Contratação de entidade especializada para execução de serviços de operacionalização de microcrédito e microcrédito produtivo orientado, no âmbito do Programa Agroamigo, abrangendo atividades de prospecção, concessão, acompanhamento e recuperação de crédito, em conformidade com a Lei n 13. 636/2018 ( PNMPO), diretrizes institucionais do Banco do Nordeste e demais normas aplicáveis, sendo: Item 1: Al, PB e PE; Item 2: BA e SE; Item 3: CE e RN; Item 4: ES e MG; Item 5: MA e PI.
AI helper
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de entidade especializada em operacionalização de microcrédito e microcrédito produtivo orientado, no âmbito do programa Agroamigo. Abrange prospecção, concessão, acompanhamento e recuperação de crédito. Lotes divididos por estados: Item 1 (AL, PB, PE), Item 2 (BA, SE), Item 3 (CE, RN), Item 4 (ES, MG), Item 5 (MA, PI). Abertura da sessão pública em 03/08/2026, às 11h. Critério de julgamento: menor preço. Forma de adjudicação por item. Garantia contratual de 5% do preço global. Participação exclusiva de ME/EPP: Não. Direito de preferência de ME/EPP: Não. Participação de consórcio: Não. O edital detalha as condições de participação, vedações, habilitação jurídica, qualificação técnica, capacidade econômica e financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e o processo recursal. O prazo para impugnação é de até 5 dias úteis antes da abertura do certame.
Garantia contratual é de 5 cinco por cento do preço global contratado.
O critério de julgamento é menor preço.
A habilitação envolve verificação de habilitação jurídica, qualificação técnica, capacidade econômica e financeira, e regularidade fiscal e trabalhista, com análise parcial no SICAF e documentação complementar.
O licitante está sujeito a sanções de advertência e suspensão temporária de até 2 anos, além das previstas na Lei nº 12. 846/2013, em caso de descumprimento contratual ou atos lesivos à administração pública.
O prazo para impugnar o edital é até 5 cinco dias úteis antes da data fixada para abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer por proposta em desacordo com o edital, preços manifestamente inexequíveis, proposta acima do orçamento estimado, ou desconformidade com outras exigências.
Lote 1: Prestação de Serviços de Apoio Administrativo Prestação de Serviços de Apoio Administrativo
Lote 2: Prestação de Serviços de Apoio Administrativo Prestação de Serviços de Apoio Administrativo
Lote 3: Prestação de Serviços de Apoio Administrativo Prestação de Serviços de Apoio Administrativo
Lote 4: Prestação de Serviços de Apoio Administrativo Prestação de Serviços de Apoio Administrativo
Lote 5: Prestação de Serviços de Apoio Administrativo Prestação de Serviços de Apoio Administrativo