Licitação na modalidade Concorrência para contratação de empresa para execução de reforma de vestiário e alambrado no campo do Arapongal Leste. Abertura da sessão pública em 27/07/2026 às 09h no site www. bnc. org. br. Critério de julgamento: menor preço. Regime de execução: empreitada por preço global. Vistoria prévia obrigatória. Valor estimado: R$ ****,21. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura. Endereço para contato: licitacao3@registro. sp. gov. br.
Os serviços deverão ser executados no prazo de 04 quatro meses, contados da data indicada pelo contratante na autorização para início dos serviços, conforme cronograma físico-financeiro.
O pagamento será efetuado conforme o valor ajustado na forma e no prazo convencionados, com acompanhamento dos registros realizados pelos fiscais do contrato.
O objeto do presente processo tem garantia quanto a vícios ocultos e aparentes ou defeitos da coisa, devendo o licitante vencedor eliminá-los às próprias expensas. A garantia mínima será de 05 cinco anos, contados da data de emissão do termo de recebimento definitivo.
O critério de julgamento adotado neste edital é o menor preço.
Os documentos previstos no anexo II termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
A licitante que deixar de apresentar os documentos solicitados neste edital, ou apresentá-los de forma defeituosa, desde que constatada a má fé, ficará sujeita à aplicação das penalidades.
A avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao licitante o direito de realização de vistoria prévia obrigatória.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
A falsidade da declaração de que trata os itens 5. 3 ou 5. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
O valor total estimado é de R$ ****,21.
