Licitações de Chamada Publica Alimentacao Escolar

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BRASIL | RN | PAU DOS FERROS Cidade Pequena

Municipio De Pau Dos Ferros - Prefeitura

Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diversos oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Pau dos Ferros/RN, para o ano letivo de 2026, de acordo com as prerrogativas do Programa Nacional de Alimentação Escolar ( PNAE).

Data do Pregão:

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Leguminosa: Variedade: Feijão verde Tipo: Tipo 1; Feijão, tipo verde, embalagem de 1 kg, constituído de, no mínimo, 90% de grãos na cor característica, a variedade correspondente de grãos inteiros e selecionados, sadios, novos, com umidade permitida de 15%, isento de material terroso, sujidades e misturas de outras espécies. Produto com identificação ( rotulagem adequada), acondicionado em saco plástico. Prazo de validade mínimo de 6 meses ( seis) a partir da data da entrega.

Lote 2: R$ ****,00 - Leguminosa : Variedade: Feijão Macassar Tipo: Tipo 1; Feijão, tipo macassar, tipo 1, embalagem de 1 kg, constituído de, no mínimo, 90% de grãos na cor característica, a variedade correspondente de grãos inteiros e selecionados, sadios, novos, com umidade permitida de 15%, isento de material terroso, sujidades e misturas de outras espécies. Produto com identificação ( rotulagem adequada), acondicionado em saco plástico. Prazo de validade mínimo de 6 meses ( seis) a partir da data da entrega.

Lote 3: R$ ****,00 - Manteiga: Tipo: De Garrafa Composição: Sem Sal Tratamento: Clarificada; Manteiga da terra, de garrafa, natura, sem sal, produto líquido e pastoso, obtido a partir do creme de leite ( nata) padronizada mediante processo tecnologicamente adequado. A embalagem deverá conter a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, validade mínima de 2 ( dois meses) a partir da data de entrega e peso líquido de 500ml. Acondicionada em garrafa de vidro ou de plástico, devidamente rotulada. Cor, sabor e cheiro característicos do alimento. Com registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ( MAPA), Selo Estadual de Inspeção de Produtos de Origem Animal ( SEIPOA) ou Selo de Inspeção Federal ( SIF), seguindo as portarias e normativos do Ministério da Saúde e Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( ANVISA). Apresentar amostra na licitação.

Lote 4: R$ ****,00 - Legume In Natura: Tipo: Abóbora Caboclo Abóbora, Caboclo, maduro, de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Cor, sabor e cheiro característicos do alimento, conforme a resolução 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos ( CNNPA).

Lote 5: R$ ****,00 - Legume In Natura: Tipo: Abóbora Cabotiá/Japonesa; Abóbora, de leite ou cabotiá, maduro, de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Cor, sabor e cheiro característicos do alimento, conforme a resolução 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos ( CNNPA).

Lote 6: R$ ****,00 - Fruta: Tipo: Acerola Apresentação: Natural; Acerola, in Natura, de primeira, com as cores características, de tamanhos uniformes ( médio a grande), sem ferimentos ou defeitos, tenras, sem corpos estranhos ou tenros aderidos à superfície externa. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.

Lote 7: R$ ****,00 - Verdura In Natura: Tipo: Alface lisa; Alface, tipo lisa, fresca, íntegra, de primeira qualidade, compacta e firme, com folhas frescas e viçosas, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isenta de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Deverá ser acondicionada em embalagem transparente atóxica. Cor, sabor e cheiro característicos do alimento, conforme a resolução 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos ( CNNPA).

Lote 8: R$ ****,00 - Fruta: Tipo: Banana Pacovan Apresentação: Natural; Banana, tipo pacovan, de primeira qualidade, in natura, em pencas, polpa firme e intacta, apresentando grau de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato, conforme solicitado nos cronogramas de entregas. O produto deverá ser apresentado sem danificações físicas, casca integra, isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, resíduos de defensivos agrícolas. Cor, sabor e cheiro característicos do alimento, conforme a resolução 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos ( CNNPA).

