Licitações de Saneamento Basico

O prazo contratual previsto é de 12 meses, podendo ser alterado conforme legislação em vigor. eventuais alterações serão informadas à contratada através de comunicação oficial do departamento, com antecedência mínima de 15 quinze dias.

O critério de julgamento adotado na presente licitação é o de menor preço por item. o critério de julgamento adotado na presente licitação é o de menor pre�o item

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

O departamento poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. em raz�o das condutas previstas no art. 155 da lei ****, o departamento poder�, sem preju�zo responsabilidade civil e criminal que couber, aplicar asseguintes san�es, previstas no art. 156 da lei federal n. o ****:

Para fins de verificação e aceitabilidade da proposta, é facultado à administração solicitar amostra dos produtos cotados. para verifica��o e aceitabilidade da proposta, fica facultado � administra��o solicitar amostra eou cat�logo em portugu�s ou traduzido para a l�ngua portuguesa dos produtos cotados

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias edital de preg�o eletr�nico pe **** **** sei **** pg. 9 �teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações ou a não observância de dados cadastrais podem ensejar desclassificação. a falsidade da declara��o de que trata os itens 4. 3 ou 4. 5 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital. e a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O prazo de execução da obra será de 4 quatro meses, a contar da ordem de início emitida pela administração.

O pagamento será efetuado em até 10 dez dias a contar do recebimento da nota fiscal, acompanhada da planilha de medição, aprovada e atestada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato.

Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado e garantia contratual de 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento será o menor preço global.

Todos os licitantes deverão apresentar, concomitantemente, os documentos de habilitação e as propostas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, entre outras, sujeitando-se a multas e impedimento de licitar.

É exigido atestado de visita técnica, a ser realizada pelo responsável técnico ou representante legal da empresa, mediante agendamento no período de 15/07/2026 a 29/07/2026. A visita técnica poderá ser substituída por uma declaração formal.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, entre outros.

O valor total da contratação está estimado em R$ ****,36.

O prazo de execução da obra será de 06 seis meses, a contar da expedição das ordens de serviços emitida pela prefeitura municipal de cruzeiro do sul.

A contratada prestará a garantia em favor da prefeitura municipal de cruzeiro do sul, no montante correspondente a 5 cinco por cento do valor atualizado total do contrato.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

A habilitação consistirá na apresentação de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica não é obrigatória, mas aquele que optar por não a realizar firmará termo de que tem ciência das condições para execução do serviço, assumindo expressamente as consequências do ato.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,58.

O critério de julgamento é menor preço global por empreitada.

A fase de habilitação não sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, conforme previsto no art. 17, §1º, da Lei nº ****, de 2021.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº ****, de 2021.

Se o projeto básico de engenharia exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no projeto básico de engenharia, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 4. 6 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,32.