Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, para contratação de pessoa jurídica para aquisição de óleo diesel S10. A sessão pública ocorrerá em 11/06/2026 às 08h00min no site www. ***. *. * contrato terá vigência de 12 meses. A entrega será parcelada conforme necessidade do município. É exigida amostra do produto ofertado. O valor estimado é de R$ ****,04.
O objeto do presente termo de referência será entregue de forma parcelada de acordo com as necessidades da prefeitura municipal, secretarias e fundos do município de Almeirim PA. O fornecimento será mediante ordem escrita, em documento próprio e assinado, emitido pelo município de Almeirim PA, para este fim. fornecer o combust�vel, do tipo �leo diesel s10, em abastecimentos rotineiros, sendo direto da bomba para os ve�culos conforme demanda do municipio de almeirim pa respeitados as quantidades contratadas
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas. o pagamento ser� realizado no prazo m�ximo de at� 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. �o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata��o.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o do item
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do licitanet licitações eletrônicas ltda, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do licitanet licita�es eletr�nicas ltda
Comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, ou comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. comete infra��o administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa
Os fornecedores classificados em primeiro lugar após fase de habilitação deverão entregar em até 03 três dias úteis, em data solicitada e no horário de funcionamento da prefeitura municipal, 01 uma amostra do produto ofertado. os fornecedor es classificado s em primeiro lugar ap�s fase de habilita��o dever�o entregar em at�03 tr�s dias �teis
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A não observância do disposto no subitem 3. 5 (atualização de dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstas em lei e neste edital.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,04. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 04
