O edital visa contratar empresa para serviços de próteses dentárias. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrerão em 12/02/2026. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade pertinente. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura. O critério de julgamento é o menor preço global. A empresa vencedora deverá apresentar documentos de habilitação e cumprir os prazos de entrega. O contrato tem vigência de 12 meses, prorrogável por até 10 anos. A execução dos serviços deve seguir os prazos estabelecidos no edital. O pagamento será efetuado conforme cronograma.
O vencedor do certame deverá seguir os prazos para a execução e entrega de cada fase da prótese total, prótese parcial removível e serviço de reembasamento conforme segue: fase 01 prótese total após a entrega pelo ceo do modelo anatômico, o vencedor do certame terá 05 cinco dias corridos para a entrega da moldeira individual.
Após o recebimento definitivo, o pagamento da nota fiscal somente será efetuado conforme cronograma da diretoria geral de fazenda e orçamento anexo ao edital, desde que a referida fatura seja entregue na diretoria geral de fazenda e orçamento e devidamente atestada pelo setor requisitante.
O objeto do presente processo tem garantia quanto a vícios ocultos e aparentes ou defeitos da coisa, devendo o licitante vencedor eliminálos às próprias expensas, sob pena de incidir em inexecução contratual.
O pregão, na forma eletrônica será realizado em sessão pública, por meio da internet, mediante condições de segurança criptografia e autenticação em todas as suas fases através do sistema de pregão, na forma eletrônica licitações do portal: bolsa nacional de compras bnc www. ***. *. *
Após a etapa de lances e negociação, as licitantes vencedoras serão convocadas a anexarem na plataforma da bnc, os documentos de habilitação exigidos no anexo ii termo de referência, e as declarações devidamente preenchidas conforme modelos constantes dos: anexo iii declaração obrigatória, e anexo iv informações adicionais, no prazo de 01 uma hora, contado da solicitação do pregoeiro, podendo ser prorrogado mediante manifestação da licitante.
Ficará sujeita à aplicação das penalidades, a licitante que deixar de apresentar os documentos ou apresentálos de forma defeituosa, desde que constatada a má fé.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas, nos termos do artigo 24, caput, da lei federal n ****.