Lote 9: R$ ****,00 - Fruta: Tipo: Banana Prata Apresentação: Natural; Banana, tipo prata, de primeira qualidade, in natura, em pencas, polpa firme e intacta, apresentando grau de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato, conforme solicitado nos cronogramas de entregas. O produto deverá ser apresentado sem danificações físicas, casca integra, isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, resíduos de defensivos agrícolas. Cor, sabor e cheiro característicos do alimento, conforme a resolução 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos ( CNNPA).

Lote 10: R$ ****,00 - Fruta: Tipo: Banana Maçã Apresentação: Natural; Banana, tipo maçã, de primeira qualidade, in natura, em pencas, polpa firme e intacta, apresentando grau de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato, conforme solicitado nos cronogramas de entregas. O produto deverá ser apresentado sem danificações físicas, casca integra, isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, resíduos de defensivos agrícolas. Cor, sabor e cheiro característicos do alimento, conforme a resolução 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos ( CNNPA).

Lote 11: R$ ****,00 - Legume In Natura: Tipo: Batata Doce; Batata doce, de primeira qualidade, bem desenvolvida, firme e intacta, sem rama, fresca, tamanho e coloração uniformes, sem danos físicos e mecânicos ( rachaduras e cortes) oriundos do manuseio e transporte. Acondicionada em embalagem transparente atóxica. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Sabor e cheiro característicos do alimento, conforme a resolução 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos ( CNNPA).

Lote 12: R$ ****,00 - Legume In Natura : Tipo: Beterraba; Beterraba, tamanho médio, produtos limpos, de primeira qualidade, compacta e firme, sem defeitos, suficientemente desenvolvidas com aspecto, aroma e sabor típicos da variedade e uniformidade no tamanho e na cor. Sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Produtos sãos e limpos, conforme a Resolução 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos ( CNNPA).

Lote 13: R$ ****,00 - Legume In Natura: Tipo: Cenoura; Cenoura, de primeira qualidade, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, lisa, firme e intacta, tamanho e coloração uniformes, graúdas, sem danos físicos e mecânicos ( rachaduras e cortes) oriundos do manuseio e transporte. Acondicionada em embalagem transparente atóxica. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de conforme a resolução 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos ( CNNPA). Cor, sabor e cheiro característicos do alimento.

Lote 14: R$ ****,00 - Condimento: Tipo: Cebolinha Apresentação: Natura; Cebolinha, folhas integras, in natura, frescas, coloração verde, fresca, uniforme, bem desenvolvidas, sabor, cheiro e aspectos característicos do alimento, transportadas em sacos plásticos de primeiro uso. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, sem sinais de apodrecimento e traços de descoloração, conforme a resolução 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos ( CNNPA) e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ( MAPA).

Lote 15: R$ ****,00 - Condimento: Tipo: Coentro Apresentação: Natural; Coentro, folhas integras, in natura, frescas, coloração verde, fresca, uniforme, bem desenvolvidas, sabor, cheiro e aspectos característicos do alimento, transportadas em sacos plásticos de primeiro uso. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, sem sinais de apodrecimento e traços de descoloração, conforme a resolução 12/1978 da comissão nacional de normas e padrões para alimentos ( CNNPA) e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ( MAPA). Acondicionada em embalagem transparente atóxica, dividido em moi.

Lote 16: R$ ****,00 - Condimento: Tipo: Couve Apresentação: Natural; Couve manteiga, fresca de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ( MAPA). Acondicionada em embalagem transparente atóxica.

Lote 17: R$ ****,00 - Fruta: Tipo: Goiaba Vermelha Apresentação: Natural; Goiaba, de primeira qualidade, in natura, graúda, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Cor, sabor e cheiro característicos do alimento, com polpa firme e intacta, conforme a resolução 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos ( CNNPA).

Lote 18: R$ 876,00 - Fruta: Tipo: Limão Taiti Apresentação: Natural; Limão, tipo taiti, in natura, primeira qualidade, casca lisa, livre de fungos, frescas, íntegras, sem traços de descoloração ou manchas. Polpa firme e intacta, livre de sujidades, parasitos, fertilizantes e larvas. Cor, sabor e cheiro característicos do alimento, conforme a resolução 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos ( CNNPA).

