O objeto do acordo é a aplicação conjunta de ações de inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal, com intercâmbio de servidores. O acordo tem vigência de 36 meses a partir da assinatura, em 01/12/2025, podendo ser prorrogado. Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes.
O edital não especifica um prazo de entrega, pois se trata de um acordo de cooperação técnica.
O edital não especifica a forma de pagamento, pois se trata de um acordo de cooperação técnica.
O edital não especifica garantia, pois se trata de um acordo de cooperação técnica.
O edital não especifica o critério de julgamento, pois se trata de um acordo de cooperação técnica.
O edital não especifica os critérios de habilitação, pois se trata de um acordo de cooperação técnica.
O edital não especifica penalidades, pois se trata de um acordo de cooperação técnica.
O edital não menciona visita técnica, pois se trata de um acordo de cooperação técnica.
O edital não menciona envio de amostras, pois se trata de um acordo de cooperação técnica.
O edital não especifica prazo para impugnação, pois se trata de um acordo de cooperação técnica.
O edital informa que ão haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente acordo de cooperação técnica.
