Lote 4: Amendoim cru: Produto em caroço, seco, de primeira qualidade, com grau de maturação que permita transporte e
armazenamento adequados. Deve estar isento de sujidades, parasitos, larvas e materiais estranhos. Deve atender integralmente à Resolução CNNPA n? 12/78, sendo acondicionado em
embalagem apropriada, resistente, com rótulo contendo nome do produto, marca, peso líquido, data de validade, número do lote e identificação do fabricante. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data da entrega, atendendo às normas da ANVISA e legislação vigente.
Lote 5: Amendoim tipo Japonês: Produto embalado em porções de 1kg, com crosta crocante, devidamente identificado com nome do produto, marca do fabricante, peso líquido, data de fabricação, data de validade e número do lote. Deve estar registrado no Ministério da Saúde ou órgão competente e atender à Resolução CNNPA n? 12/78. A
embalagem deve ser resistente, íntegra e adequada para o
armazenamento e transporte do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data da entrega, atendendo às normas da ANVISA e legislação vigente.
Lote 96: Bombom Tipo Bola Pacote 825g, Bombons com recheio cremoso e camada crocante de wafer, cobertos com chocolate ao leite, pesando aproximadamente 21, 5 g cada unidade. Ingredientes principais: açúcar, gordura vegetal, farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, massa de cacau, castanha de caju, soro de leite em pó, farinha de soja integral,
amendoim, leite em pó integral, sal, óleo de soja, cacau em pó, extrato de malte e emulsificantes. Os bombons devem estar acondicionados individualmente em
embalagem aluminizada, que envolva cada unidade e contenha informações completas sobre o produto e dados do fabricante. . O produto deve estar em conformidade com as normas da ANVISA.
Lote 98: Chocolate ao leite: Produto composto por 20 unidades, totalizando 126g, acondicionado em caixa resistente e lacrada. Ingredientes: açúcar, farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, massa de cacau, manteiga de cacau, leite em pó integral, soro de leite em pó, gordura vegetal hidrogenada, cacau, gordura de manteiga desidratada, farinha de soja,
amendoim, sal, flocos de arroz, óleo de soja, extrato de malte, emulsificantes ( lecitina de soja e poliglicerol polirricinoleato), fermento químico ( bicarbonato de sódio) e aromatizante. Contém glúten. O rótulo deve apresentar todas as informações obrigatórias conforme a legislação vigente, incluindo identificação do fabricante, lote, data de fabricação e validade. Produto conforme normas da ANVISA e demais legislações vigentes.
Lote 102: Paçoca de
amendoim, em formato de rolha, acondicionada em pote contendo 50 unidades. A
embalagem deve preservar a integridade e frescor do produto. Deve conter rotulagem com informações claras, incluindo identificação do produto, ingredientes, peso líquido, prazo de validade, lote e fabricante, conforme normas vigentes.
Lote 105: Pé de Moleque, elaborado com ingredientes: rapadura, açúcar e
amendoim. Acondicionado em pacote com peso líquido de 1 kg, com
embalagem adequada para preservar a integridade e frescor do produto. A
embalagem deve conter informações claras e legíveis sobre o produto, incluindo marca do fabricante, lista de ingredientes, peso líquido, data de fabricação, prazo de validade e lote, conforme normas vigentes.
A licitação pública, na modalidade pregão eletrônico, visa o registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios à Prefeitura Municipal de Iraquara-BA. O processo terá abertura de propostas em 15/09/2025, às 08h00min, horário de Brasília, e a abertura dos envelopes em 24/09/2025, às 08h30min, horário de Brasília. A participação é restrita a empresas credenciadas no SICAF e no sistema do BNC. Existem lotes exclusivos para MEI, ME e EPP. O prazo de entrega dos produtos é de 15 dias úteis após a ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado até o 5 dia útil após a entrega e aprovação do material. O edital detalha os itens, especificações, critérios de julgamento, habilitação, penalidades, e prazos para impugnação e esclarecimentos. A documentação completa, incluindo anexos, está disponível no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no site da prefeitura.