A licitação visa contratar empresa para serviços técnicos de elaboração/revisão/atualização do PMSB, abrangendo água potável, esgoto, limpeza urbana, resíduos sólidos e drenagem pluvial. O critério de julgamento é menor preço global. Impugnações e esclarecimentos até 23/09/2026. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. O pagamento será realizado por etapas, conforme cronograma e aprovação dos produtos entregues.
A execução dos serviços observará o cronograma estabelecido no termo de referência, com prazo total de 110 cento e dez dias contados da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será realizado por etapas, observada a efetiva entrega e aprovação dos produtos previstos neste edital e no termo de referência.
O critério de julgamento é menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação exige comprovação de capacidade técnica operacional, incluindo no mínimo, 01 um atestado de capacidade técnica fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, além de multas por atraso ou inexecução.
A visita técnica é facultativa, conforme o edital, e a não realização da visita técnica não poderá servir de fundamento para posteriores alegações.
Impugnações e esclarecimentos devem ser feitos até as 23h59 do dia ****.
A proposta será desclassificada se contiver vício insanável que não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital.
O valor máximo estimado para esta contratação é de R$ ****,94.