Licitações de Reforma

O prazo de entrega dos bens é de 5 dias, contados do dia em que a autorização de comprar for enviada, em quantidade a ser determinada. caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 5 dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

A fase de habilitação será iniciada após a negociação e aceitação, onde será disponibilizado ao licitante classificado em primeiro lugar o comando para inserção dos documentos de habilitação. O prazo para inserção é de 02 horas.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.

A realização de vistoria prévia é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao licitante o direito de realizá-la. o licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se identificar o licitante, contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências do edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,34.

O licitante deverá anexar garantia de proposta, equivalente a 1% do valor estimado da contratação, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. a licitante poder� optar por uma das seguintes modalidades de garantia: a cau��o em dinheiro ou em t�tulos da d�vida p�blica emitidos sob a forma escritual, mediante registro em sistema centralizado de liquida��o e de cust�dia autorizado pelo banco central do brasil, e avaliados por seus valores econ�micos, conforme definido pelo minist�rio da economia b segurogarantia c fian�a banc�ria emitida por banco ou institui��o financeira devidamente autorizada a operar no pa�s pelo banco central do brasil.

O critério de julgamento é o maior percentual de desconto.

A habilitação exigirá documentação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica profissional e técnico-operacional. os documentos necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

A licitante poderá realizar visita técnica ao local de execução dos serviços, sendo facultativo. a licitante poder� realizar visita t�cnica ao local de execu��o dos servi�os, conforme condi�es estabelecidas neste edital.

O prazo para impugnar o edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes dadata da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 12 doze meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O julgamento obedecerá ao critério de menor preço por lote, segundo valores de cada item no anexo I do termo de referência.

A habilitação exigirá documentação relativa a habilitação jurídica, qualificação economicofinanceira, regularidade fiscal, regularidade trabalhista e qualificação técnica.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que apósem decorrida a etapa de lances, mantenham valores superiores ao máximo admitido para o lote ou que não atenderem as exigências deste edital.

O valor global para a contratação objeto deste edital é de R ****,00.

A entrega do objeto licitado deve ocorrer no prazo e local informados, mediante agendamento prévio. O recebimento é provisório para posterior verificação de conformidade. Pedidos de prorrogação de prazo só serão aceitos se fundamentados e entregues antes do vencimento.

O pagamento será efetuado até o 30º dia após a entrega do objeto, mediante apresentação da nota fiscal com aceitação e atesto do responsável. A nota fiscal deve conter o número da conta corrente e agência bancária. O pagamento pode ser sustado em caso de descumprimento de obrigações.

A empresa vencedora deve garantir os materiais contra defeitos de fabricação e vícios resultantes da entrega. O prazo mínimo de garantia para os produtos ofertados deve ser de 1 ano.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote, observando o valor máximo aceitável, prazos, especificações técnicas e demais condições definidas no edital.

As empresas participantes deverão comprovar habilitação jurídica, regularidade social, fiscal e trabalhista, qualificação técnica e regularidade econômico-financeira, conforme exigências detalhadas no edital.

O descumprimento total ou parcial das obrigações, inexecução do objeto, atraso injustificado, falha na execução ou conduta inidônea sujeitará o contratado às penalidades previstas na lei federal 14. 133/2021 e no decreto municipal regulamentar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame, através do e-mail ***@***. *. * ou pelo site www. ***. *. *

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição, a não comprovação de habilitação, a apresentação de documentos em desacordo com o edital, ou a não aceitação da proposta vencedora podem levar à desqualificação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,44.