Lote 19: R$ ****,00 - Legume In Natura: Tipo: Mandioca/Aipim; Mandioca, de primeira qualidade, com casca, tamanho uniforme, bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos ( rachaduras e cortes) oriundos do manuseio e transporte. Acondicionada em embalagem transparente atóxica. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Sabor e cheiro característicos do alimento, conforme a resolução 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos ( CNNPA).

Lote 20: R$ ****,00 - Fruta: Tipo: Melancia Vermelha Apresentação: Natural; Melancia, redonda, bem desenvolvida, de primeira qualidade, in natura, tamanhos uniformes ( médio a grande), apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Cor, sabor e cheiro característicos do alimento, com polpa firme e intacta, conforme a resolução 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos ( CNNPA).

Lote 21: R$ ****,00 - Fruta: Tipo: Manga Palmer Apresentação: Natural; Manga, tipo espada ou palmer, de primeira qualidade, in natura, graúda, casca integra, sem manchas, sem rupturas e pancadas na casca, coloração e tamanho uniforme no ponto para consumo. Isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitas, larvas e resíduos de defensivos agrícolas. Cor, sabor e cheiro característicos do alimento, polpa firme e intacta, conforme a resolução 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos ( CNNPA).

Lote 22: R$ ****,00 - Fruta: Tipo: Mamão Formosa Apresentação: Natural; Mamão, tipo formosa, de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Cor, sabor e cheiro característicos do alimento, com polpa firme e intacta, conforme a resolução 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos ( CNNPA).

Lote 23: R$ ****,00 - Fruta: Tipo: Melão Amarelo Apresentação: Natural; Melão, tipo japonês, de primeira qualidade, in natura, tamanhos uniformes ( médio a grande) apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Cor, sabor e cheiro característicos do alimento, com polpa firme e intacta, conforme a resolução 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos ( CNNPA).

Lote 24: R$ ****,00 - Polpa De Fruta: Tipo: Goiaba Apresentação: Congelada; Polpa de fruta, sabor goiaba, congelada, composto líquido extraído pelo esmagamento das partes comestíveis de frutas, por meio de processos tecnológicos adequados. Deverá ser acondicionado em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação. A embalagem deverá atender às normas de rotulagem, específicas no respectivo regulamento técnico, constando o nome do produto, peso, data de fabricação, prazo de validade, informações nutricionais, marca do fabricante, n. ? de registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ( MAPA) e Alvará Sanitário. Apresentar amostra na licitação.

Lote 25: R$ ****,00 - Polpa De Fruta: Tipo: Acerola Apresentação: Congelada; Polpa de fruta, sabor acerola, congelada, composto líquido extraído pelo esmagamento das partes comestíveis de frutas, por meio de processos tecnológicos adequados. Deverá ser acondicionado em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação. A embalagem deverá atender às normas de rotulagem, específicas no respectivo regulamento técnico, constando o nome do produto, peso, data de fabricação, prazo de validade, informações nutricionais, marca do fabricante, n. ? de registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ( MAPA) e Alvará Sanitário. Apresentar amostra na licitação.

Lote 26: R$ ****,00 - Polpa De Fruta: Tipo: Manga Apresentação: Congelada; Polpa de fruta, sabor manga, congelada, omposto líquido extraído pelo esmagamento das partes comestíveis de frutas, por meio de processos tecnológicos adequados. Deverá ser acondicionado em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação. A embalagem deverá atender às normas de rotulagem, específicas no respectivo regulamento técnico, constando o nome do produto, peso, data de fabricação, prazo de validade, informações nutricionais, marca do fabricante, n. ? de registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ( MAPA) e Alvará Sanitário. Apresentar amostra na licitação.

