Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços de fornecimento de marmitas. Exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), com prioridade para as sediadas no município e região. O julgamento será pelo menor preço. Abertura da sessão pública em 13 de julho de 2026, às 13h00min. O valor estimado é de R$ ****,00. Impugnações podem ser enviadas até 3 dias antes da abertura pelo e-mail ***@***. *. * proposta terá validade de 60 dias. A habilitação e a proposta devem ser inseridas no sistema eletrônico. O prazo para entrega das marmitas é de até 24 horas após a solicitação de fornecimento.
As marmitas deverão ser entregues no prazo máximo de 24 horas após a solicitação de fornecimento. As marmitas deverão ser entregues no prazo máximo de 24 horas após a solicitação de fornecimento.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos itens, mediante emissão de notas fiscais comprovadas e atestadas pelo órgão gestor. O pagamento do pre�o pactuado ser� conforme a proposta homologada, devendo a contratada, emitir as respectivas notas fiscais que devidamente comprovadas e atestadas pelo �rg�o gestor do objeto desta licita��o, dever�o ser pagas em at� 30 dias ap�s seu recebimento.
O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço global. o julgamento da proposta de pre�os darse� pelo crit�rio de menor pre�oglobal, observadas as especifica��es t�cnicas e os par�metros definidos no edital.
Os documentos de habilitação deverão ser inseridos exclusivamente através do sistema, no endereço www. ***. *. *, concomitantemente no ato de inserção da proposta. os documentos de habilita��o dever�o ser inseridos, exclusivamente atrav�s dosistema, no endere�o www. ***. *. *, concomitantemente no atode inser��o da proposta.
O licitante que se recusar a assinar o contrato, deixar de entregar documentação falsa, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com o Município pelo prazo de até 2 anos. o licitante que, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, se recusara assinar o contrato, a receber a sf, fazer declara��o falsa relativa ao cumprimento dosrequisitos de habilita��o, � conformidade da proposta ou ao enquadramento comomicroempresa ou empresa de pequeno porte, deixar de entregar ou apresentardocumenta��o falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execu��o do seuobjeto, n�o mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execu��o do contrato, comportarse de modo inid�neo ou cometer fraude fiscal, ficar� impedido de licitar e contratar com o munic�pio pelo prazo de at� 2 dois anos ou enquanto perdurarem os motivosdeterminantes da puni��o, sem preju�zo das multas previstas em edital e no contrato edas demais comina�es legais.
Até 3 dias que anteceder a abertura da sessão pública, qualquer licitante poderá impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico, na forma eletrônica, mediante petição, a ser enviada exclusivamente pelo email ***@***. *. * até às 09h00min. At� 03 tr�s dias que anteceder a abertura da sess�o p�blica, qualquer licitantepoder� impugnar o ato convocat�rio do preg�o eletr�nico, na forma eletr�nica, mediantedo petic�o, a ser enviada exclusivamente pelo email ***@***. *. * at��s 09h00min, no hor�rio oficial de bras�lia df.
Qualquer elemento que possa identificar a licitante importa na desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas neste edital. Qualquer elemento que possa identificar a licitante importa na desclassifica��o daproposta, sem preju�zo das san�es previstas neste edital.
O valor total estimado desta licitação é de R$ ****,00. o valor total estimado desta licita��o � de r ****, 00 dezesseis mil trezentos e oitentareais, conforme valor de refer�ncia constantes do anexo ii.
