Contratação de empresa especializada para implantação de melhorias sanitárias domiciliares na zona urbana de Lagoa de São Francisco - PI, sob regime de empreitada por preço global. Valor total de R$ ****,00. Pagamento por medição. Não será exigida garantia de execução contratual. Não é admitida subcontratação. Garantia de proposta de 1% do valor orçado. Início imediato após ordem de serviço. Necessário registro no CREA/CAU e comprovação de aptidão técnica.
A contratada deverá iniciar imediatamente a execução dos serviços após o recebimento da ordem de serviço emitida pela prefeitura municipal de Lagoa de São Francisco - PI, uma vez formalizado o contrato e atendidos os requisitos legais para sua eficácia. iniciar imediatamente a execução dos serviços após o recebimento da ordem de serviço.
O pagamento será realizado por medição, mediante a apresentação de fatura discriminada dos produtos e a devida comprovação de regularidade fiscal. O pagamento será realizado por medição, mediante a apresentação de fatura discriminada dos produtos e a devida comprovação de regularidade fiscal.
Não será exigida garantia de execução contratual, considerando a análise de conveniência e oportunidade realizada pela administração. Não será exigida garantia de execução contratual.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA/CAU e comprovação de aptidão para execução de serviço de complexidade equivalente ou superior. comprovação de aptidão para execução de serviço de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior com o objeto desta contratação.
Multa moratória de 0,5% por dia de atraso injustificado sobre o valor do objeto ou item inadimplido, até o limite de 15 dias. Multa compensatória de 15% sobre o valor total do objeto ou item inadimplido, no caso de inexecução parcial, e de 20% no caso de inexecução total. multa moratória de 0,5 cinco décimos por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor do objeto ou item inadimplido, até o limite de 15 quinze dias.
O licitante poderá ser desclassificado ou inabilitado se não atender às exigências de habilitação, como apresentar documentação falsa, não manter a proposta, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida. apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato.
O valor total da contratação é de R$ ****,00 (um milhão e duzentos e trinta mil reais). valor total da contratação: r$ ****,00 um milhão e duzentos e trinta mil reais.