Lote 27: R$ ****,00 - Polpa De Fruta: Tipo: Cajá Apresentação: Congelada; Polpa de fruta, sabor cajá, congelada, composto líquido extraído pelo esmagamento das partes comestíveis de frutas, por meio de processos tecnológicos adequados. Deverá ser acondicionado em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação. A embalagem deverá atender às normas de rotulagem, específicas no respectivo regulamento técnico, constando o nome do produto, peso, data de fabricação, prazo de validade, informações nutricionais, marca do fabricante, n. ? de registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ( MAPA) e Alvará Sanitário. Apresentar amostra na licitação.

Lote 28: R$ ****,00 - Polpa De Fruta: Tipo: Caju Apresentação: Congelada; Polpa de fruta, sabor caju, congelada, composto líquido extraído pelo esmagamento das partes comestíveis de frutas, por meio de processos tecnológicos adequados. Deverá ser acondicionado em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação. A embalagem deverá atender às normas de rotulagem, específicas no respectivo regulamento técnico, constando o nome do produto, peso, data de fabricação, prazo de validade, informações nutricionais, marca do fabricante, n. ? de registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ( MAPA) e Alvará Sanitário. Apresentar amostra na licitação.

Lote 29: R$ ****,00 - Legume In Natura: Tipo: Pimentão Verde Apresentação: Natural; Pimentão, in natura, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, sem lesões de origem física ou mecânica ( perfurações e cortes). Acondicionado em embalagem transparente atóxica, isento de material terroso e umidade externa anormal, livres de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem lesões de origem física ou mecânica oriundos do manuseio e transporte. Acondicionado em embalagem transparente atóxica. Cor, sabor e cheiro característicos do alimento, conforme a resolução 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos ( CNNPA).

Lote 30: R$ ****,00 - Legume In Natura: Tipo: Tomate Italiano; Tomate, in natura, fresco, de primeira qualidade, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, de boa qualidade, graúdo, com polpa firme e intacta, isento de material terroso e umidade externa anormal, livres de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem lesões de origem física ou mecânica oriundos do manuseio e transporte. Acondicionado em embalagem transparente atóxica. Cor, sabor e cheiro característicos do alimento, conforme a resolução 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos ( CNNPA).

Lote 31: R$ ****,00 - Bolo de Ovos: Sabor: Fofo ou milho Características Adicionais: Redondo, assado ao ponto, com aparência de massa macia e aerada. Bolo de Ovos, Fofo ou milho. Emabalados individualmente em embalagens padronizadas, com bandeja de papel e plástico atóxico e transparente. O bolo deve ser produzido de forma artesanal, com insumos natuarais oriundo, em sua maioria, da produção do( a) agrucultor( a) familiar. O bolo não podera conter corante, conservente e mistura industrial ( pré- preparo de bolo). Serão rejeitados, portanto, bolos que apresentem as caracteristicas organolépticas anormais, tais como: Bolos mal assados, amassados, de especto excessivamente oleoso, com aspecto de massa pesada e com contaminação por microrganismo. No rótulo impresso, deverá conter, no minimo, procedência, ingredientes, data de fabricação e validade. Apresentar amostra na licitação.

Lote 32: R$ ****,00 - Doce de leite, sem corantes, feito a base de leite, embalagem plástica atóxica de 1k, rótulo com informações do produto, ingredientes, peso, data de fabricação e prazo de validade. Apresentar amostra na licitação.

Lote 33: R$ ****,00 - Bebida Láctea: Sabor: sabor morango. Apresentação: Saco Polietileno Características Adicionais: Com Polpa De Frutas, Leite Pasteurizado Integral; Bebida láctea, sabor morango. Acondicionada em saco de polietileno leitoso, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade mínima de 2 ( dois) meses, a partir da data de entrega do produto e peso líquido de 1 litro. Com registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ( MAPA), Selo Estadual de Inspeção de Produtos de Origem Animal ( SEIPOA) ou Selo de Inspeção Federal ( SIF), seguindo as portarias e normativos do Ministério da Saúde e Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( ANVISA). Apresentar amostra na licitação.

