Licitações de Saneamento Basico

O prazo para a entrega do objeto será de 15 dias, após a emissão da NAD do departamento competente. o prazo para a entrega do objeto será de 15 quinze dias, após a emissão da nad do departamentocompetente.

O pagamento será realizado em até 30 dias úteis, após o recebimento dos bens ou serviços, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações. o pagamento de cada fatura deverá ser realizado até 30 trinta dia útil do mês subsequente aorecebimento dos bens ou serviços, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suasobrigações

A proponente contratada ficará obrigada a garantir a qualidade do objeto contra defeitos, fornecendo os respectivos termos e/ou declaração dessa garantia. a proponente contratada ficará obrigada a garantir a qualidade do objeto contra defeitos, fornecendo os respectivos termos eou declaração dessa garantia.

A proposta mais vantajosa será escolhida. oportunidade em que a administração escolherá a maisvantajosa.

Será exigida a apresentação de ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal (federal, estadual e municipal), prova de inexistência de débitos trabalhistas, regularidade com INSS e FGTS, e atestado de capacidade técnica. a ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado. . . prova de inscrição da empresa no cadastro nacional de pessoa jurA­dica. . . prova de regularidade com as fazendas. . . prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho. . . prova de regularidade de débito expedida pelo inss. . . um atestado s de capacidade técnica

As penalidades incluem advertência, multa moratória de 1% ao dia por atraso (até 15 dias), multa compensatória de 10% sobre o valor total do contrato em caso de inexecução total, suspensão de licitar e impedimento de contratar com órgãos públicos. advertência, por faltas leves. . . multa moratória de 1, 0 um por cento por dia de atraso injustificado. . . multa compensatória de 10 dez por cento sobre o valor total do contrato. . . suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão

O edital não especifica um prazo para impugnação. null

A empresa pode ser desqualificada se não apresentar a documentação exigida ou se houver irregularidades na sua situação fiscal ou trabalhista. constatandose, a situação de irregularidade da contratada, será providenciada sua notificação, por escrito, para que, no prazo de 5 cinco dias úteis, regularize sua situação ou, no mesmo prazo, apresente sua defesa.

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O pagamento será em até 30 dias após protocolização da nota fiscal na unidade administrativa do SEMAE, mediante conferência e aceite do fiscal e gestor do contrato, e apresentação de comprovantes de regularidade fiscal. O pagamento será em até 30 trinta dias após protocoliza��o da nota fiscal na unidade administrativa do semae.

Será exigida garantia de 5% do valor do contrato, com opções de caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária ou seguro-garantia. O prazo de garantia contratual dos serviços é de 180 dias. Ser� exigida a garantia da contrata��o de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no **** de 2021, no percentual de 5 cinco por cento.

O critério de julgamento é o menor preço global. tipo menor pre�o global.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica. O licitante detentor da melhor oferta terá 24 horas para comprovar a situação de regularidade. o licitante detentor da melhor oferta dever� comprovar a situa��o de regularidade na forma dos artigos 67, 68 e 69 da lei no ****, no prazo de 24 duas vinte e quatro horas.

O fornecedor que cometer infração administrativa poderá sofrer sanções como inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentação, não celebração do contrato, retardamento da execução, atos ilícitos, entre outros, conforme art. 155 da Lei nº ****/2021. Comete infra��o administrativa o fornecedor que praticar quaisquer das hip�teses previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021.

A visita técnica é obrigatória. assegurado a ele o direito de realiza��o de vistoria pr�via.

Não há menção à exigência de amostras no edital. null.

Pedidos de impugnação podem ser enviados até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, exclusivamente pelo portal www. ***. *. * pedidos de impugna��es poder�o ser enviados ao agente de contrata��o pregoeiro, at� 03 tr�s dias �teis anteriores a data fixada par a abertura da sess�o p�blica.

A desqualificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, apresentar preços inexequíveis, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com outras exigências. Ser�o desclassificados os anexos das propostas que: 6. 4. 1 n�o obedecerem �s especifica��es tï¿nicas pormenorizadas no edital.

A primeira limpeza será realizada em até 10 dias após a ordem de serviço, e a segunda 6 meses após a conclusão da primeira. O prazo máximo de prestação dos serviços é de 12 meses a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será realizado em até 30 dias, contados da entrega da nota fiscal devidamente atestada ao setor competente.

A contratada comprometer-se-á a dar total garantia quanto à qualidade dos serviços, bem como, efetuar a substituição, e totalmente às suas expensas de qualquer produto aplicado fora das especificações constantes da proposta apresentada.

O critério de julgamento é o menor preço.

A documentação essencial para comprovar as capacidades técnica e econômico-financeira será restrita àquela definida nos art. 67 e 69, da Lei 14. 133/21.

As sanções incluem advertência, multa de mora de 0,5% ao dia sobre o valor do contrato por atraso, multa de 10% por infrações administrativas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Antes do início da primeira etapa semestral, a contratada, acompanhada da fiscalização contratual, realizará vistoria técnica na escola E. M. Severino Amaro Serra Verde.

A matriz de riscos prevê medidas mitigadoras para atraso na execução, falta d'água, acidentes de trabalho, contaminação da água e danos físicos aos reservatórios.

O valor total estimado é de R$ ****,62.

Os serviços deverão ser disponibilizados em até 48 horas após solicitação formal.

O pagamento será efetuado dos serviços efetivamente executados e regularmente atestados, observadas as condições estabelecidas no edital, na ata de registro de preços e no contrato.

A exigência de garantia contratual é faculdade da administração, e neste caso, foi dispensada por não haver risco que justifique sua imposição, conforme arts. 5º e 96º da Lei 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado neste edital é o menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação estão detalhados nos arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 6. 3, 6. 6 ou 6. 8 sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei nº 14. 133/2021, e neste edital.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,10.