Licitação para contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia para reforma e adequação do anexo I da sede da Câmara Municipal de Malhada/BA, visando a implantação da unidade do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC). O objeto inclui fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e insumos. O critério de julgamento é o menor preço global. O valor estimado é de R$ ****,64. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável por igual período. A garantia de execução será de 5% do valor total do contrato. Os pagamentos serão efetuados após o recebimento e aceite dos produtos entregues.
Os prazos e condições para o fornecimento são os definidos no termo de referência, anexo ao edital. O início da contagem do prazo de entrega ocorrerá a partir da data de recebimento da ordem de fornecimento/requisição. o in�cio da contagem do prazo de entrega ocorrer� a partir da data de recebimento da ordem de fornecimentorequisi��o.
Os pagamentos serão efetuados após o recebimento, conferência e aceite dos produtos entregues, por meio de ordem bancária, e de acordo com as condições constantes da proposta, mediante a apresentação da nota fiscal/fatura correspondente. os pagamentos ser�o efetuados ap�s o recebimento, confer�ncia e aceite dos produtos entregues, por meio de ordem banc�ria, e de acordo com as condi��es constantes da proposta, mediante a apresenta��o da nota fiscalfatura correspondente
A contratada apresentará, no prazo máximo de 10 dias úteis, comprovante de prestação de garantia em valor correspondente a 5% do valor total do contrato, com validade durante a execução do contrato e 90 dias após o término da vigência contratual. a contratada apresentar�, no prazo m�ximo de 10 dez dias �teis, comprovante de presta��o de garantia, podendo optar por cau��o em dinheiro ou t�tulos da d�vida p�blica, segurogarantia ou fian�a banc�ria, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato
O critério de julgamento será o menor preço global. a ado��o do julgamento pelo menor pre�o global mostrase a alternativa mais adequada em raz�o da integra��o entre os diversos servi�os que comp�em a obra
A habilitação exigirá a comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, além de qualificação técnica compatível com a complexidade dos serviços. a empresa a ser contratada dever� possuir capacidade t�cnica compat�vel com a complexidade dos servi�os, comprovada na forma da legisla��o vigente, bem como manter durante toda a execu��o contratual as condi�es de habilita��o jur�dica, fiscal, trabalhista, econ�micofinanceira e de qualifica��o t�cnica exigidas no edital.
Constituem ilícitos administrativos as condutas previstas no art. 155 e seguintes da lei nº 14. 133/2021, sujeitando os infratores às cominações legais, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo. constituem il�citos administrativos as condutas previstas no art. 155 e seguintes da lei ****, sujeitandose os infratores �s comina��es legais, garantida a pr�via e ampla defesa em processo administrativo.
Os prazos para recursos administrativos são de 3 dias úteis para apresentação das razões e contrarrazões. as raz�es do recurso dever�o ser apresentadas no prazo de 03 tr�s dias �teis. os demais licitantes ficaram intimados para, se desejarem, apresentar suas contrarraz�es, no prazo de 03 tr�s dias �teis
A não apresentação ou comprovação de regularidade de qualquer dos documentos indicados no subitem 13. 5 implicará na inabilitação da licitante. a n�o apresenta��o ou a n�o comprova��o de regularidade de qualquer dos documentos indicados no subitem 13. 5 deste edital implicar� na inabilita��o da licitante.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,64. a despesa total estimada para a contrata��o � de r ****, 64 duzentos e dezessete mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos
