O edital trata do registro de preços para aquisição de veículos diversos para as secretarias municipais. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com abertura em 28/01/2026. A participação é ampla, com tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. Os interessados devem estar credenciados no sistema BLL. A proposta deve ser enviada eletronicamente, com valor total do item, marca, modelo, fabricante e descrição do objeto. O prazo de validade da proposta é de 120 dias. O pagamento será feito em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal atestada. O prazo máximo para fornecimento é de 90 dias. A ata de registro de preços terá validade de 1 ano, podendo ser prorrogada. O edital prevê sanções administrativas por descumprimento.
O edital prevê que em caso de necessidade do objeto registrado, a empresa terá o prazo máximo de 90 noventa dias para fornecimento do objeto, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento.
O edital prevê que o pagamento será realizado em até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscalfatura discriminando os produtos, o valor unitário e o valor total, devidamente atestada, seguido de recibo de quitação e requerimento solicitando o pagamento do valor faturado, acompanhados das certidões necessárias regularizadas.
O edital não especifica o tema.
O edital prevê que o presente termo de referência tem por objeto a registro de preços para aquisição de veículos diversos para atender as necessidades das secretarias municipais, com critério de julgamento menor preço por item.
O edital não especifica o tema.
O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não especifica o tema.
O edital não especifica o tema.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital não especifica o tema.
