Licitações de Reforma

O pagamento será efetuado em até 60 dias após o atesto da nota fiscal, conforme o convênio n ****.

Será exigida garantia adicional se a proposta for inferior a 85% do valor orçado, equivalente à diferença.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote.

A habilitação será verificada após as fases de apresentação de propostas e lances.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

A visita ao local das obras é recomendada, e os custos são custeados integralmente pela proponente.

Se o termo de referência exigir amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.

Qualquer pessoa legítima pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 6. 4 pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,67.

O prazo de execução é de 180 dias.

Os pagamentos serão efetuados pelo município de Marialva, em conformidade com o disposto na minuta de contrato anexo i.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, relativos a: quanto à habilitação jurídica.

As penalidades aplicadas serão publicadas no portal nacional de contratações públicas pncp.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação bolsa de licitações e leilões bll, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto no subitem anterior [3. 2. 4] poder poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,64.

O pagamento será efetuado por meio de transferência bancária ou outro procedimento a critério da administração.

A contratada deverá oferecer garantia mínima de 3 meses sobre os serviços prestados.

O critério de julgamento das propostas da presente licitação será o de menor preço unitário.

Para a habilitação, deverão ser apresentados documentos como registro empresarial, certidões negativas de débitos e declarações exigidas pela lei nº 14. 133/2021.

A recusa injustificada da licitante vencedora em retirar o termo de contrato importa em multa de 20% sobre o valor total da proposta.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de impugnação ao ato convocatório do pregão, observado, para tanto, o prazo de até 03 trinta dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

A desclassificação ocorrerá se a proposta deixar de atender quaisquer das exigências preconizadas para a correspondente apresentação.

O valor médio estimado da presente contratação é de R$ ****,63.

O prazo para execução do presente objeto é de 90 noventa dias, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço.

O valor da garantia para o presente objeto será de R$ ****,50.

O critério de julgamento é o menor preço.

Os interessados devem atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

Em caso de recusa da adjudicatária em retirar/receber a nota de empenho ou assinar o termo de contrato, serão aplicadas: a multa no valor de 20% do valor do ajuste se firmado fosse.

As empresas que decidirem não realizar vistoria técnica deverão apresentar declaração de ciência das condições de trabalho ou de dados do projeto.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada que: contiver vício insanável, não obedecer às especificações técnicas contidas no anexo I, apresentar preços inexequíveis.

O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,99.