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EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N 001/2026 1. PREÂMBULO 1. 1 O MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO/SC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n 82. 939. 422/0001- 91, representado pelo sua Prefeita Municipal, Sra. Lenita Dadalt Fontana TORNA PÚBLICO que fará realizar LICITAÇÃO na modalidade CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N 001/2026
Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a atender aos alunos da rede municipal de ensino do município de erval velho sc, conforme as diretrizes do programa nacional de alimentação escolar pnae. Acelga, Alface, Agnoline com recheio de frango, Arroz integral, Banana nanica, Banha de porco, Batata doce, Batata inglesa, Bergamota poncã, Bolacha caseira de fubá, Bolacha caseira de manteiga, Bolacha doce ou salgada, Bolacha caseira sem lactose, Brócolis, Carne bovina moída, Carne bovina em cubos, Filé de tilápia, Carne suína em cubos, Couveflor, Cuca caseira sem recheio, Feijão vermelho, Geleia de frutas ( banana, uva, morango), Iogurte, Iogurte sem lactose, Laranja pera, Leite integral, Maçã, Mamão, Melancia, Melão, Moranga descascada, Nectarina, Ovos de galinha, Pão caseiro, Pão integral caseiro, Pão sabores diversos, Pêssego, Pinhão cozido inteiro e congelado, Queijo colonial, Rúcula, Suco de laranja com maçã, Tempero verde, Tomate.
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O edital trata da aquisição de gêneros alimentícios para a rede municipal de ensino de Erval Velho, SC, através de chamada pública. A participação é aberta a agricultores familiares e grupos formais e informais. A abertura dos documentos e projetos de venda será em 16 de março de 2026. Os critérios de seleção priorizam fornecedores locais e da região. O pagamento será feito em até 30 dias após a aprovação dos serviços. A entrega dos produtos é semanal e deve seguir as especificações do edital. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável por mais 12.
O edital prevê que a entrega dos gêneros alimentícios deverá ser de acordo com as planilhas enviadas mensalmente aos produtoresfornecedores.
O edital informa que o município efetuará o pagamento da nota fiscal após o protocolamento da mesma, e se em conformidade, no prazo de até 30 trinta dias.
O edital estabelece que só serão aceitas e classificadas as propostas cujo valor não seja superior ao máximo definido neste edital.
O edital detalha os documentos necessários para habilitação, dependendo do tipo de fornecedor.
O edital diz que qualquer cidadão ou participante poderá impugnar o presente edital de chamada pública eletrônica por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado é de ****,75.
