O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição de peixes, arroz, leite de coco e feijão carioca. A abertura das propostas e o início da disputa pública ocorrerão em 16 de março de 2026. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte em alguns itens. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. O critério de julgamento será o menor preço. A entrega do peixe ocorrerá no dia 01/03/2026, no CRAS, localizado na Av. Pedro Cavalcante, n 766, Barra de Santo Antônio/AL. Os demais itens terão prazo de entrega de no máximo 5 dias, contados da ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a finalização da liquidação da despesa.
O prazo de entrega do peixe ocorrerá no dia 01/03/2026, e dos demais itens será de no máximo 5 dias, contados da ordem de fornecimento. A entrega do peixe ocorrerá no dia ****, em horário a ser definido pela secretaria municipal de assistência social, no cras, localizado na av. pedro cavalcante, n 766, barra de santo antônioal, cep **** aos demais itens o prazo de entrega será de no máximo 05 cinco dias, contados da ordem de fornecimento, na sede da secretaria solicitante ou em local indicado na ordem de fornecimento.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, em até 30 dias corridos contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias corridos contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital não exige garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço. o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
A documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, deverá ser apresentada pela empresa classificada previamente em primeiro lugar.
O licitante que descumprir as condições da ata de registro de preços, ou não celebrar o contrato, estará sujeito às sanções previstas no artigo 155 da lei federal n 14. 133/2021. o licitante que, com dolo ou culpa: . . . deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame . . . não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta . . . fraudar a licitação . . . ficará sujeito à sanção prevista no artigo 155 da lei federal n ****.
O pedido de impugnação ao edital deve ser anexado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo anexar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 quatrocentos e noventa e quatro mil, duzentos e oitenta reais.