O objeto da licitação é a contratação de empresa para fornecer peixe tambaqui in natura para distribuição gratuita na Semana Santa de 2026. A participação é aberta, com itens exclusivos para pequenas empresas. O valor estimado é de R$ ****,00. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrem em 17/03/2026. O edital prevê tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. A entrega do objeto deve ser feita nos dias 01 e 02 de abril de 2026. É necessário apresentar amostras do produto após a fase de lances. A impugnação do edital deve ser feita em até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados em até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O objeto desta licitação deverá ser entregue de forma única, mediante a expedição de solicitação de fornecimento pelo setor competente, atendendo as exigências abaixo: a os gêneros alimentícios peixe deverão ser entregues impreterivelmente nos dias 01 e 02 de abril de 2026 às 05: 00 horas da manhã, na secretaria municipal de assistência social.
O pagamento será efetuado em até 30trinta dias após a entrega do item licitado, sempre após a emissão da nld nota de liquidação de despesa, mediante a apresentação de nota fiscal.
O critério de julgamento é menor preço por item.
Os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada, para fins de habilitação.
A contratante poderá, garantida a prévia defesa, aplicar as seguintes sanções: advertência, multa de mora, multa de 10% incidente sobre o valor total do contrato, multa de 5% incidente sobre o valor total do contrato, suspensão temporária, de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, por prazo de até 2 dois anos, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública por até 5 anos.
Após a fase de lances, será solicitado amostra do produto ofertado, ao qual deverá ser entregue no prazo de 24 vinte e quatro horas, para analise do setor demandante.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor estimado é de R$ ****,00.