Lote 34: R$ ****,00 - Queijo, tipo coalho, baixo percentual de gordura, fabricado à base de leite de vaca, de primeira qualidade, peça, acondicionado em embalagem atóxica de 1kg, limpa, não violada, resistente. Com etiqueta de identificação do produto, peso e prazo de validade. Cor, sabor e cheiro característicos do alimento. Com registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ( MAPA), Selo Estadual de Inspeção de Produtos de Origem Animal ( SEIPOA) ou Selo de Inspeção Federal ( SIF), seguindo as portarias e normativos do Ministério da Saúde e Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( ANVISA). Apresentar amostra na licitação.

Lote 35: R$ ****,00 - Ovo: Origem: Galinha Grupo: Vermelho Classe: A Tipo: Médio; Ovos de galinha, tamanho padrão ( médio), de primeira qualidade, com boa aparência, sem manchas, isento de sujidades, fungos ou substâncias tóxicas, apresentando a casca íntegra, sem rachaduras, áspera, fosca, com cor, cheiro e aspectos característicos do alimento. Validade mínima de 20 ( vinte) dias a partir da data de entrega. Acondicionado em embalagem apropriada ( caixa com 30 unidades), com registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ( MAPA), Selo Estadual de Inspeção de Produtos de Origem Animal ( SEIPOA) ou Selo de Inspeção Federal ( SIF). Apresentar amostra na licitação.

Lote 36: R$ ****,00 - Carne De Ave In Natura: Tipo Animal: Frango Capira Apresentação: Inteiro Estado de Conservação: Congelado( a) Processamento: Sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprios; Frango Capira, Congelado, com adição de água de no máximo 6%, aspecto próprio, não amolecido, e não pegajoso, cor própria, sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprios, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Acondicionado em embalagem em saco de polietileno, transparente, atóxica, limpo, não violado, resistente, que garante a integridade do produto até o momento do consumo. Contendo pacotes de 1 kg, acondicionados em caixas lacradas com 10 kg. Não ultrapassar 30 dias de congelamentos. Deverá constar na embalagem dados de idetenficação, procedencia, informação nutricionais, data de validade, quantidade do produto, número do registro no SIF, SIE ou SIM, com prazo de validade mínimo de 30 dias a partir da data de entrega. Apresentar amostra na licitação.

Lote 37: R$ ****,00 - Carne bovina, moída, tipo acém, congelada, com no máximo 5% de gordura, embalagem de 1kg, acondicionado em embalagem adequada, transparente e atóxica, não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade mínimo de 3 ( três) meses a partir da data de entrega, e rotulagem adequada. Não é permitida a obtenção de carne moída a partir de moagem de carnes oriundas da raspagem de ossos ou obtidas de processos de separação mecânica dos ossos, nem deverá conter adição de qualquer ingrediente. Cor, sabor e cheiro característicos do alimento. Com registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ( MAPA), Selo Estadual de Inspeção de Produtos de Origem Animal ( SEIPOA) ou Selo de Inspeção Federal ( SIF), seguindo as portarias e normativos do Ministério da Saúde e Ministério da Agricultura, DIPOA n. ? 304 de 22/04/1996 e n. ? 145 de 22/04/1998, da Resolução da ANVISA n. ? 105 de 19/05/1999. Apresentar amostra na licitação.

Lote 38: R$ ****,00 - Carne Bovina In Natura: Tipo Corte: Coxão duro Apresentação: Moída Estado De Conservação: Congelado( a); Carne bovina, moída, tipo coxão duro, congelada, com no máximo 5% de gordura, embalagem de 1kg, acondicionado em embalagem adequada, transparente e atóxica, não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade mínimo de 3 ( três) meses a partir da data de entrega, e rotulagem adequada. Não é permitida a obtenção de carne moída a partir de moagem de carnes oriundas da raspagem de ossos ou obtidas de processos de separação mecânica dos ossos, nem deverá conter adição de qualquer ingrediente. Cor, sabor e cheiro característicos do alimento. Com registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ( MAPA), Selo Estadual de Inspeção de Produtos de Origem Animal ( SEIPOA) ou Selo de Inspeção Federal ( SIF), seguindo as portarias e normativos do Ministério da Saúde e Ministério da Agricultura, DIPOA n. ? 304 de 22/04/1996 e n. ? 145 de 22/04/1998, da Resolução da ANVISA n. ? 105 de 19/05/1999. Apresentar amostra na licitação.

