Dispensa eletrônica exclusiva para ME/EPP. Objeto: fornecimento, fabricação, transporte e instalação de 2 sistemas de gradeamento metálico em aço inoxidável. Critério: menor preço por item. Sessão pública em 16/10/2026 às 10h (horário de Brasília). Prazo de execução: 45 dias corridos. Garantia mínima de 12 meses. Pagamento em até 15 dias após recebimento definitivo. Visita técnica facultativa. Propostas com validade de 60 dias.
A execução integral do objeto deverá ser concluída no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, contados do recebimento da ordem de serviço. Conforme item 5. 1: a execução integral do objeto deverá ser concluída no prazo máximo de 45 quarenta e cinco dias corridos.
O pagamento será efetuado em até 15 (quinze) dias, contados da emissão do recebimento definitivo do objeto, mediante depósito bancário em conta de titularidade da contratada. Conforme item 9. 2: o pagamento será efetuado em até 15 quinze dias, contados da emissão do recebimento definitivo do objeto.
A contratada deverá assegurar garantia mínima de 12 (doze) meses para o objeto executado, contados a partir do recebimento definitivo. Conforme item 5. 7: a contratada deverá assegurar garantia mínima de 12 doze meses para o objeto executado.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. Conforme item 1. 2: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Os documentos de habilitação serão exigidos de forma compatível e proporcional à natureza, valor e complexidade do objeto, abrangendo habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista e qualificação econômico-financeira. Conforme item 8. 2: os documentos de habilitação serão exigidos de forma compatível e proporcional à natureza, ao valor e à complexidade do objeto.
Poderão ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato. Conforme item 11. 4: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
A visita técnica é facultativa e poderá ser realizada pela interessada, mediante prévio agendamento com o SAS. Conforme item 5. 2. 2: a visita técnica é facultativa e poderá ser realizada pela interessada, mediante prévio agendamento com o sas.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, não tiver sua exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade com as exigências do aviso. Conforme item 5. 9: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.
O valor total estimado é de R$ ****,34 (quarenta e dois mil, novecentos e sessenta e sete reais e trinta e quatro centavos). Conforme item 9. 1: o valor total estimado é de r ****, 34 quarenta e dois mil, novecentos e sessenta e sete reais e trinta e quatro centavos.