Contratação de serviços médicos para atender as demandas de ações e programas do município
Lote 2: Contratação de profissional
médico, com formação em Clínica Geral e perfil para atuação tanto na Atenção Primária à Saúde quanto em atendimentos de
Urgência e Emergência, para prestar serviços no Ambulatório
Médico do Município de
Mamonas/MG, conforme
programação definida pela Secretaria Municipal de Saúde ( SMS), compreendendo consultas médicas ambulatoriais voltadas à população em geral crianças, adultos, idosos e gestantes bem como a execução de pequenos procedimentos cirúrgicos ambulatoriais, participação em ações de promoção e educação em saúde, como palestras, e atuação em situações clínicas de
urgência, respeitando os protocolos e diretrizes estabelecidos pela SMS. Os atendimentos poderão ocorrer em dias úteis, sábados, domingos e feriados, conforme escala a ser previamente definida pela Secretaria Municipal de Saúde com carga horaria de 30 horas semanais.
Lote 6: Fornecimento de Mão de obra de um
médico ultrasonografista para realização de ultrasom no ambulatorio
medico de
mamonas O edital público de credenciamento para prestação de serviços médicos tem duração de 12 meses, a partir de 23 de setembro de 2025. As pessoas jurídicas e físicas regularmente estabelecidas no país podem participar. A documentação de habilitação deve ser encaminhada exclusivamente por meio de protocolo eletrônico, através do portal de compras públicas, no prazo de 10 dias úteis, a contar da data da publicação. São exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica. O agente de contratação analisará os documentos e publicará as decisões no site do município. Caso a documentação esteja incompleta, o interessado terá 2 dias úteis para apresentar os documentos faltantes. O credenciado será convocado para assinar o termo de credenciamento em até 5 dias úteis após a homologação do resultado. O contrato terá vigência de 1 ano ou até a conclusão do escopo, podendo ser prorrogado. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal, após o ateste por parte do fiscal e gestor de contratos. O edital prevê critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, e obrigações ao fornecedor, como manter as condições de habilitação e comunicar qualquer alteração.