Licitações de Saneamento Basico

O material deve ser entregue e colocado em até 10 dias após solicitação do SIMAE. o material deve ser entregue e colocado em até 10 dez dias após solicitação dosimae.

O pagamento será processado após o recebimento da nota fiscal e efetuado em até 10 dias contados da emissão do termo de recebimento definitivo. o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias contados da emissão do termo de recebimento definitivo e após encerrada a fase da liquidação da despesa.

O aceite/aprovação do material/serviço não exclui a responsabilidade civil do fornecedor por vícios de quantidade ou qualidade. o aceiteaprovação do material serviço contratado pelo órgão contratante nãoexclui a responsabilidade civil do s fornecedor es por vA­cios de quantidade ouqualidade

O critério de seleção é o de menor preço por item. o critério de seleção é o de menorpreço por item

A habilitação requer inscrição no CNPJ, prova de regularidade fiscal federal e com a dívida ativa da União, e prova de regularidade do FGTS. os seguintes documentos comprovam a habilitação da contratada: a inscrição no cadastro nacional da pessoa jurA­dica cnpj

O contratado terá responsabilidade administrativa pelas infrações previstas no art. 155 da Lei 14. 133/2021, com sanções aplicadas conforme art. 156 a 163. o contratado terá responsabilidade administrativa pelas infrações previstasno art. 155 da lei ****.

A vistoria do local da instalação é facultativa, mas não exime o licitante de cumprir todas as obrigações. a vistoria do local da instalação, apesar de extremamente importante, éfacultativa

A proposta que contiver frete FOB ou que estiver vinculada a faturamento mínimo não atingido será desclassificada. a proposta que contiver frete fob, evidenciando a entrega sobresponsabilidade e custas do simae, será desclassificada do certame.

A estimativa da despesa para a aquisição dos itens é de R$ ****,00. a estimativa da despesa para a aquisição dos referidos itens é de r ****, 00

A entrega dos produtos deverá ser realizada em local a ser determinado, de forma parcelada, sem custos adicionais, num prazo máximo de 5 dias após a solicitação.

O pagamento será efetuado através de ordem bancária e transferência em conta corrente indicada pelo contratado, à vista da fatura/nota fiscal apresentada, no prazo máximo de até o dia 15 do mês subsequente ao da emissão da nota fiscal e fica condicionado à aprovação do recebimento do objeto pelo fiscal do contrato.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A habilitação exigirá documentos que demonstrem a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, conforme previsto no termo de referência.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, em caso de infrações como deixar de entregar documentação, não manter a proposta, apresentar declaração falsa, entre outras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.