Licitações de Refeicao Rapida

O valor da contraprestação deverá ser recolhido até o 5º dia útil de cada mês, devendo o comprovante ser entregue à gestão do contrato até o 10º dia útil. O valor deverá ser depositado em conta bancária indicada no contrato. A primeira contraprestação será paga em até 5 dias úteis contados do início do funcionamento da lanchonete. o valor da contraprestação deverá ser recolhido até o 5o quinto dia útil de cada mês, devendo o comprovante do recolhimento ser entregue à gestão do contrato até o 10o décimo dia útil de cada mês.

Não haverá exigência de garantia contratual. Não haverá exigência da garantia da contratação prevista no art. 96 e seguintes da lei no ****.

O critério de julgamento é o maior lance. o pregão será realizado com critério de julgamento pelo maior lance, observado o valor mínimo mensal, previsto no anexo iii neste edital.

A habilitação será verificada em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação economicofinanceira. a habilitação dos licitantes será verificada em relação aos documentos relacionados a seguir: 8. 1. 1. habilitação jurídica: [. . . ] 8. 1. 2. regularidade fiscal, social e trabalhista: [. . . ] 8. 1. 3. qualificação técnica [. . . ] 8. 1. 4. qualificação economicofinanceira

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

É recomendada a visita técnica ao local onde está situada a área a ser cedida para ocupação pela lanchonete. ecomendase que os interessados em participar do certame realizem visita técnica ao local onde está situada a área a ser cedida para ocupação pela lanchonete

Não há exigência de amostra. sample_submission: FALSE

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta em desacordo com as especificações do edital, falsidade de declaração, ou não cumprimento de requisitos de habilitação. será desclassificada a proposta vencedora que: [. . . ] não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência

O valor mínimo total estimado é de R$ ****,32. valor mínimo total estimado: r ****, 32

O valor da contraprestação deverá ser recolhido até o 5º dia útil de cada mês, devendo o comprovante ser entregue à gestão do contrato até o 10º dia útil. O valor deverá ser depositado em conta bancária indicada no contrato. A primeira contraprestação será paga em até 5 dias úteis contados do início do funcionamento da lanchonete. o valor da contraprestação deverá ser recolhido até o 5o quinto dia útil de cada mês, devendo o comprovante do recolhimento ser entregue à gestão do contrato até o 10o décimo dia útil de cada mês.

Não haverá exigência de garantia contratual. Não haverá exigência da garantia da contratação prevista no art. 96 e seguintes da lei no ****.

O critério de julgamento é o maior lance. o pregão será realizado com critério de julgamento pelo maior lance, observado o valor mínimo mensal, previsto no anexo iii neste edital.

A habilitação será verificada em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação economicofinanceira. a habilitação dos licitantes será verificada em relação aos documentos relacionados a seguir: 8. 1. 1. habilitação jurídica: [. . . ] 8. 1. 2. regularidade fiscal, social e trabalhista: [. . . ] 8. 1. 3. qualificação técnica [. . . ] 8. 1. 4. qualificação economicofinanceira

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

É recomendada a visita técnica ao local onde está situada a área a ser cedida para ocupação pela lanchonete. ecomendase que os interessados em participar do certame realizem visita técnica ao local onde está situada a área a ser cedida para ocupação pela lanchonete

Não há exigência de amostra. sample_submission: FALSE

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta em desacordo com as especificações do edital, falsidade de declaração, ou não cumprimento de requisitos de habilitação. será desclassificada a proposta vencedora que: [. . . ] não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência

O valor mínimo total estimado é de R$ ****,32. valor mínimo total estimado: r ****, 32

O valor mensal será pago pela concessionária até o 5º dia útil do mês seguinte à utilização do espaço, através de transferência bancária. o valor mensal ser� pago pela concession�ria at� o 5o quinto dia �til do m�s seguinte � utiliza��o do espa�o.

Não haverá exigência da garantia de contratação, pois o objeto apresenta baixo risco à administração. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 01 de abril de 2021, pelas condi�es constantes do estudo t�cnico preliminar.

O critério de julgamento será o maior desconto no preço global da cesta básica de produtos.

A habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os licitantes deverão estar previamente credenciados no SICAF e no sistema de compras do governo federal. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eouadjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade.

A vistoria prévia do local é imprescindível e deve ser agendada com antecedência. a vistoria pr�via do local de execu��o dos servi�os � imprescind�vel para o conhecimento pleno das condi�es epeculiaridades do objeto a ser contratado.

Não há exigência de apresentação de amostras neste edital. o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições do edital, falsidade nas declarações, ou não atendimento aos requisitos de habilitação podem levar à desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor estimado do aluguel mensal é de R$ ****,00. valor total do aluguel para a cess�o onerosa: r ****, 00.

A empresa contratada terá o prazo de 10 dias para efetuar a entrega dos itens, após a emissão da ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado por meio de PIX, TED ou transferência bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Serão exigidos para fins de habilitação: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.

Pela inexecução total ou parcial do objeto deste contrato, a administração pode aplicar ao contratado as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,50.