Licitação para contratação de empresa especializada em obras de terraplenagem, drenagem e pavimentação. Prazo de execução de 18 meses. Abertura das propostas em 01/07/2026. Vistoria técnica facultativa. Critério de julgamento: menor preço. Valor estimado: R$ ****,12.
O prazo de execução da obra deverá ser de 18 dezoito meses, contados a partir da expedição da ordem para início dos serviços, efetuada pela secretaria municipal de infraestrutura, através do setor de engenharia. o prazo de execu��o da obra dever� ser de 18 dezoito meses, contados a partir da expedi��o da ordem para in�cio dos servi�o, efetuada pela secretaria municipal de infraestrutura, atrav�s do setor de engenharia.
O município efetuará o pagamento da nota fiscal/fatura após o protocolamento da mesma, e se em conformidade, no prazo de até 30 trinta dias. o munic�pio efetuar� o pagamento da nota fiscalfatura ap�s o protocolamento da mesma, e se em conformidade, no prazo de at� 30 trinta dias.
A contratada deverá garantir o objeto executado pelo prazo mínimo de 05 cinco anos, contados a partir de seu recebimento definitivo pelo departamento municipal de obras. a contratada dever� garantir o objeto executado pelo prazo m�nimo de 05 cinco anos, contados a partir de seu recebimento definitivo pelo departamento municipal de obras.
O critério de julgamento é o de menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o
A licitante vencedora deverá encaminhar, após a fase de disputa, juntamente com a proposta ajustada, os documentos de habilitação, no prazo máximo de 02 duas horas sob pena de inabilitação. a licitante vencedora dever� encaminhar, ap�s a fase de disputa, juntamente com a proposta ajustada, os documentos de habilita��o, no prazo m�ximo de 02 duas horas sob pena de inabilita��o.
As sanções dispostas no contrato poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à contratada, conforme o caso, sem prejuízo da reparação dos danos causados ao município e das sanções previstas no art. 156 da lei federal nº 14. 133/2021. as san�es dispostas no contrato poder�o ser aplicadas �s empresas licitantes e � contratada, conforme o caso, sem preju�zo da repara��o dos danos causados ao munic�pio e das san�es previstas no art. 156 da lei federal no **** e ulteriores altera�es.
As empresas licitantes interessadas poderão enviar profissional para comparecer à secretaria municipal de infraestrutura para proceder vistoria técnica facultativa até 02 dois dias anteriores à data de abertura, mediante prévio agendamento. as empresas licitantes interessadas em participar do presente certame licitat�rio, poder��o enviar profissional, atrav�s de apresenta��o de carta conforme modelo no xii do edital, para comparecer a secretaria municipal de infraestrutura do munic�pio de barra de santo ant�nio, para proceder vistoria t�cnica facultativa at� 02 dois dias anteriores � data de abertura, de acordo com pr�vio agendamento junto atrav�s do email setordeengenhariacol�nia leopoldina@gmail. com.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. at� 03 tres dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.
A falsidade de declarações sobre cumprimento de requisitos de habilitação ou enquadramento como microempresa/empresa de pequeno porte sujeitará o licitante às sanções previstas na lei. a falsidade da declara��o de que trata o item 10. 9, **** ****, sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
O valor total estimado para a execução do objeto é de R$ ****,12. o valor total estimado para a execu��o do objeto � de r ****, 12 um milh�o, seiscentos e sessenta e quatro mil, setecentos e onze reais e doze centavos.