Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços de polpas de frutas congeladas e frutas in natura, exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). A sessão pública ocorrerá em 07/04/2026 às 13:30. Os licitantes devem estar credenciados no SICAF e no sistema de compras da BLL. A proposta deve ser enviada eletronicamente até a data de abertura. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O contrato terá vigência de até 12 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo e apresentação da nota fiscal. O prazo máximo para entrega é de 48 horas após o recebimento da ordem de fornecimento, com entregas semanais de frutas e quinzenais de polpas no CCI Atílio Montagnini. O licitante que não cumprir as obrigações poderá ser penalizado com advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. Impugnações ao edital devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo máximo para entrega será de até 48 horas após o recebimento da ordem de fornecimento, sendo que as frutas serão entregues semanalmente e as polpas quinzenalmente, no CCI Atílio Montagnini.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, após o recebimento definitivo e apresentação da nota fiscal devidamente atestada.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.
Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.
