Licitações de Feira Agricultura Familiar

O edital prevê um prazo de 05 cinco dias para entregar o material, após assinatura do contrato e recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado pelo município de Jaguaripe, em até 30 trinta dias, através de transferência bancária em nome da proponente ou quitação de boleto bancário, mediante apresentação de nota fiscal e certidões legais.

O edital exige garantia dos produtos por no mínimo 4 quatro anos, a partir da data de fabricação.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por lote.

A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral dos danos causados.

O prazo para impugnação e pedidos de esclarecimentos é de até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,77.

O edital prevê um prazo de 05 cinco dias para entregar o material, após assinatura do contrato e recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado pelo município de Jaguaripe, em até 30 trinta dias, através de transferência bancária em nome da proponente ou quitação de boleto bancário, por processo legal mediante a apresentação de nota fiscal e certidões legais.

O edital prevê garantia dos produtos por no mínimo 4 quatro anos, a partir da data de fabricação.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote.

Para habilitação na licitação, exigirseá dos interessados documentação relativa a: habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e documentação complementar.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar, por meio do sistema, o ato convocatório do pregão.

O valor global estimado é de R$ ****,77 (cento e cinquenta e sete mil, trezentos e quarenta e oito reais e setenta e sete centavos).

O edital prevê a participação como expositor no pavilhão da agricultura durante o período da 13ª Rondônia Rural Show Internacional, que ocorre entre os dias 25 a 30 de maio de 2026.

A seleção será realizada mediante preenchimento de ficha de inscrição eletrônica com critérios de pontuação baseados no registro documental da agroindústria, histórico de participações em feiras e certificação de boas práticas de fabricação.

Para ser credenciado, o candidato interessado deverá possuir, cumulativamente, os seguintes requisitos: ser produtor rural enquadrado como agricultor familiar e exercer regularmente como pessoa física a sua atividade de forma legal no segmento, ter 18 anos ou mais e residir no estado de Rondônia.

O expositor que não cumprir as normas deste manual do expositor poderá receber as seguintes sanções: notificação, cessão do direito de participação da 13ª edição da Rondônia Rural Show Internacional e 7ª Rondoleite, suspensão de participar das duas edições subsequentes da Rondônia Rural Show Internacional, e responsabilização civil e criminal quando infringir a legislação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos sobre seus termos, devendo enviar o pedido formal para o email ***@***. *. * em até 3 três dias úteis antes da data limite para o encerramento das inscrições.