O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de pães, com validade de 12 meses, destinado às secretarias municipais de Registro/SP. A abertura das propostas está marcada para 31/03/2026. Itens 3, 4, 5 e 6 são reservados para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). A plataforma para a disputa é o portal Bolsa Nacional de Compras (BNC). Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura. O critério de julgamento é o menor preço por item. A entrega dos produtos será realizada nas unidades requisitantes, com antecedência de até 2 dias úteis para comunicação da quantidade, data, horário e local. O prazo de validade dos produtos na data de entrega para os itens 3, 4, 5 e 6 não poderá ser inferior a 5 dias. Não há exigência de garantia contratual, amostras, exame de conformidade ou prova de conceito. A subcontratação é vedada.
Os produtos deverão ser entregues conforme solicitação da secretaria requisitante, devendo esta comunicar com antecedência de até 02 dois dias úteis, informando a quantidade, data, horário e local de entrega. Os pães deverão ser entregues por funcionários da contratada, nos endereços indicados, nos dias e quantidades estipulados pela unidade requisitante.
Após o recebimento definitivo, o pagamento da nota fiscal somente será efetuado conforme cronograma da diretoria geral de fazenda e orçamento anexo ao edital, desde que a referida fatura seja entregue na diretoria geral de fazenda e orçamento e devidamente atestada pelo setor requisitante. Após o recebimento definitivo, o pagamento da nota fiscal somente será efetuado conforme cronograma da diretoria geral de fazenda e orçamento anexo ao edital, desde que a referida fatura seja entregue na diretoria geral de fazenda e orçamento e devidamente atestada pelo setor requisitante.
Para a licitação em questão não haverá a exigência de garantia contratual nos termos do artigo 96 e seguintes da lei federal n **** a licitação em questão não haverá a exigência de garantia contratual nos termos do artigo 96 e seguintes da lei federal n ****.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item. O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de apresentar declaração obrigatória conforme modelo do anexo iii do edital. Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os seguintes requisitos: Habilitação jurídica: [. . . ] Habilitação fiscal, social e trabalhista: [. . . ] Declaração obrigatória seguir modelo do anexo iii do edital:
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital. O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.
Para a licitação em questão, não haverá a exigência de amostras, exame de conformidade e prova de conceito, nos termos do artigo 17, 3, da lei federal n **** a licitação em questão, não haverá a exigência de amostras, exame de conformidade e prova de conceito, nos termos do artigo 17, 3, da lei federal n ****.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
