Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando o fornecimento de óleos lubrificantes e insumos automotivos para a frota de veículos do transporte escolar. O critério de julgamento é o menor preço por item. A abertura da sessão pública será em 12 de agosto de 2026. A plataforma para participação é a www. ***. *. * valor estimado é de R$ ****,28. A vigência da ata de registro de preços será de 1 ano, prorrogável por igual período. Impugnações e esclarecimentos devem ser feitos pelo site www. ***. *. *
A entrega deverá ser de acordo com as necessidades da secretaria solicitante, podendo ser parcelada, após emissão da autorização por escrito, emitida por seus responsáveis no prazo máximo de 48 horas.
O pagamento será efetuado, sem atualização financeira, pela contratante, em até 30 dias, condicionado à apresentação da documentação fiscal juntamente com a planilha de entrega/serviços devidamente assinada pelo agente responsável.
Não haverá exigência de garantia da proposta nem de execução para a presente licitação.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.
O licitante melhor classificado será convocado para apresentar os documentos de habilitação no prazo de até 24 horas, os quais deverão ser enviados via sistema bolsa nacional de compras bnc www. ***. *. *
O licitante que cometer infração administrativa poderá ser sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme art. 156 da Lei nº 14. 133/2021.
O licitante classificado em primeiro lugar poderá ser exigido que apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro do prazo de 03 dias úteis contados da solicitação.
Qualquer cidadão poderá impugnar os termos do presente edital, protocolizando os pedidos até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura do certame no sistema eletrônico.
Será desclassificada a proposta que identifique o licitante.
O valor total estimado para a licitação é de R$ ****,28.
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