O edital trata de uma dispensa eletrônica para a contratação de empresa especializada na execução da etapa final da reforma da piscina pública municipal. O critério de julgamento é o menor preço global. O período de recebimento das propostas vai de 15/04/2026 a 24/04/2026, com lances eletrônicos a partir de 24/04/2026. A plataforma para a disputa é a BLL (www. ***. *. *). A contratação visa a impermeabilização, revestimento cerâmico e acabamento externo da piscina. O valor estimado é de R$ ****,51. A validade da proposta é de 60 dias. A garantia dos serviços é de 12 meses. As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas a contratação terá vigência de 30 dias, prorrogável.
O pagamento será realizado dentro de 10 dias, após a efetiva execução dos serviços, mediante a apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente.
Será exigida garantia mínima de 12 meses quanto aos serviços executados e aos materiais aplicados, contados do recebimento definitivo da obra.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
Os documentos exigidos para habilitação constam do anexo II e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. É dever do fornecedor atualizar previamente os documentos de habilitação para que estejam vigentes na data da abertura da sessão pública.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória de 1% por dia de atraso e compensatória de 30% em caso de inexecução total.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital não especifica um prazo para impugnação.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,51.