O edital visa a contratação de empresa para pavimentação asfáltica e obras complementares em diversas ruas do município. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrerão em 28/11/2025. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade pertinente, mediante cadastro no portal BNC. A vistoria prévia é obrigatória. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de execução dos serviços é de 120 dias. A garantia contratual é exigida.
O edital prevê que os serviços deverão ser executados no prazo de 120 cento e vinte dias, contados da data indicada pelo contratante na autorização para início dos serviços, conforme cronograma físicofinanceiro.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados por etapas de serviços executados, de acordo com o cronograma físicofinanceiro, aprovado pelo administrador e fiscal.
O edital prevê que a contratada prestará garantia ao contrato e aos termos aditivos de valores, caso ocorra, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O edital prevê que a concorrência, na forma eletrônica será realizado em sessão pública, por meio da internet, mediante condições de segurança criptografia e autenticação em todas as suas fases através do sistema de concorrência, na forma eletrônica licitações do portal: bolsa nacional de compras bnc www. ***. *. *
O edital prevê que os documentos previstos no anexo ii termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital prevê que ficará sujeita à aplicação das penalidades, a licitante que deixar de apresentar os documentos solicitados neste edital, ou apresentálos de forma defeituosa, desde que constatada a má fé.
O edital prevê que considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital prevê que foi identificado um valor estimado de r ****, 00 novecentos e cinquenta e um mil, oitocentos e quarenta e quatro reais, conforme item 5 do presente estudo técnico preliminar.
