O edital trata do credenciamento de emissoras de rádio FM para divulgar campanhas da prefeitura de Diamantina. A participação é aberta a emissoras que atendam aos requisitos, com documentos a serem inseridos na plataforma www. ***. *. * a partir de 04/02/2026. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. Rádios comunitárias não podem participar. Dúvidas podem ser esclarecidas por telefone ou e-mail. O edital está disponível no site da prefeitura. A distribuição da demanda entre os credenciados será equitativa. O recebimento da documentação é a partir de 04/02/2026.
O prazo e local de prestação/entrega dos serviços são os previstos no item 4 do termo de referência.
Os pagamentos serão feitos por crédito em conta bancária, no prazo de até 15 quinze dias úteis, contados a partir do recebimento definitivo do serviço.
O credenciamento tem como premissa que a administração pública necessita contratar todos os interessados que preencham os requisitos estabelecidos no edital.
Os documentos de habilitação deverão ser inseridos, diretamente e exclusivamente, na plataforma eletrônica www. ***. *. *, a partir de 04/02/2026.
O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A inserção do pedido de impugnação eou esclarecimento deverá ser realizada diretamente e exclusivamente, na plataforma eletrônica do credenciamento www. ***. *. *
O valor global é de R$ ****,00.