Registro de preco para futura e eventual contratacao de empresa especializada prestacao de servicos de administracao, gerenciamento e controle de aquisicao de combustiveis ( tipo gasolina comum, oleo diesel, oleo S10, bem como oleo lubrificante e outros derivados), em rede de postos credenciados, compreendendo administracao e gerenciamento informatizado, com uso de cartoes eletronicos magneticos ou com chip como meio de intermediacao do pagamento, pelo fornecimento de combustiveis e derivados, utilizando te
Documentos complementares exigidos (modelo de proposta comercial, minuta da ata de registro de preços, minuta de contrato administrativo, termo de referência, estudo técnico preliminar), critérios de participação (credenciamento no SICAF e no sistema www. ***. *. *), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, julgamento, habilitação), custo da disputa (taxa de desconto não superior à -1,98%), datas limite para esclarecimento (08/08/2025) e impugnação (08/08/2025), prazo de envio da proposta (até 02 horas após a convocação), prazo de inÃu00adcio dos serviços (não especificado), prazo de entrega total dos serviços (não especificado), tratamento favorecido para ME/EPP/equiparadas (não), modo de disputa (aberto), tempo da disputa (10 minutos + prorrogação automática), critério de julgamento (maior desconto), legislação aplicável (Lei Federal n 14. 133/21, Lei Complementar n 123/2006 e alterações posteriores, Lei Complementar n 101/00, decretos municipais n. 080/2023 a 085/2023), condições de participação (credenciamento no SICAF e no sistema www. ***. *. *), apresentação da proposta de preços (exclusivamente por meio do sistema eletrônico), preenchimento da proposta (percentual de desconto, quantidade cotada), abertura da sessão (data e horário), fase de julgamento (verificação de sanções, tratamento favorecido, adequação ao objeto e compatibilidade do preço), habilitação (verificação de documentos no SICAF, certidões), encaminhamento da proposta vencedora (prazo de 2 horas), recursos administrativos (prazo de 3 dias úteis), cancelamento do registro de preços (descumprimento das condições da ata), infrações administrativas e sanções (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), disposições gerais (interpretação em favor da ampliação da disputa, desatendimento de exigências formais não essenciais, diligências, revogação por interesse público, alteração do edital, foro da comarca de Ibatiba-ES, expediente no dia da abertura da licitação).