Licitação para pavimentação asfáltica em Registro, SP. Abertura em 03/06/2026. Modalidade concorrência eletrônica, critério menor preço. Valor estimado R$ ****,94. Prazo de execução de 120 dias. Exige vistoria prévia obrigatória. Contato para esclarecimentos: ***@***. *. * ou telefone 13 ****.
O edital prevê que os serviços deverão ser executados no prazo de 120 dias, contados da data indicada pelo contratante na autorização para início dos serviços, conforme cronograma físico-financeiro.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados por etapas de serviços executados, de acordo com o cronograma físico-financeiro, aprovado pelo administrador e fiscal.
O edital prevê que a contratada prestará garantia ao contrato e aos termos aditivos de valores, em valor correspondente a 5% do valor total do contrato, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, segurogarantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.
A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômicofinanceira e técnicooperacional, incluindo registro no CREA/CAU e atestados de capacidade técnica.
O edital prevê a aplicação de penalidades em caso de descumprimento das obrigações contratuais, conforme legislação vigente.
O edital especifica que a vistoria prévia é obrigatória.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital lista diversas situações que podem levar à desqualificação ou impedimento de participar da licitação, como sanções impostas, vínculos com agentes públicos, falsidade de declarações, entre outras.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,94.