Lote 39: R$ ****,00 - Carne Bovina In Natura: Tipo Corte: Patinho Apresentação: Moída Estado De Conservação: Congelado( a); Carne bovina, moída, tipo patinho, congelada, com no máximo 5% de gordura, embalagem de 1kg, acondicionado em embalagem adequada, transparente e atóxica, não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade mínimo de 3 ( três) meses a partir da data de entrega, e rotulagem adequada. Não é permitida a obtenção de carne moída a partir de moagem de carnes oriundas da raspagem de ossos ou obtidas de processos de separação mecânica dos ossos, nem deverá conter adição de qualquer ingrediente. Cor, sabor e cheiro característicos do alimento. Com registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ( MAPA), Selo Estadual de Inspeção de Produtos de Origem Animal ( SEIPOA) ou Selo de Inspeção Federal ( SIF), seguindo as portarias e normativos do Ministério da Saúde e Ministério da Agricultura, DIPOA n. ? 304 de 22/04/1996 e n. ? 145 de 22/04/1998, da Resolução da ANVISA n. ? 105 de 19/05/1999. Apresentar amostra na licitação.

Lote 40: R$ ****,00 - Carne Bovina In Natura: Tipo Corte: Coxão mole Apresentação: Moída Estado De Conservação: Congelado( a); Carne bovina, moída, tipo coxão mole, congelada, com no máximo 5% de gordura, embalagem de 1kg, acondicionado em embalagem adequada, transparente e atóxica, não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade mínimo de 3 ( três) meses a partir da data de entrega, e rotulagem adequada. Não é permitida a obtenção de carne moída a partir de moagem de carnes oriundas da raspagem de ossos ou obtidas de processos de separação mecânica dos ossos, nem deverá conter adição de qualquer ingrediente. Cor, sabor e cheiro característicos do alimento. Com registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ( MAPA), Selo Estadual de Inspeção de Produtos de Origem Animal ( SEIPOA) ou Selo de Inspeção Federal ( SIF), seguindo as portarias e normativos do Ministério da Saúde e Ministério da Agricultura, DIPOA n. ? 304 de 22/04/1996 e n. ? 145 de 22/04/1998, da Resolução da ANVISA n. ? 105 de 19/05/1999. Apresentar amostra na licitação.

Lote 41: R$ ****,00 - Carne Bovina In Natura: Tipo Corte: Músculo Traseiro Apresentação: Peça Inteira Processamento: Sem Osso Estado De Conservação: Congelada; Carne bovina, tipo músculo, congelada, com no máximo 10% de gordura, embalagem de 1kg a 2kg, acondicionado em embalagem adequada, transparente e atóxica, não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade mínimo de 3 ( três) meses a partir da data de entrega, e rotulagem adequada. Cor, sabor e cheiro característicos do alimento. Com registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ( MAPA), Selo Estadual de Inspeção de Produtos de Origem Animal ( SEIPOA) ou Selo de Inspeção Federal ( SIF), seguindo as portarias e normativos do Ministério da Saúde e Ministério da Agricultura, DIPOA n. ? 304 de 22/04/1996 e n. ? 145 de 22/04/1998, da Resolução da ANVISA n. ? 105 de 19/05/1999. Apresentar amostra na licitação.

Lote 42: R$ ****,00 - Carne Bovina In Natura: Tipo Corte: Costela Apresentação: Peça Inteira Processamento: Com Osso Estado De Conservação: Congelada; Costela, resfriada, com no máximo 10% de sebo e gordura limpa, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, acondicionada em embalagem própria de 1 kg, transparente, atóxica, não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, com selo do serviço de inspeção estadual ( SIE) ou selo do serviço de inspeção federal ( SIF). Apresentar amostra na licitação.

