Licitações de Engenharia Ambiental

O prazo de execução é de 12 meses, contados da ordem de serviço. Conforme o edital: o prazo de execução será de 12 doze meses, contado da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da liquidação regular, condicionada ao recebimento definitivo e ao termo de aceite do produto. Conforme o edital: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados da liquidação regular.

Não será exigida garantia contratual. Conforme o edital: não será exigida garantia contratual.

O critério de julgamento é técnica e preço, com ponderação de 70% para técnica e 30% para preço. Conforme o edital: a ponderação final será de 70 para a técnica e 30 para o preço.

A habilitação exige comprovação de experiência em serviço de elaboração, revisão ou atualização de plano diretor, além de experiência em diagnóstico urbano, macrozoneamento e processo participativo. Conforme o edital: requisito nuclear: execução anterior de pelo menos 01 um serviço de elaboração, revisão ou atualização de plano diretor.

Poderão ser aplicadas advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: poderão ser aplicadas advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A vistoria é facultativa, podendo ser realizada mediante agendamento. Conforme o edital: a vistoria será facultativa. o licitante poderá realizá-la mediante agendamento.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimento até 3 trÊs dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será desclassificada proposta que contenha vício insanável, descumpra especificações essenciais, permaneça acima do orçamento máximo ou revele inexequibilidade. Conforme o edital: será desclassificada proposta que contenha vício insanável, descumpra especificações essenciais.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,64. Conforme o edital: o valor global estimado da contratação é de r ****, 64.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Exige-se atestado de capacidade técnica: apresentar pelo menos 01 um atestados de capacidade técnica operacional . . . para prestação de serviços de elaboração de plano de manejo de unidade de conservação.

As sanções incluem multa de 0,5% a 30% sobre o valor da obrigação não cumprida, conforme o edital: as multas, não poderão ser inferiores a 0, 5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento sobre o valor da obrigação não cumprida.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame: protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas podem ser desclassificadas se não atenderem às especificações técnicas: será desclassificada a proposta que . . . não obedecer as especificações técnicas contidas no termo de referência.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas define o prazo de vigência da ata de registro de preços: o prazo de vigência da ata de registro de preços é de 1 um ano, contado da data da assinatura, prorrogável por igual período.

O edital menciona que o contrato estabelecerá as condições de pagamento, mas não detalha a forma. A proposta deve incluir dados bancários no Banco do Brasil para efeito de pagamento.

A contratada prestará garantia no valor proporcional a 5 em cima do valor anual do contrato, mediante caução, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização, a ser apresentada em 15 dias.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme consta no preâmbulo e no item 12. 1: para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do menor preço unitário.

= 1,00) e qualificação técnica com atestados específicos de telemetria e saneamento.

Em caso de recusa em formalizar a ata, será aplicada multa de 20 vinte por cento do valor da ata de registro de preços e pena de impedimento de licitar e contratar pelo prazo de até 3 três anos.

Qualquer pessoa poderá formular impugnações até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada via email, cogel@smsub. prefeitura. sp. gov. br.

Propostas serão desclassificadas se cujo objeto não atenda às especificações, prazos e condições fixados neste edital, se contiverem elementos que permitam identificação, ou se estipule preços inexequíveis ou acima do máximo definido.

A obra deverá ser executada integralmente no prazo estabelecido no cronograma físico-financeiro, observado o prazo máximo de 12 meses, contado na forma estabelecida no contrato e na ordem de serviço.

O julgamento das propostas será feito pelo menor valor global, de acordo com o especificado no anexo I e planilha orçamentária.

Deverão ser apresentados documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo atestado de capacidade técnico-operacional para execução de edificação em alvenaria com área mínima de 590 m².

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa não poderá ser inferior a 0,5% nem superior a 30% do valor-base.

Será facultada às licitantes a realização de vistoria técnica no local de execução da obra. A realização da vistoria não será obrigatória.

Decairá do direito de pedir esclarecimento ou impugnar os termos deste edital aquele que não o fizer até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento máximo para a contratação.

O valor estimado para contratação é R$ ****,00 (seis milhões de reais).