Credenciamento para fornecimento de sistema de gestão de benefício alimentar (vale feira) via aplicativo móvel com QR code. Prazo para recebimento de documentos: 29/07/2026 a 04/08/2026. Sessão de análise: 04/08/2026. Critério de seleção: sorteio público entre os habilitados. Valor total estimado: R$ ****,40. Vigência do edital: indeterminada. Endereço: Rua Suelon Dias Mendonça, 20, Centro, Ecoporanga - ES. E-mails: ***@***. *. *, licitacao@ecoporanga. es. gov. br.
O pagamento aos feirantes será realizado diretamente pela Prefeitura, com base nos relatórios consolidados de vendas emitidos pelo sistema. O pagamento dos feirantes será realizado diretamente pela Prefeitura, com base nos relatórios consolidados de vendas emitidos pelo sistema.
A seleção do fornecedor dar-se-á por meio de sorteio público, a ser realizado entre todos os fornecedores que atenderem aos requisitos de habilitação e manifestarem interesse no credenciamento. o critério para a seleção e a ordem de atuação dos fornecedores credenciados será definido por meio de sorteio público.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do interessado de realizar o objeto do credenciamento, serão exigidos para fins de habilitação. Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do interessado de realizar o objeto do credenciamento, serão exigidos para fins de habilitação.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme as infrações administrativas descritas na lei e no edital. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas [. . . ] as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, [. . . ] declaração de inidoneidade [. . . ] multa.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos enquanto este permanecer em vigor. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos.
A não observância da exatidão dos dados cadastrais ou a falsidade de declarações pode ensejar desclassificação ou sanções. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. e A falsidade da declaração [. . . ] sujeitará o interessado às sanções previstas na lei.
O valor total estimado é de R$ ****,40 (setenta e quatro mil e setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos). Valor total estimado r: r ****,40 setenta e quatro mil e setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos.