Lote 43: R$ ****,00 - Carne Bovina In Natura: Tipo Corte: Acém Apresentação: Peça inteira Estado De Conservação: Congelada; Carne bovina, tipo acém, congelada, com no máximo 5% de gordura, embalagem de 1kg, acondicionado em embalagem adequada, transparente e atóxica, não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade mínimo de 3 ( três) meses a partir da data de entrega, e rotulagem adequada. Cor, sabor e cheiro característicos do alimento. Com registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ( MAPA), Selo Estadual de Inspeção de Produtos de Origem Animal ( SEIPOA) ou Selo de Inspeção Federal ( SIF), seguindo as portarias e normativos do Ministério da Saúde e Ministério da Agricultura, DIPOA n. ? 304 de 22/04/1996 e n. ? 145 de 22/04/1998, da Resolução da ANVISA n. ? 105 de 19/05/1999. Apresentar amostra na licitação.

Lote 44: R$ ****,00 - Carne Bovina In Natura: Tipo Corte: Coxão Mole Apresentação: Peça Inteira Estado De Conservação: Congelada; Carne bovina, tipo coxão mole, congelada, com no máximo 5% de gordura, embalagem de 1kg a 2kg, acondicionado em embalagem adequada, transparente e atóxica, não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade mínimo de 3 ( três) meses a partir da data de entrega, e rotulagem adequada. Cor, sabor e cheiro característicos do alimento. Com registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ( MAPA), Selo Estadual de Inspeção de Produtos de Origem Animal ( SEIPOA) ou Selo de Inspeção Federal ( SIF), seguindo as portarias e normativos do Ministério da Saúde e Ministério da Agricultura, DIPOA n. ? 304 de 22/04/1996 e n. ? 145 de 22/04/1998, da Resolução da ANVISA n. ? 105 de 19/05/1999. Apresentar amostra na licitação.

Lote 45: R$ ****,00 - Carne Bovina In Natura: Tipo Corte: Coxão Duro Apresentação: Peça Inteira Estado De Conservação: Congelada; Carne bovina, tipo coxão Duro, congelada, com no máximo 5% de gordura, embalagem de 1kg a 2kg, acondicionado em embalagem adequada, transparente e atóxica, não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade mínimo de 3 ( três) meses a partir da data de entrega, e rotulagem adequada. Cor, sabor e cheiro característicos do alimento. Com registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ( MAPA), Selo Estadual de Inspeção de Produtos de Origem Animal ( SEIPOA) ou Selo de Inspeção Federal ( SIF), seguindo as portarias e normativos do Ministério da Saúde e Ministério da Agricultura, DIPOA n. ? 304 de 22/04/1996 e n. ? 145 de 22/04/1998, da Resolução da ANVISA n. ? 105 de 19/05/1999. Apresentar amostra na licitação.

Lote 46: R$ ****,00 - Carne Bovina In Natura: Tipo Corte: Alcatra Apresentação: Peça Inteira Estado De Conservação: Congelada; Carne bovina, tipo alcatra, congelada, com no máximo 5% de gordura, embalagem de 1kg a 2kg, acondicionado em embalagem adequada, transparente e atóxica, não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade mínimo de 3 ( três) meses a partir da data de entrega, e rotulagem adequada. Cor, sabor e cheiro característicos do alimento. Com registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ( MAPA), Selo Estadual de Inspeção de Produtos de Origem Animal ( SEIPOA) ou Selo de Inspeção Federal ( SIF), seguindo as portarias e normativos do Ministério da Saúde e Ministério da Agricultura, DIPOA n. ? 304 de 22/04/1996 e n. ? 145 de 22/04/1998, da Resolução da ANVISA n. ? 105 de 19/05/1999. Apresentar amostra na licitação.

