REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AFIM DE PROMOVER A ASSISTÊNCIA ADEQUADA AOS PACIENTES QUE RECEBEM ATENDIMENTO PELOS SERVIÇOS OFERTADOS NA REDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VILA VELHA.
Lote 12: Pistola de
pressão de água e ar para lavagem de instrumentais,
pistola lavadora a jato dagua com no mínimo 8 conexões, com tubos para alta
pressão, com alça e gancho de suspensão e demais acessórios. Conexão de lavagem para
garrafas. Conexão para cateteres. Conexão para tubos de drenagem. Conexão para recipientes ( ducha). Conexão para pipetas comuns e graduadas. Conexão para pipetas finas. Conexão para lavagem reta. Conexão curva para lavagem.
O edital solicita a apresentação de memorial de cálculos, declaração de atendimento dos índices econômicos previstos no edital (Anexo VI), e comprovação de capital social e/ou patrimônio líquido equivalente ou superior a 10% do valor estimado da contratação. A documentação para qualificação técnica inclui atestado(s) de capacidade técnica, emitido(s) por pessoas jurídicas de direito público ou privado, comprovando a aptidão da empresa para o fornecimento do(s) produto(s) e que a mesma não possua nada que desabone sua capacidade de fornecimento. São exigidos termos declaratórios (Anexos III, V, VI, X e XI). O município se reserva o direito de proceder buscas e extrair certidões para averiguar a veracidade das informações. A verificação nos sítios oficiais de órgãos e entidades emissores de certidões constitui meio legal de prova. Os documentos exigidos para habilitação devem ser enviados digitalmente até as 18 horas do dia útil subsequente à convocação do pregoeiro. O registro cadastral de fornecedor junto à prefeitura de Vila Velha tem vigência de 12 meses, devendo as empresas se responsabilizarem por sua renovação. A ata de registro de preços tem vigência de 12 meses, podendo ser prorrogada por igual período. A contratação será formalizada por instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da lei n ****, de 2021. O licitante será responsabilizado administrativamente caso apresente declaração ou documentação falsa. O edital especifica as cláusulas, itens, valores e condições para a contratação, incluindo garantia de execução, infrações e sanções administrativas, extinção contratual, dotação orçamentária, casos omissos, alterações, publicação e foro.