Licitações de Saneamento Basico

O prazo máximo para execução da obra será de 6 seis meses, a partir da assinatura autorização de execução de serviços aes.

O pagamento será realizado mensalmente, após fechamento de medição e conferência dos serviços executados, efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 5 cinco dias úteis, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura.

Nos termos do art. 96 da lei federal ****, como condição para assinatura do contrato, o adjudicatário deverá apresentar garantia referente a 5 cinco por cento do valor vencedor da licitação.

O critério de julgamento a ser utilizado no presente certame será o menor preço global.

Os documentos de habilitação exigidos por este instrumento convocatório deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no prazo de até 02 duas horas, após convocação do pregoeiro via chat.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Os interessados poderão realizar avaliação prévia para compreender as peculiaridades dos serviços que serão prestados. Para tal fim, as visitas técnicas serão agendadas individualmente.

As impugnações e pedidos de esclarecimentos ao presente edital poderão ser feitos até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado do objeto é de aproximadamente R$ ****,00.

O edital prevê um prazo de vigência da contratação de 15 meses, contados da assinatura do contrato, prorrogáveis. A execução contratual só poderá se iniciar após a publicação do contrato e emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, mediante ateste do representante do município na nota fiscal apresentada pela contratada, após a comprovação do cumprimento das obrigações e relatório de medição. O prazo máximo para pagamento é de 30 dias.

A contratada deverá apresentar garantia de execução contratual de 5% do valor total do contrato, com validade durante a execução e 90 dias após o término. Há também uma garantia de serviços de 5 anos pela solidez e segurança do trabalho.

O critério de julgamento será o menor preço global.

A documentação de habilitação deverá ser encaminhada via sistema após a classificação das propostas, incluindo habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, apresentação de documentação falsa, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

É obrigatória a realização de vistoria nos locais onde se darão as intervenções, com agendamento prévio pelo e-mail ****.

Impugnações aos termos do edital poderão ser interpostas até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,55.

O prazo de execução da obra será de 12 doze meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço. O prazo de vigência contratual será de 18 dezoito meses, contados da data de assinatura do contrato, compreendendo o prazo de execução, o prazo para recebimento definitivo e o prazo para entrega da documentação final.

O pagamento será efetuado até 30 dias, a partir do atesto da nota fiscal pelo gestor do contrato, mediante depósito bancário em conta corrente da contratada. A medição dos serviços será mensal, com base na planilha orçamentária e no cronograma físico-financeiro.

O edital prevê a apresentação de garantia de proposta no valor de até 1% do valor da proposta inicial. A garantia contratual será de 5 cinco anos para a obra.

O critério de julgamento será o menor preço global, nos termos do art. 34, inciso i, da lei no ****.

A habilitação exigirá qualificação jurídica, técnica (profissional e operacional), econômico-financeira e regularidade fiscal, social e trabalhista, conforme detalhado nos arts. 66 a 69 da Lei nº 14. 133/2021 e nos anexos do edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de rescisão contratual em caso de inadimplemento.

O edital não especifica a obrigatoriedade de visita técnica, mas disponibiliza anexos para declaração de realização ou não realização da visita.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de esclarecimento e as impugnações ao edital devem ser apresentados até o dia 18/05/2026.

O valor estimado para a contratação é sigiloso, nos termos do art. 24 da Lei nº 14. 133/2021.

O prazo de execução da obra será de 300 trezentos dias contado da emissão da ordem de início, conforme cronograma físico-financeiro.

O município efetuará o pagamento de acordo com as medições realizadas pelo setor de engenharia, mediante expedição das respectivas notas fiscais aprovadas pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato, em até 20 vinte dias após a apresentação da fatura e boletins de medição.

A adjudicatária prestará garantia de 5 cinco por cento do valor total do contrato, até o momento da sua assinatura, em uma das modalidades previstas no art. 96, 1o, da lei federal no 14. 133/2021.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A fase de habilitação neste certame antecederá a fase de apresentação de propostas, lances e de julgamento.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O licitante interessado em participar deste certame, deverá atestar que conhece o local e as condições de realização da obra. Para fins de ateste de conhecimento do local e das condições de realização da obra, a licitante poderá entrar em contato com o setor de obras/engenharia do município de Almas TO para agendamento da visita técnica, caso julgar necessário.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,72 (dois milhões oitocentos e cinquenta mil novecentos e vinte e oito reais e setenta e dois centavos).

O prazo de execução da obra será de 240 dias corridos, a contar da emissão da ordem de início, conforme cronograma físico-financeiro.

O pagamento será efetuado em até 20 dias após a apresentação da fatura e boletins de medição, aceitos pela fiscalização do município, e mediante expedição das respectivas notas fiscais aprovadas pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato.

A adjudicatária prestará garantia de 5% do valor total do contrato, até o momento da sua assinatura ou da retirada do instrumento equivalente, em uma das modalidades previstas no art. 96, §1º, da Lei Federal nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço.

A habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação. Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor.

As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto licitado ou contratado, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por no mínimo 3 anos.

O licitante interessado em participar deste certame poderá entrar em contato com o setor de obras/engenharia do município de Almas TO para agendamento da visita técnica, caso julgar necessário. Não haverá vistoria sem prévio agendamento.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,41.