BRASIL | MG | PIRAPETINGA Cidade Pequena
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N 4/2026 Proc. de Dispensa 02/26, Proc. 16/26 Aquisição gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural conf. 1 art. 14, Lei 11947/09 e Resol. CD/FNDE 26, de 17/06/13, ( atualizada p/Resol. CD/FNDE 04, de 02/04/15). O Mun. de Pirapetinga, Pç Dirceu de Oliveira Martins, 01, Centro, 18. 092. 825/0001- 49, rep. neste ato pelo Prefeito, Sr. Luiz Henrique P. da Costa, CPF ****, C. I. *** **** IFP/RJ, no uso de suas prerro
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural.
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A chamada pública visa a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), fundo municipal de saúde e assistência social. Os interessados devem apresentar documentação e projeto de venda no prazo mínimo de 20 dias após a publicação, encerrando em 27/03/2026, às 9h, na prefeitura.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital não especifica sobre garantia.
O edital não especifica o critério de julgamento.
O edital informa que os interessados devem apresentar documentação para habilitação.
O edital não especifica sobre penalidades.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
O edital não especifica o prazo para impugnação.
O edital não especifica o valor estimado.