Licitações de Garantia Judicial

O edital prevê que o serviço deverá ser prestado no município de Passo Fundo/RS, com prazo de execução de 01 um ano.

O edital prevê que O pagamento deverá ser efetuado mensalmente no prazo de 30 trinta dias mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, considerando os valores discriminados na planilha de custos e formação de preços anexa. Somente será pago o serviço efetivamente prestado no mês.

O edital prevê que Será solicitada garantia de cumprimento do contrato. A garantia poderá ser realizada em uma das seguintes modalidades: caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, ou fiança bancária. A garantia deverá ser prestada no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato, para os casos em que sua vigência for inferior a um ano ou, do valor anual do contrato, para os casos em que sua vigência for de um ano ou mais.

O edital prevê que o critério de julgamento será menor preço global anual, respeitado os valores unitários.

O edital prevê que para fins de habilitação, os consórcios deverão apresentar comprovação do compromisso público ou particular de constituição, indicação da empresa líder, e os documentos previstos no edital por parte de cada consorciado. Será exigido patrimônio líquido mínimo de 10% do valor da proposta. Também será exigido alvará sanitário vigente, registro da empresa no conselho profissional, e comprovação de possuir em seu quadro permanente, na data prevista para entrega da proposta, responsável técnico pelo serviço.

O edital prevê que em caso de atraso na apresentação da garantia, haverá aplicação de multa de 0,07% do valor total do contrato por dia de atraso, até o máximo de 2%. O atraso na apresentação da garantia autoriza a administração a promover a rescisão do contrato. A garantia será retida definitivamente em caso de rescisão por culpa do contratado.

O edital informa que Pedidos de esclarecimentos e impugnações: deverão ser encaminhados exclusivamente pelo sistema eletrônico: www. ***. *. *, na área de informações do edital. Não especifica um prazo.

O valor estimado total global é de R$ ****,44.

O edital prevê que o fornecedor terá o prazo de 10 dez dias, contados a partir do recebimento do pedido e nota de empenho, para concluir a entrega dos produtos no local indicado.

O edital estabelece que o prazo de pagamento é de 11 dias corridos após encerramento da quinzena em que se concluiu a obrigação contratual.

A garantia consiste na prestação pela empresa, de todas as obrigações previstas na lei ****, de **** código de defesa do consumidor e alterações subsequentes, sendo a empresa fornecedora responsável pela substituição, troca ou reposição dos materiais porventura entregues com defeito, danificados, ou não compatíveis com as especificações do termo.

O critério de julgamento da disputa será pelo menor preço.

A contratada é obrigada a manter durante toda a execução do contrato, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas.

O edital prevê a aplicação de penalidades em caso de descumprimento das obrigações contratuais, como a devolução de nota fiscal com erros e a necessidade de substituição de produtos rejeitados.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (quatro mil reais).

O edital prevê que o serviço deverá ser prestado no município de Santa Maria/RS, com prazo de execução de 01 um ano.

O edital prevê que O pagamento deverá ser efetuado mensalmente no prazo de 30 trinta dias mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, considerando os valores discriminados na planilha de custos e formação de preços anexa. Somente será pago o serviço efetivamente prestado no mês.

O edital prevê que Será solicitada garantia de cumprimento do contrato. A garantia poderá ser realizada em uma das seguintes modalidades: caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, ou fiança bancária. O valor da garantia deverá ser correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O edital prevê que o critério de julgamento será menor preço global anual, respeitado os valores unitários.

O edital prevê que para habilitação será exigido patrimônio líquido mínimo de 10 dez por cento do valor da proposta do licitante, além de alvará sanitário vigente, registro da empresa no conselho profissional de sua atividade preponderante, e comprovação de possuir em seu quadro permanente, na data prevista para entrega da proposta, responsável técnico pelo serviço, habilitado junto ao respectivo conselho profissional.

O edital prevê que em caso de atraso na apresentação da garantia, O atraso na apresentação da garantia autoriza a administração a promover a rescisão do contrato, por descumprimento ou cumprimento irregular de suas cláusulas.

O edital prevê que Pedidos de esclarecimentos e impugnações: deverão ser encaminhados exclusivamente pelo sistema eletrônico: www. ***. *. *, na área de informações do edital.

O valor de referência anual total global é de R$ ****,52.

O edital prevê que a entrega do quantitativo estabelecido para entrega deverá ser feita até 15 dias contados a partir da data de assinatura do empenho pelo secretário.

O edital informa que Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O edital estabelece que o fornecedor será selecionado por meio de contratação direta na modalidade de dispensa de licitação emergencial.

O edital exige Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível, em características, através da apresentação de 01um atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado que comprovem o atendimento do objeto deste termo de referência, Certidão de registro da empresa e do responsável técnico no conselho regional competente e Cópia de licença de funcionamento da empresa expedida pela anvisa, vigilância sanitária do estado ou município onde estiver instalado.

O edital indica que o arrematante, quando diligenciado durante a fase de análise técnica, deverá encaminhar amostra caso solicitado para eventuais esclarecimentos técnicos, e que as amostras, se requeridas, deverão ser apresentadas no setor da coordenação estratégica de compras cgec. . . no prazo máximo de 5 cinco dias corridos, contados a partir da data da solicitação, sob pena de desclassificação.

O edital prevê que a entrega dos itens deverá ser realizada no prazo de até 15 quinze dias consecutivos a partir da ordem de fornecimento, podendo ser fracionada conforme necessidade da secretaria estadual de saúde. O fornecedor deverá realizar o agendamento prévio de entrega, via email: gagendamentosesse@hoplog. com. br.

O edital informa que Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na modalidade emergencial.

Para a qualificação técnica, devem ser observadas as seguintes exigências: Apresentação da licença sanitária estadual ou municipal do licitante, Comprovação da autorização de funcionamento da empresa afe, emitida pela agência nacional de vigilância sanitária, do licitante, Certificado de registro dos produtos ativo emitido pela secretaria de vigilância sanitária ou pela agência nacional de vigilância sanitária anvisa, ou cópia da publicação no dou, e Apresentar ainda atestado de capacidade técnica, que comprove já ter fornecido os produtos da natureza do objeto, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado.

O edital informa que o arrematante, quando diligenciado durante a fase de análise técnica, deverá encaminhar amostra caso solicitado para eventuais esclarecimentos técnicos, visando sanar quaisquer dúvidas quanto ao atendimento do item ao objeto adquirido. As amostras deverão ser entregues no setor da Coordenação Estratégica de Compras (CGEP) no prazo máximo de 5 cinco dias corridos, contados a partir da data da solicitação, sob pena de desclassificação.