Licitação para execução de obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário de Pojuca, na Bahia. Regida pela Lei 13. 303/2016 e regulamento da Embasa. Julgamento por menor preço, regime de contratação semiintegrada. Propostas devem ser cadastradas no site Licitações-e do Banco do Brasil até 08/01/2027 às 09:00. Prazo de execução de **** dias. Garantia de execução de 5% do valor do contrato. Patrimônio líquido mínimo de 20% da proposta. Esclarecimentos e impugnações até o 3º dia útil anterior à abertura.
O prazo de execução é de **** dias, conforme o edital: prazo de execução: **** mil e oitenta dias.
Será exigida garantia de execução do contrato correspondente a 5% do seu valor, conforme o edital: garantia: será exigida garantia de execução do contrato correspondente a 5 cinco por cento do seu valor.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: critério de julgamento: menor preço.
Exige-se patrimônio líquido mínimo de 20% da proposta de preços, conforme o edital: patrimônio líquido mínimo exigível para habilitação: 20 da proposta de preços do licitante.
O descumprimento de obrigações sujeita a licitante a sanções como multa e suspensão do direito de licitar, conforme o edital: se sujeita a licitante às sanções de multa e/ou suspensão do direito de licitar e contratar com a embasa.
O edital pode ser impugnado até o 3º dia útil anterior à data de abertura, conforme o edital: poderá ser impugnado, motivadamente, por qualquer pessoa, física ou jurídica, até o 3 terceiro dia útil anterior à data fixada para a abertura da licitação.
Propostas com preços manifestamente inexequíveis ou acima do orçamento estimado podem ser desclassificadas, conforme o edital: apresentem preços manifestamente inexequíveis e se encontrem com preço global ou unitário, conforme o caso, acima do orçamento estimado para a contratação.