O edital trata da contratação de empresa para reforma e urbanização da praça da matriz em Pedranópolis/SP. A abertura das propostas é em 23/02/2026. A visita técnica é facultativa, com prazo até 20/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A garantia de proposta é de 1% do valor do orçamento referencial. Impugnações até 18/02/2026 e esclarecimentos até 20/02/2026. O pagamento será realizado em até 60 dias após o recebimento da nota fiscal.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será realizado em até 60 dias e ou respeitada a ordem cronológica, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas, vedando a expedição de boletos.
Deverá ser prestada garantia para contratar, antes da lavratura do termo contratual, no valor de 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.
A fase de habilitação dos licitantes antecederá a apresentação de propostas e lances.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica é facultativa para que a licitante obtenha todas as informações para elaboração de sua proposta e não alegue posteriormente desconhecimento ou falta de informações.
O edital não menciona envio de amostras.
Impugnações até 16:30 horas do dia 18/02/2026.
O edital não informa o valor estimado.