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Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel
OBJETO: Concessão onerosa de uso de espaço público destinado à exploração comercial de lanchonete/cantina no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel - HMWG, situado na Av. Senador Salgado Filho, S/N Natal ( RN) CEP: ****- 380.
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O valor mensal será pago pela concessionária até o 5º dia útil do mês seguinte à utilização do espaço. O pagamento será feito através de transferência bancária. O valor mensal será pago pela concessionária até o 5º dia útil do mês seguinte à utilização do espaço.
Não haverá exigência de garantia de execução, pois o objeto do contrato apresenta baixo risco à administração. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 01 de abril de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O critério de julgamento é o maior desconto no preço global da cesta básica de produtos. Critério de julgamento: maior desconto no preço global da cesta básica de produtos
A habilitação será verificada através do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. A habilitação será verificada pelo SICAF, nos documentos por ele abrangidos.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. Com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções. . .
A vistoria prévia do local de execução dos serviços é imprescindível e deve ser agendada com antecedência. A vistoria prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado. . .
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade de declarações, a não apresentação de documentos exigidos, a não celebração do contrato, ou a prática de atos ilícitos podem levar à desqualificação. A falsidade da declaração do enquadramento como microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa sujeitará o licitante às sanções previstas na lei ****, de 2021, e neste edital.
O valor estimado do aluguel para a concessão onerosa é de R$ ****,00. Valor total do aluguel para acesso oneroso: R$ ****,00
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