O objeto da licitação é a aquisição de certificados digitais. A data limite para apresentação das propostas é 13/01/2026 às 08:00. O critério de julgamento será o menor preço por item. O pagamento será realizado em até 20 dias após a prestação do serviço. É necessário apresentar documentação de habilitação, incluindo inscrição no CNPJ, ato constitutivo, e certidões negativas. A proposta terá validade de 60 dias.
O edital prevê que a empresa fica obrigada a fornecedor o serviço solicitado, nas condições estabelecidas neste termo de referência, conforme a necessidade da câmara municipal de vereadores de união do oeste sc.
O edital prevê que o pagamento ocorrerá em até 20 vinte dias, após o recebimento do materialprestação doserviço, mediante apresentação de nota fiscal e após a autorização do setor competente, nos termos dalei federal no ****.
O edital prevê que o julgamento da proposta será com base na empresa que apresentar o menor preço por item.
O edital exige prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica cartão cnpj.
O edital informa que pela inexecução total ou parcial do serviço, a administração pode aplicar à contratada assanções previstas no artigo 156, da lei n **** e demais: advertência multa moratória de 1 um por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcelainadimplida, até o limite de 30 trinta dias multa compensatória de 10 dez por cento sobre o valor total do serviço, no caso deinexecução total do objeto em caso de inexecução parcial, a multa compensatória, no mesmo percentual do subitem acima, será aplicada de forma proporcional à obrigação inadimplida impedimento de licitar e contratar declaração de inidoneidade para licitar ou contratar também ficam sujeitas às penalidades do art. 156 da lei ****, as empresas ouprofissionais que: tenham sofrido condenação definitiva por praticar, por meio dolosos, fraude fiscal norecolhimento de quaisquer tributos tenham praticado atos ilícitos visando a frustrar os objetivos da licitação demonstrem não possuir idoneidade para contratar com a administração em virtude de atosilícitos praticados.
O edital informa que o valor unitário máximo certificado digital referente ao objeto, e aplicado o método de mediana das propostas, onde constatouse o valor máximo descrito abaixo.
