O edital trata do registro de preços para aquisição de materiais hospitalares. A licitação é do tipo menor preço e será realizada na modalidade pregão eletrônico. A participação é aberta, com cotas reservadas para micro e pequenas empresas. A sessão de disputa de preços ocorrerá em 10/12/2025 às 09:00 horas. O edital está disponível para consulta no site da prefeitura e no sistema LicitaNet. A entrega dos bens é de 15 dias após o envio da nota de empenho. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias, contados do envio da nota de empenho, sob demanda.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital informa que o critério de julgamento é menor preço.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso.