A licitação visa a aquisição de um tanque limpa fossa de **** litros para a Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. O equipamento deve ser novo, ano 2026, com garantia. O prazo de entrega é de no máximo 40 dias. O pagamento será efetuado após a entrega e apresentação de nota fiscal atestada pela secretaria de obras. O critério de julgamento é o menor preço. A disputa ocorre no sistema BLL Compras em 23/09/2026.
O equipamento deve ser entregue no prazo máximo de 40 dias, contados a partir da data de emissão da requisição de empenho.
O pagamento será efetuado após a entrega do produto, mediante apresentação de nota fiscal atestado de conformidade emitido pela secretaria de obras.
O prazo de garantia contratual do produto, complementar à garantia legal, será de, no mínimo 6 meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de pregão, sendo usado como critério convocatório o objeto e as condições de contratação, priorizando se o menor preço.
A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica, conforme os requisitos do edital.
O descumprimento das obrigações contratuais pode ensejar a aplicação de sanções, garantida a prévia defesa.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos incluem o fornecimento de equipamento com especificações inferiores às exigidas, defeitos de fabricação ou ausência de peças ou assistência técnica.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.