Servico Autonomo De Agua E Esgoto - Saae - Serviço Autonomo De Agua E Esgoto/C. De Minas

O edital prevê que a entrega dos bens é de até 30 trinta dias úteis, contados do primeiro dia útil subsequente à confirmação do recebimento da autorização de fornecimento af, conforme quantidade especificada na respectiva autorização de fornecimento.

O edital informa que o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado em até 30 trinta dias, em conformidade com o termo de referência e edital, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo.

O edital estabelece que o prazo de garantia mínima de todos os itens descritos neste processo será de 12 doze meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O edital informa que para julgamento será adotado o critério de menor preço por item 20 vinte itens, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

O edital diz que para habilitação jurídica e fiscal nesta licitação, os interessados deverão enviar via upload no site bll os seguintes documentos, em plena validade.

O edital prevê que comete infração administrativa, nos termos do art. 155 da lei n ****, o proponente e o contratado que:.

O edital informa que a licitante detentora da proposta de menor preço, para cada item de que for vencedora, deverá apresentar amostras para fins de verificação e comprovação das especificações técnicas.

O edital estabelece que é facultada a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimentos sobre o ato convocatório do pregão e seus anexos, observado para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, podendo este, ser formalizado, exclusivamente, na plataforma da bll.

O edital informa que esta metodologia garante a obtenção de valores oficiais e fidedignos, balizando a estimativa de custo de forma transparente e aderente aos preços praticados pela administração pública em itens de vestuário profissional, totalizando o valor de r ****, 98 cento e oito mil, sessenta e quatro reais e noventa e oito centavos.

O prazo de entrega dos bens é de até 20 vinte dias corridos, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento af, conforme quantidade especificada na respectiva autorização de fornecimento.

O pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado em até 30 trinta dias, em conformidade com o termo de referência, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, observandose ainda a ordem cronológica de pagamentos, nos termos do art. 141 da lei n ****.

O prazo de garantia mínima de todos os itens descritos neste processo será de 12 doze meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço por item 17 dezessete itens, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

Para habilitação jurídica e fiscal nesta licitação, os interessados deverão enviar via upload no site bll os seguintes documentos, em plena validade: registro comercial, no caso de empresa individual ou ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, e suas atualizações contratuais, devidamente registrado em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas cartão cnpj prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto deste certame certidão de débitos relativos a créditos tributários federais e à dívida ativa da união certidão de regularidade de débito junto à fazenda estadual da sede do licitante certidão negativa de débitos junto à fazenda municipal, da sede da licitante prova de regularidade perante o fundo de garantia por tempo de serviço fgts, por meio da apresentação do crf certificado de regularidade do fgts prova de regularidade de débitos trabalhistas, em plena validade, conforme disposto na lei federal ****, de 07 de julho de **** certidão da junta comercial ou documento comprovando enquadramento em caso de me ou epp, ou equiparadas, registrada na junta comercial ou entidade similar na forma do art. 8 da in **** do dnrc, sob pena de preclusão documentos de identidade dosas sóciosas administradoresas da empresa, proprietários e procuradores que receberem procuração rg e cpf, ou cnh cgu certidão negativa correcional epad, cgupj, ceis, cnep e cepim consulta consolidada de pessoa jurídica, emitida pelo tribunal de contas da união, tcu emitida no site: https:certidoesapf. apps. tcu. gov. br onde deverão constar como resultado da consulta nada consta em todas contas procuração, em caso de outorgadoprocurador nomeado com plenos poderes para assinar e responder no lugar dosa proprietárioas documento de identidade de sócioas, proprietárioas, representantes outorgados, cpf e rg ou cnh de todos os participantes.

O proponente e o contratado que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem anterior ficarão sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência pela falta do subitem 28. 2. desta contratação direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave multa de 5 cinco por cento sobre o valor dos items prejudicados pela conduta do fornecedorprestador, por qualquer das infrações dos subitens 28. 2. a **** de licitar e contratar com o município prazo máximo de 03 três anos, nos casos dos subitens 28. 3. a 28. 8. , quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave por atraso superior a 05 cinco dias da entrega do objeto, fica a contratada constituída em mora, sujeito a multa de 0, 5 meio por cento por dia de atraso, incidente sobre o valor total do contrato a ser calculado desde o 6 sexto dia de atraso até o efetivo cumprimento da obrigação limitado a 30 trinta dias em caso de inexecução parcial ou de qualquer outra irregularidade do objeto poderá ser aplicada multa de 10 dez por cento calculada sobre o valor da atacontrato, ou proporcional por cada descumprimento transcorridos 30 trinta dias do prazo de entrega estabelecido na atacontrato, será considerado rescindido a atacontrato e aplicado a multa de 15 quinze por cento por inexecução total, calculada sobre o valor da contratação declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 03 três anos e máximo de 06 seis anos, nos casos dos subitens 28. 8. a ****. , bem como nos demais casos que justifiquem a imposição da penalidade mais grave.

