Licitações de Recursos Minerais

O edital prevê que a viagem deverá ser realizada no prazo de 60 sessenta dias após a assinatura do contrato.

O edital prevê que o pagamento será efetuado pelo município de itapejara doeste pr, via crédito bancário na conta corrente de titularidade da pessoa jurídica declarada contratada, em até 30 trinta dias após o atestado definitivo do responsável pelo recebimento, conferência do bem e também da nota fiscal.

O edital prevê que o critério de julgamento será o de menor preço por item.

O edital informa que a habilitação das licitantes será verificada por meio do sicaf, podendo abranger o nível i ao nível vi do cadastro de pessoa jurídica, e da documentação especificada neste edital.

O edital prevê que serão aplicadas à contratada que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i advertência, quando a contratada der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave.

O edital informa que o valor máximo estimado da licitação é de r ****, 00 dezenove mil e seiscentos reais.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução, conforme constante no termo de referência.

As regras acerca de infrações e sanções administrativas referentes à execução do contrato são aquelas definidas no termo de referência, anexo a este contrato.

O valor total da contratação é de r xxxxxx xxxxxxxxx.

O regime de execução contratual, os modelos de gestão e de execução, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto constam no termo de referência, anexo a este contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.

O valor total da contratação é de R$ 0,00.

O objeto do presente termo de referência será recebido em remessa parcelada pelas secretarias municipais, com prazo não superior a 5 cinco dias úteis após recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado no prazo de até 20 vinte dias úteis contados do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela administração.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento será o de menor preço por item, observadas as especificações técnicas constantes do anexo i e demais condições definidas neste edital.

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômiconanceira poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência multa impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Após a fase de julgamento das propostas, serão solicitadas amostras dos itens indicados no termo de referência.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da presente contratação é de r ****,30 duzentos e quinze mil, novecentos e setenta e um reais e trintas centavos.

O prazo máximo de entrega é de 03 três dias, contados da emissão da ordem de compra.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados do atesto da despesa.

A garantia deverá abranger troca, transporte e quaisquer custos decorrentes da substituição dos produtos.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Poderão participar interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto da licitação.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.

A data limite para impugnação é 19/03/2026 às 23h59.