Licitações União Do Oeste - SC

O edital prevê que o prazo para fornecimento dos serviços é de 3 três dias úteis, contados a partir do recebimento do pedido de prestação dos serviços.

O edital prevê que o pagamento será realizado no prazo até 5 dias uteis após a realização da viagem, mediante a apresentação de comprovante, respeitada a legislação vigente.

O edital prevê que a credenciante realizará a pesquisa de preço entre as empresas credenciadas, a cada demanda com viagem aérea e escolherá apresentar o menor preço considerando o mesmo trajeto.

O edital prevê que antes de realizar qualquer pagamento à contratada, será realizada consulta para verificar a manutenção das condições de habilitação exigidas no termo de referência.

O edital prevê que aquele que cometer quaisquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes infrações: a advertência pela falta do subitem 8. 1. 1 deste termo de credenciamento, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b multa de 5 cinco por cento sobre o valor total da proposta apresentada pela conduta do fornecedor, por qualquer das infrações dos subitens 8. 1. 1 a 12; c impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 três anos, nos casos dos subitens 8. 1. 2 a 8. 1. 7 deste termo de credenciamento quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável delicitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos, nos casos dos subitens 8. 1. 8 a ****, bem como nos demais casos que justifiquem a imposição da penalidade mais grave.

O edital prevê que o valor máximo da contratação está estipulado no termo de referência.

A entrega deverá ocorrer mediante substituição do botijão vazio por botijão cheio, contendo carga completa de 13 kg de GLP, conforme solicitação do município, no prazo de até 24 horas após a solicitação de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento do objeto e atesto da nota fiscal, mediante apresentação de comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

A habilitação jurídica e a regularidade fiscal e trabalhista deverão ser comprovadas através de documentos específicos, conforme detalhado no edital.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado do objeto é de R$ ****,00.

A entrega deverá ocorrer mediante substituição do botijão vazio por botijão cheio, contendo carga completa de 13 kg de GLP, conforme solicitação do município, no prazo de até 24 horas após a solicitação de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento do objeto e atesto da nota fiscal, mediante apresentação de comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

A habilitação jurídica e a regularidade fiscal e trabalhista deverão ser comprovadas através de documentos específicos, conforme detalhado no edital.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado do objeto é de R$ ****,00.

O edital prevê que os serviços deverão ser iniciados no prazo máximo de 10 dias, contados a partir do recebimento da solicitação de fornecimento SF. A execução dos serviços ocorrerá mensalmente, conforme cronograma definido pelo município.

O pagamento será efetuado até o 30º dia após apresentação e aceite da nota fiscal, devidamente atestado pelo responsável pela fiscalização, mediante apresentação das comprovações de regularidade fiscal, FGTS e Justiça do Trabalho.

O critério de julgamento das propostas será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica operacional, são exigidas conforme detalhado no edital, incluindo a apresentação de atestados de capacidade técnica e licenças ambientais.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme arts. 155 e 156 da Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,92.

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço global.

O valor estimado para esta licitação é de R ****, 69.