A licitação tem como objeto a contratação de serviços de ampliação da infraestrutura de cabeamento estruturado Cat. 6 nos prédios da FMVZUSP. O valor estimado é de R$ ****,14. A sessão pública ocorrerá em 06/04/2026, às 09h00. O critério de julgamento é o menor preço por item, com modo de disputa aberto. A participação é restrita a interessados previamente credenciados no SICAF e no sistema de Compras do Governo Federal. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A vistoria prévia é obrigatória e deve ser agendada via e-mail. O contrato terá vigência de 90 dias. A subcontratação é vedada. A garantia da contratação será exigida. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame via e-mail. O foro para dirimir questões é a comarca da capital do Estado de São Paulo.
O prazo de vigência da contratação é de 90 dias, contados da data da última assinatura do contrato. O início da execução do objeto será até 10 dias da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado no prazo não inferior a 28 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da Lei n ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato ou outro instrumento hábil que o substitua. O prazo de garantia contratual dos serviços será de, no mínimo, 12 meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. A documentação exigida para fins de habilitação deve ser apresentada exclusivamente em meio digital.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal e da eventual anulação da nota de empenho de despesa ou da extinção do instrumento contratual.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, a ser agendada via e-mail: atadfmvz@usp. br.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, e-mail: comprasveterinaria@usp. br.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,14.
