Licitação na modalidade concorrência eletrônica para implantação de 13 sistemas de abastecimento de água na zona rural de Paes Landim - PI. O valor estimado é de R$ ****,12. A sessão pública será em 12/06/2026. O critério de julgamento é o menor preço, com modo de disputa aberto. Preferência para ME/EPP e equiparadas. O sistema eletrônico de compras e cadastro de fornecedores é www. ***. *. *
Os pagamentos dos serviços serão feitos por medições mensais, em moeda legal e corrente no país, através de ordem bancária em parcelas compatíveis com o cronograma físico e financeiro, contra a efetiva execução dos serviços e apresentação de seus efeitos, tudo previamente atestado pelo setor competente da contratante.
Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com o previsto na lei 14. 133/2021.
O critério de julgamento é o menor preço.
A habilitação poderá ser verificada por meio do cadastro eletrônico de fornecedores, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.
A recusa da execução do serviço ou o não cumprimento de qualquer obrigação prevista ensejará a aplicação das penalidades previstas no edital e no instrumento contratual.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
Será desclassificada a proposta que identifique o licitante, ou que apresentarem preços globais ou unitários superiores aos fixados pela contratante.
O valor total da contratação é R$ ****,12 (dois milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e doze centavos).
