas, deverão ser entregues em dia útil antes da data prevista para a abertura das propostas, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 18h, no setor de compras da sedes, na avenida borges de medeiros, n ****, 8 andar, em porto alegrers, identificadas individualmente com o nome da proponente, nome do produto, número do expediente a que se refere, número do lote correspondente da proposta, informando também a data de abertura da proposta.
