Licitações de Reforma

O critério de julgamento é menor preco global e modo de disputa aberto.

A administração busca alcançar a proposta mais vantajosa, assegurando o melhor benefício financeiro possível, a maximização dos recursos disponíveis e a obtenção de um preço final mais competitivo, ao adotar como critério de julgamento o menor preço global.

A empresa contratada deverá comprovar qualificação técnico-profissional e técnico-operacional, mediante atestados que comprovem experiência em construção e/ou ampliação de escolas, e indicar responsável técnico com formação em engenharia civil ou área compatível.

A empresa contratada deverá apresentar declaração de pleno conhecimento do local e de suas condições, emitida e assinada pelo responsável técnico profissional de nível superior devidamente registrado no CREA ou CAU, atestando que realizou visita técnica ao local da execução.

O valor total de referência para atender a execução do referido projeto é de R ****,00 novecentos e sessenta e cinco mil reais, incluso o BDI de 27,5 vinte e sete vírgula cinco por cento para serviços de engenharia.

O critério de julgamento adotado será o de menor valor global, observadas às exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto. O critério de julgamento adotado será o de menor valor global, observadas às exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação economicofinanceira e qualificação técnica são as usuais para a generalidade dos objetos. As exigências de habilitação jurA­dica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira e qualificação técnica são as usuais para a generalidade dos objetos.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. Com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanões, sem prejuA­zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, sendo assegurado ao licitante o direito de realizar vistoria prévia. O agendamento deve ser feito na Secretaria Municipal de Obras pelo telefone 74 **** que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindA­vel para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legA­tima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A não observência do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado para esta contratação é de R$ ****,75. O valor estimado para esta contratação é de R ****, 75 noventa e quatro mil vinte reais setenta e cinco centavos.