Municipio De Sete Lagoas - Sec Mun De Desenvolvimento Econômico E Turismo

A licitação é uma dispensa eletrônica para aquisição de tendas 3x3. A abertura para credenciamento e acolhimento de propostas é em 10/10/2025 às 17h00m, com limite em 15/10/2025 às 08h00m. A fase de lances ocorrerá em 15/10/2025 das 08h00m às 11h00m. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento é menor preço global. A participação na dispensa eletrônica se dará mediante sistema de dispensa eletrônica integrante do licitar digital. A proposta deve conter a descrição do objeto ofertado, a marca do produto e o preço. A validade da proposta não será inferior a 60 sessenta dias.

Dispensa de licitação eletrônica para aquisição de fogões para atender as necessidades de duas secretarias municipais em Sete Lagoas-MG. O processo é exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP/equiparadas). A participação exige comprovação de enquadramento como ME/EPP/equiparadas, com certidão da junta comercial (com no máximo 90 dias de antiguidade) ou declaração. O MEI está dispensado deste documento, devendo apresentar o certificado da condição de MEI. Há exigências de regularidade fiscal e trabalhista, recuperação judicial/extrajudicial e falência. O sistema de lances será realizado no site licitar. digital, com início de credenciamento em 27/05/2025 às 17h00m e encerramento em 30/05/2025 às 08h00m (horário de Brasília). A fase de lances ocorrerá no dia 30/05/2025, das 08h00m às 11h00m (horário de Brasília). O prazo de validade da proposta é de no mínimo 60 dias. O prazo de entrega dos bens é de 10 dias corridos, em remessa única ou parcelada. A garantia contratual dos bens é de, no mínimo, 12 meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, após o adimplemento da obrigação e apresentação da(s) nota(s) fiscal(is). Existem anexos com termos de referência, documentação exigida para habilitação, relatório de especificações, modelo de proposta comercial e declarações exigidas.

Processo licitatório 7344/2025, dispensa eletrônica nº 071/2025. Participação exclusiva de ME/EPP/equiparadas. Credenciamento e acolhimento de propostas: 07/04/2025 às 17h00m e 11/04/2025 às 08h00m (horário de Brasília). Fase de lances: 11/04/2025 às 08h00m às 11h00m (horário de Brasília). Exigência de certidão simplificada da junta comercial (máximo 90 dias antes da abertura da sessão) ou declaração de enquadramento como ME/EPP. MEI dispensado. Prazo de 5 dias úteis para regularização fiscal, prorrogável. Exclusões de participantes conforme o edital. Detalhes de participação no sistema licitar. digital. Proposta com descrição do objeto, marca (se houver) e preço. Inclui todos os custos operacionais, encargos e tributos. Lances sucessivos com intervalo mínimo de R$ 0,01. Negociação de preço caso a proposta vencedora esteja acima do estimado. Validade da proposta: 60 dias. Documentos de habilitação no anexo II. Prazo de entrega dos bens: 5 dias corridos. Prazo de garantia: mínimo 12 meses. Pagamento em até 30 dias após o adimplemento da obrigação. Sanções por descumprimento. Dotação orçamentária: 30601/2025-19. 01. 04. 122. 2051. 2553. 3449052000000. 1500000. Obrigações recíprocas definidas no termo de referência (anexo I). Divulgação no licitar. digital, portal nacional de contratações públicas, sítio oficial da prefeitura e diário oficial eletrônico. Possibilidade de republicação ou contratação por pesquisa de preços em caso de desclassificação ou ausência de participantes.