Licitações de Reforma

A licitante deverá prestar garantia de proposta na importância de R$ ****,09, referente a aproximadamente 1% do valor estimado do contrato, conforme art. 58, parágrafo 1º da lei 14. 133/2021. A garantia da proposta deverá ser prestada na forma de seguro garantia, fiança bancária emitida por instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil (BACEN) ou caução em dinheiro a ser depositado na conta bancária da PMA.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos. O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, nos termos do art. 17, § 1º da lei 14. 133/2021. a fase de habilitação antecederá a fase de lance, para verificar se cada competidor possui os requisitos estabelecidos no edital para participar da competição

A visita técnica é de caráter facultativo. A visita técnica poderá ser solicitada, até o dia 09/07/2026, no horário das 08:00h às 14:00h, em até 05 (cinco) dias antes da realização do certame, tendo em vista, a quantidade de locais, caso o licitante queira realizar a visita técnica.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem as exigências do presente edital e seus anexos, que forem omissas ou apresentarem irregularidades insanáveis. Serão desclassificadas as propostas que não atenderem as exigências do presente edital e seus anexos, que forem omissas ou apresentarem irregularidades insanáveis.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. valor estimado da contratação r r r ****,00

A comissão de licitação nomeada pela portaria n° 11/2026 desta delegacia realizará a análise da habilitação.

O critério de julgamento será o de Menor Preço, conforme indicado na descrição do processo.

O prazo de execução do contrato é de 300 dias, contados a partir da data estabelecida na ordem de serviço. A vigência do contrato será de 150 dias contados a partir do término do prazo de execução.

Os pagamentos ficarão condicionados à prévia informação pelo credor dos dados da conta corrente junto à instituição financeira contratada pelo estado, conforme o disposto no decreto estadual nº ****, de 2016.

O adjudicatário prestará garantia no valor correspondente a 10% do valor do contrato, que será liberada de acordo com as condições previstas neste edital.

O critério de julgamento das propostas será realizado de acordo com os critérios de técnica e preço.

Os interessados em participar da concorrência eletrônica devem dispor de chave de identificação e senha pessoal do sistema eletrônico e apresentar os documentos exigidos para habilitação.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da Lei Federal nº ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não apresentação de qualquer documento ou a apresentação com prazo de validade expirado implicará desclassificação ou inabilitação do licitante.

O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,70.

O prazo de execução do contrato é de 300 dias, contados a partir da data estabelecida na ordem de serviço. A vigência do contrato é de 150 dias após o término do prazo de execução, podendo ser prorrogada se o objeto não for concluído no período firmado. o prazo de execu��o do contrato � de 300 trezentos dias contados a partir da data estabelecida naordem de servi�o. e a vig�ncia do contrato se inicia com a assinatura do contrato e ser� de 150 cento ecinquenta dias contados a partir do t�rmino do prazo de execu��o.

Os pagamentos ficarão condicionados à prévia informação pelo credor dos dados da conta corrente junto à instituição financeira contratada pelo estado. os pagamentos ficar�o condicionados � pr�via informa��o pelo credor dos dados da conta correntejunto � institui��o financeira contratada pelo estado

O adjudicatário deverá prestar garantia correspondente a 10% do valor do contrato, a ser liberada conforme as condições previstas no edital. o adjudicat�rio, no prazo de 15 quinze dias ap�s a assinatura do termo de contrato ou aceita��o doinstrumento equivalente, prestar� garantia no valor correspondente a 10 dez por cento do valor docontrato

O critério de julgamento das propostas será por Técnica e Preço. o julgamento das propostas ser� realizado de acordo com os crit�rios de t�cnica e pre�o.

Os interessados devem apresentar os documentos exigidos para habilitação, cujos requisitos estão detalhados no edital e seus anexos. apresentem os documentos exigidos para habilita��o.

O licitante e o contratado que incorrerem em infrações estarão sujeitos a sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****/2021 e nos arts. 193 ao 227 do Decreto nº ****/2022. o licitante e o contratado que incorram em infra��es sujeitamse �s san�es administrativas previstasno art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto n. o ****, de 17 dejaneiro 2022

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, em campo específico no sítio eletrônico www. ***. *. * pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o da leifederal n. o ****, de 2021 e do decreto n. o ****, de 2022, ou para solicitar esclarecimentos eprovid�ncias sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de at� 3 tr�s dias �teis antesda data de abertura do certame

A não apresentação de qualquer documento ou a apresentação com prazo de validade expirado implicará desclassificação ou inabilitação do licitante. a n�o apresenta��o de qualquer documento ou a apresenta��o com prazo de validade expiradoimplicar� desclassifica��o ou inabilita��o do licitante.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,34. o pre�o global m�ximo para o presente procedimento licitat�rio � de r ****, 34 oitocentos esessenta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e trinta e quatro centavos.