A licitação tem como objeto a contratação de suporte, manutenção e cessão de direito de uso de uma plataforma eletrônica para atender à Lei 13. 019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil). O edital prevê um pregão eletrônico com critério de julgamento por menor preço. A proposta deve ser apresentada até 11 de junho de 2026. A entrega do objeto será em ambiente de nuvem, com duração de 12 meses. Não há exigência de vistoria prévia ou envio de amostras. O valor estimado total é de R$ ****,60. O edital detalha as fases do processo, requisitos de habilitação, critérios de julgamento, e penalidades. Os interessados devem consultar os portais PNCP, Comprasnet. ba e o site do Banco do Brasil para acesso integral ao edital e participação.
O prazo de execução do objeto será de 12 meses, a contar da data de assinatura do contrato ou da subscrição da autorização de prestação de serviços (APS).
O pagamento será efetuado no prazo de 15 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta.
Não haverá exigência de garantia de proposta ou de contratação.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será exigida, conforme detalhado no edital.
Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na Lei nº 14. 634/2023 e demais cominações legais, em caso de descumprimento das obrigações.
Não será exigida a realização de vistoria prévia.
Não haverá exigência de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
A desclassificação poderá ocorrer em caso de não atendimento às exigências do edital, falsidade de declarações, ou não envio de documentos complementares no prazo.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,60.
