Licitação na modalidade Pregão Eletrônico com Registro de Preços para aquisição de equipamentos operacionais para coleta, triagem, processamento e armazenamento de resíduos recicláveis. Critério de julgamento: menor preço por lote. Recebimento das propostas até 03/07/2026, 08h29m. Sessão de lances em 03/07/2026, 09h00m. Plataforma: Licitar Digital. Valor total estimado: R$ ****,00. Garantia mínima de 12 meses. Prazo para impugnação: 3 dias úteis antes da abertura das propostas. O edital prevê inspeção técnica dos equipamentos.
O prazo para pagamento será de 30 trinta dias, contados a partir da data da apresentação da nota fiscal/fatura pela contratada. O pagamento somente será efetuado após o atesto, pelo servidor competente, da nota fiscal/fatura apresentada pela contratada.
Garantia mínima de 12 doze meses, contada do recebimento definitivo, assegurando a substituição ou reparo em caso de defeitos, vícios ou desconformidades. Garantia mínima de 12 doze meses, contada do recebimento definitivo, assegurando a substituição ou reparo em caso de defeitos, vícios ou desconformidades.
O critério de julgamento será o de menor preço por lote. O critério de julgamento será o de menor preço por lote, observando-se os princípios da economicidade, eficiênca, competitividade, isonomia e seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a administração pública.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica serão comprovadas mediante apresentação de documentos específicos, conforme detalhado no edital. Para fins de habilitação, a licitante provisoriamente vencedora deverá comprovar o atendimento das exigências previstas neste edital, mediante apresentação dos documentos relacionados nos itens subsequentes.
Em caso de descumprimento às regras do contrato, poderão ser aplicadas advertência, multa moratória, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Em caso de descumprimento às regras do contrato, e observado o regular processo administrativo, assegurado o contraditório e a ampla defesa, nos termos da lei, poderão ser aplicadas à contratada as seguintes penalidades: advertência, multa moratória, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
A impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas. A impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.
Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do edital, apresentarem preços inexequíveis ou acima do valor máximo aceitável, contiverem vícios insanáveis, informações incompatíveis com o objeto, ou informações falsas. Serão desclassificadas as propostas que: a não atenderem às exigências estabelecidas neste edital e em seus anexos; b apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do valor máximo aceitável pela administração após eventual negociação; c contiverem vícios insanáveis; d apresentarem informações incompatíveis com o objeto licitado; e apresentarem vantagens não previstas neste edital.
O valor total estimado é de R$ ****,00. Valor total: R$****,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais).
