Licitação para contratação de empresa especializada na execução de construção de vestiários da sede esportiva em Santa Rosa do Sul/SC. O edital detalha requisitos de habilitação financeira, certidões negativas, declarações, prazos para recursos, garantias de proposta e execução, forma de pagamento, fiscalização, recebimento do objeto, infrações e sanções, e impugnação ao edital. O valor estimado da contratação não é informado. O prazo de entrega da proposta é 15 de junho de 2026.
O edital não especifica um prazo de entrega para a obra, mas o prazo de validade da proposta é de 90 dias consecutivos, a contar da data de entrega da proposta. O prazo de execução dos serviços será de XXX meses.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação das notas fiscais/faturas, mediante comprovação do fornecimento dos materiais/serviços atestados pelo setor responsável. O pagamento ser� efetuado, em at� 30 trinta dias, ap�s a apresenta��o das notas fiscaisfaturas, na tesouraria docontratante, mediante a apresenta��o das respectivas comprova��es de fornecimento dos materiaisservi�os, devidamenteatestadas pelo setor respons�vel.
É exigida garantia de proposta de 1% do valor máximo previsto para a licitação. Para assegurar o cumprimento das obrigações contratuais, é exigida garantia contratual de 5% do valor do contrato, a ser prestada em até 5 dias úteis após a assinatura do contrato.
O critério de julgamento é a proposta mais vantajosa.
A habilitação envolve a comprovação da boa situação financeira, apresentação de certidão negativa de falência ou concordata, e outras declarações conforme edital. ser� inabilitado o licitante que n�o comprovar sua habilita��o, seja por n�o apresentar quaisquer dos documentosexigidos, ou apresent�los em desacordo com o estabelecido neste edital.
As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória, conforme previsto na Lei Federal nº 14. 133/2021. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas acima descritas as seguintes san�es: a advert�ncia, b impedimento de licitar e contratar, c declara��o de inidoneidade para licitar e contratar, d multa.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, exclusivamente através da plataforma eletrônica www. bll. org. br. at� 3 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar esteedital.
A não comprovação da habilitação, a apresentação de documentos em desacordo com o edital, ou a não regularização fiscal e trabalhista no prazo previsto podem acarretar a inabilitação do licitante. ser� inabilitado o licitante que n�o comprovar sua habilita��o, seja por n�o apresentar quaisquer dos documentosexigidos, ou apresent�los em desacordo com o estabelecido neste edital.
