O edital trata da aquisição de televisores e telas interativas para a COMURG, através de pregão eletrônico. A participação é destinada a microempresas e empresas de pequeno porte. A impugnação ao edital e pedidos de esclarecimentos devem ser feitos eletronicamente. O valor total estimado das aquisições é sigiloso. A entrega dos produtos deve ser feita no endereço especificado no edital. O prazo de entrega é de 15 dias após a assinatura do contrato. A garantia é de no mínimo 12 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. A participação no certame implica na aceitação das condições estabelecidas no edital.
O prazo de entrega do objeto será de 15 quinze dias, contado da assinatura do contrato, em remessa única. O prazo de entrega do objeto será de 15 quinze dias, contado da assinatura do contrato, em remessa única.
O pagamento ocorrerá em até 30 dias, através de transferência eletrônica, mediante apresentação das notas fiscais com os devidos documentos indicados no item 9. 2. , devidamente atestada pelo setor competente, em letra bem legível, sem rasuras.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor. O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 12 doze meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do 9. 5. 3. recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento, desde que atendidos todos os requisitos técnicos contidos neste termo de referência, será de menor preço por item.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do https:bllcompras. com, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicofinanceira e à habilitação técnica.
Pelo cometimento de quaisquer infrações, garantida a prévia defesa, a comurg poderá aplicar as seguintes sanções: i. advertência ii. multa, na forma prevista no termo de referência ou projeto básico, instrumento convocatório ou no contrato iii. suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a comurg, por até 02 dois anos.
Se resultar aplicável, a critério da administração poderá ser exigido o envio de amostras para os itens constantes nas descrições que compõem do termo de referência e no anexo ii proposta.
Até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para a realização do certame, qualquer pessoa física ou jurídica poderá, de forma motivada, impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor total estimado das aquisições será sigiloso, conforme estabelecido no artigo 34 da lei federal n **** do regulamento interno de licitação e contratos da comurg.
