Licitações de Refeicao

O prazo para o início da execução dos serviços é de 24 horas da emissão da ordem de serviço. o prazo para o início da execução dos serviços é de 24 vinte e quatro horas da emissão da ordem de serviço.

As regras acerca do pagamento estão estabelecidas no termo de referência anexo V. as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência anexo v

Não haverá exigência de garantia de execução. não haverá exigência da garantia da contratação

Os interessados deverão apresentar documentos como contrato social, CNPJ, certidões de regularidade fiscal, alvará de vigilância sanitária e atestados de capacidade técnica. os interessados deverão apresentar os seguintes documentos

Multa de 0,5% a 15% do valor do contrato, além de advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. a multa será recolhida em percentual de 0, 5 cinco por cento incidente sobre o valor do contrato licitado

Não haverá exigência de amostra na presente contratação. não haverá exigência de amostra na presente contratação

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame

Riscos incluem não manter a proposta, não enviar documentação, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação e não celebrar o contrato quando convocado. deixar de entregar a documentação exigida para o certame

O valor estimado é de R$ ****,00. r ****, 00 duzentos e quarenta e um mil seiscentos e valor estimado sessenta e sete reais

O prazo de entrega é conforme agendamento realizado pela secretaria municipal de educação, e da secretaria de assistência social, respeitando o cronograma das atividades do projeto nota 10 e dos grupos da assistência social.

O pagamento será efetuado mediante apresentação da respectiva nota fiscal. . . após a efetiva disponibilização dos ingressos e/ou fornecimento dos almoços solicitados. O prazo de liquidação é de até 20 dias e o pagamento em até 30 dias.

A licitação será adjudicada à licitante que apresentar proposta de menor preço, julgamento por lote.

Para habilitação, o licitante deve comprovar habilitação jurídica e habilitação fiscal, social e trabalhista, incluindo certificado de regularidade do FGTS e certidão negativa de débitos trabalhistas.

As penalidades incluem advertência, multa de 10 (dez) por cento do valor estimado da contratação, suspensão temporária do direito de licitar ou de contratar com a administração pública, pelo prazo de até 05 (cinco) anos e declaração de inidoneidade.

Não será exigida vistoria, conforme a opção não será exigida vistoria no item 3. 3 do termo de referência.

Não será exigida amostra dos produtos, conforme a opção não no item 4. 2 do termo de referência.

A empresa será considerada inabilitada se não tenha realizado o upload dos documentos ou deixar de anexar algum documento ou declaração relacionados no referido item 12.

O valor máximo estimado é de R$ ****,00, conforme consta no item 11 do termo de referência.

O critério de julgamento será o de menor taxa de administração, conforme item 7. 6. 1: o critério de julgamento será o de menor taxa de administração.

Exige-se documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, entre outros, conforme itens 9. 1. 1 a 9. 1. 3: as empresas licitantes vencedoras do presente certame deverão encaminhar, exclusivamente por meio do sistema eletrônico www. ***. *. *, os seguintes documentos.

Propostas com identificação do licitante serão desclassificadas, conforme item 4. 1. 1: em caso de identificação do licitante na proposta registrada, esta será desclassificada.