Licitações de Saneamento Basico

A contratada deverá entregar os produtos solicitados em até 30 trinta dias úteis, contados a partir da emissão e envio da autorização de fornecimento pela administração. Em caso de força maior, o prazo pode ser estendido em até 10 dias corridos.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a apresentação de nota fiscal no departamento de compras municipal, através de depósito bancário em conta jurídica. o município de capitão leônidas marques/pr, se compromete a efetuar o pagamento em até 30 trinta dias de apresentação de nota fiscal no departamento de compras municipal, identificada com o número da licitação e do contrato de fornecimento através de depósito bancário conta jurídica.

O critério de julgamento será o de menor preço por item. o critério de julgamento será o de menor preço por item, observada às especificações constantes do anexo i e demais condições definidas neste edital.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e, para documentos não contemplados, deverão ser enviados em formato digital no prazo de duas horas, prorrogável por igual período, mediante solicitação do pregoeiro. a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

O descumprimento de quaisquer cláusulas ou obrigações poderá ensejar a aplicação de penalidades previstas nos artigos 155, 156 e 162 da Lei Federal nº 14. 133/2021. o descumprimento de quaisquer das cláusulas ou obrigações diretas ou indiretas decorrentes do edital e seus anexos poderá ensejar a aplicação das penalidades previstas nos artigos 155, 156 e 162 da lei federal no 14. 133/2021 ao licitante/contratado, conforme detalhadas no termo de referência/anexo i deste edital.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo estipulado, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. será desclassificada a proposta vencedora que: 6. 7. 1. contiver vícios insanáveis 6. 7. 2. não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência 6. 7. 3. apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,80. valor total da contratação: r ****, 80 quarenta e nove mil, quatrocentos e trinta e um reais e oitenta centavos.

O prazo de entrega será de dias consecutivos, contado a partir da data de recebimento da nota de empenho ou primeiro dia útil posterior à data de emissão da ordem de entrega.

A garantia é de meses.

O critério de julgamento pode ser de maior desconto ou menor preço.

O prazo de entrega do objeto da presente compra é de 30 dias corridos contados da data de envio de nota de empenho e notificação de fornecimento. O prazo de entrega do objeto da presente compra é de 30 trinta dias corridos contados da data de envio de nota de empenho e notificação de fornecimento.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento é o de menor preço. Critério de julgamento: menor preço

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. na presente licitação, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal e da eventual anula��o da nota de empenho de despesa ou da extin��o do instrumento contratual:

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações ou a não observância de requisitos cadastrais podem ensejar desclassificação ou inabilitação. a falsidade da declara��o de que trata os itens 3. 4 ou 3. 6 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total da contrata��o r ****, 00

O prazo para a conclusão do objeto do contrato será de até 02 dois meses a contar do recebimento da ordem de início. o prazo para a conclusão do objeto do contrato sera de até 02 dois meses a contar do recebimento da ordem de inA­cio.

Os pagamentos serão realizados conforme boletins de medição, com apresentação da nota fiscal. os pagamentos serão realizados conforme boletins de medicao, devidamente atestados pelo responsável técnico comprovando a execução dos serviços, com apresentação da nota fiscal

Será exigida garantia contratual de 5% do valor total do contrato, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. será exigida do vencedor da licitação garantia contratual de 5cinco por cento do valor total do contrato

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o critério de julgamento adotado será o menor preço global

Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação técnica e econômica, conforme detalhado no edital. o licitante deverá enviar ate a data estabeelcida no preambulo do edital, por meio de campo própriodo portal de bolsa de licitações do brasil bll www. ***. *. *, em formato pdf, perfeitamentelegA­veis, os documentos relacionados nos subitens 8. 2, 8. 3, 8. 4, 8. 5 e 8. 6 para fins de habilitação.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações

É obrigatória a visita ao local dos trabalhos, que deverá ser realizada até o dia 12/08/2026, com agendamento prévio. a visita deverá ser realizada até o dia ****, três dias úteis antes da realização da licitação.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legA­tima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas finais superiores ao orçamento estimado serão desclassificadas. serão desclassificadas propostas finais superiores ao orçamento estimado, conforme artigo59, iii, da lei ****.

O valor de referência global estimado é de R$ ****,32. com valor referencia global de r ****, 32cento eoitenta e três mil, seiscentos e dezenove reais e trinta e dois centavos

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global mensal, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Conforme disposto no art. 63 § 2º, 3º e 4º da Lei nº 14. 133/2021, tendo em vista ser necessária a avaliação prévia do local de execução dos serviços para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante interessado em participar deste certame, deverá atestar que conhece o local e as condições de realização dos serviços.

Impugnações e esclarecimentos até às 08:00 horas do dia 24/08/2026.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.