O gerente de serviços de água e esgoto poderá solicitar amostra de qualquer item, sempre que achar necessário, sem ônus para a autarquia, para verificação prévia de conformidade.

As impugnações deverão ser protocoladas até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, exclusivamente na plataforma da bll.

O valor total dos itens é de r ****,56.

O prazo de entrega dos bens é de até 20 vinte dias corridos, contados do primeiro dia útil subsequente à confirmação do recebimento da autorização de fornecimento AF, conforme quantidade especificada na respectiva autorização de fornecimento.

O pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado em até 30 trinta dias, em conformidade com o termo de referência, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, observandose ainda a ordem cronológica de pagamentos, nos termos do art. 141 da lei n ****.

O prazo de garantia mínima de todos os itens descritos neste processo será de 12 doze meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço por item 17 dezessete itens, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

Para habilitação jurídica e fiscal nesta licitação, os interessados deverão enviar via upload no site BLL os seguintes documentos, em plena validade: registro comercial, no caso de empresa individual ou ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, e suas atualizações contratuais, devidamente registrado em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas cartão CNPJ prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto deste certame certidão de débitos relativos a créditos tributários federais e à dívida ativa da união certidão de regularidade de débito junto à fazenda estadual da sede do licitante certidão negativa de débitos junto à fazenda municipal, da sede da licitante prova de regularidade perante o fundo de garantia por tempo de serviço FGTS, por meio da apresentação do CRF certificado de regularidade do FGTS prova de regularidade de débitos trabalhistas, em plena validade, conforme disposto na lei federal ****, de 07 de julho de **** certidão da junta comercial ou documento comprovando enquadramento em caso de ME ou EPP, ou equiparadas, registrada na junta comercial ou entidade similar na forma do art. 8 da IN **** do DNRC, sob pena de preclusão documentos de identidade dosas sóciosas administradoresas da empresa, proprietários e procuradores que receberem procuração RG e CPF, ou CNH CGU certidão negativa correcional EPAD, CGUPJ, CEIS, CNEP e CEPIM consulta consolidada de pessoa jurídica, emitida pelo tribunal de contas da união, TCU emitida no site: https:certidoesapf. apps. tcu. gov. br onde deverão constar como resultado da consulta nada consta em todas contas procuração, em caso de outorgadoprocurador nomeado com plenos poderes para assinar e responder no lugar dosa proprietárioas documento de identidade de sócioas, proprietárioas, representantes outorgados, CPF e RG ou CNH de todos os participantes.

O proponente e o contratado que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem anterior ficarão sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência pela falta do subitem 28. 2. desta contratação direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave multa de 5 cinco por cento sobre o valor dos items prejudicados pela conduta do fornecedorprestador, por qualquer das infrações dos subitens 28. 2. a **** de licitar e contratar com o município prazo máximo de 03 três anos, nos casos dos subitens 28. 3. a 28. 8. , quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave por atraso superior a 05 cinco dias da entrega do objeto, fica a contratada constituída em mora, sujeito a multa de 0, 5 meio por cento por dia de atraso, incidente sobre o valor total do contrato a ser calculado desde o 6 sexto dia de atraso até o efetivo cumprimento da obrigação limitado a 30 trinta dias em caso de inexecução parcial ou de qualquer outra irregularidade do objeto poderá ser aplicada multa de 10 dez por cento calculada sobre o valor da atacontrato, ou proporcional por cada descumprimento transcorridos 30 trinta dias do prazo de entrega estabelecido na atacontrato, será considerado rescindido a atacontrato e aplicado a multa de 15 quinze por cento por inexecução total, calculada sobre o valor da contratação declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 03 três anos e máximo de 06 seis anos, nos casos dos subitens 28. 8. a ****. , bem como nos demais casos que justifiquem a imposição da penalidade mais grave.

O gerente de serviços de água e esgoto poderá solicitar amostra de qualquer item, sempre que achar necessário, sem ônus para a autarquia, para verificação prévia de conformidade.

As impugnações deverão ser protocoladas até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, exclusivamente na plataforma da BLL.

O valor total dos itens é de R$ ****,56.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, em conformidade com o termo de referência, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, observandose ainda a ordem cronológica de pagamentos, nos termos do art. 141 da lei n ****.

O edital não especifica sobre garantia.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço por lote, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

Para habilitação nesta licitação, os interessados deverão enviar via upload no site bll os documentos especificados no edital.

O proponente e o contratado que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem anterior ficarão sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o município e declaração de inidoneidade.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

As impugnações deverão ser protocoladas até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, exclusivamente na plataforma da bll.

O valor estimado da contratação é r ****,00 oitenta e um mil, oitocentos e trinta reais.