Lote 47: R$ ****,00 - Carne Bovina In Natura: Tipo Corte: Patinho Apresentação: Peça Inteira Estado De Conservação: Congelada; Carne bovina, tipo patinho, congelada, com no máximo 5% de gordura, embalagem de 1kg a 2kg, acondicionado em embalagem adequada, transparente e atóxica, não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade mínimo de 3 ( três) meses a partir da data de entrega, e rotulagem adequada. Cor, sabor e cheiro característicos do alimento. Com registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ( MAPA), Selo Estadual de Inspeção de Produtos de Origem Animal ( SEIPOA) ou Selo de Inspeção Federal ( SIF), seguindo as portarias e normativos do Ministério da Saúde e Ministério da Agricultura, DIPOA n. ? 304 de 22/04/1996 e n. ? 145 de 22/04/1998, da Resolução da ANVISA n. ? 105 de 19/05/1999. Apresentar amostra na licitação.

Lote 48: R$ ****,00 - Mel de abelha, ( sachê 10 gr): Mel em sachê, desprovido de qualquer agente químico, seja conservante, corante ou aromatizante, em sachê de 10 gramas, com etiquetas contendo informações nutricionais, lista de ingredientes, data de fabricação, data de validade, alertas caso necessário de GLÚTEN, LEITE, LACTOSE, SOJA e OVO. Além disso, deve- se acondicionar os pacotes em embalagem plástica transparente e resistentes para o transporte às unidades escolares. com registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ( MAPA), Selo Estadual de Inspeção de Produtos de Origem Animal ( SEIPOA) ou Selo de Inspeção Federal ( SIF). Apresentar amostra na licitação.

BRASIL | CE

Eem Jerônimo Alves De Araújo -

Chamada pública para aquisição de material de consumo - gêneros de alimentação agf 2026 para atender a demanda da eemti jeronimo alves de araujo

Abertura de Propostas:

Edital

BRASIL | MG | ARCEBURGO Cidade Pequena

Municipio De Arceburgo - Unidade Única

Chamada publica eletronica de fornecedores de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atendimento na alimentação escolar através do programa nacional de alimentação escolar pnae - para o exercício de 2026

Data do Pregão:

Edital

Lote 1: Abobrinha de 1 qualidade; tamanho regular; cor e formacao uniformes; sem cortes; produtos frescos; devera apresentar odor agradavel; consistencia firme; sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte; acondicionada em caixa apropriada.

Lote 2: Alface ( lisa, crespa ou americana) fresca, tamanho e coloracao uniformes, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de material terroso e unidade externa anormal, livre de residuos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos fisicos e mecanicos. Pesando aproximadamente 350g. Embalagem: caixas plasticas vazadas e higienizadas e/ou embalada em sacos plasticos transparentes proprios para alimentos, de forma que os produtos sejam entregues integros, etiquetados com identificacao da escola e peso.

Lote 3: Banana tipo prata - kg em pencas, de 1 qualidade, maturacao media e uniforme, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte, acondicionada em pencas integras. Embalagem: caixas plasticas vazadas e higienizadas e/ou embalada em sacos plasticos transparentes proprios para alimentos, de forma que os produtos sejam entregues integros, etiquetados com identificacao da escola e peso.

Lote 4: Beringela características: legume in natura, tipo berinjela, espécie comum, sem ferimentos, frescas, com grau de maturação médio, intactas, livres derachaduras, cortes e esmagamento. Embalagem: caixas plasticas vazadas e higienizadas e/ou embalada em sacos plasticos transparentes proprios para alimentos de forma que os produtos sejam entregues integros, etiquetados com identificacao da escola e peso.

Lote 5: Brocolis - un em unidade de tamanho medio, fresco, integro, nao amarelado ou murcho, em perfeita condicao de apresentacao. Com coloracao e tamanho uniformes, livre de corpos estranhos aderidos, sem danos fisicos oriundos do manuseio e transporte. Pesando aproximadamente 300g a unidade. Embalagem: caixa plastica vazada e higienizada e/ou embalado em sacos plasticos transparentes proprios para alimentos, de forma que os produtos sejam entregues integros, etiquetados com identificacao da escola e peso.

Lote 6: Cebolinha - maco folhas lisas, frescas, firmes e vicosas, de coloracao verde, limpas. Isentas de materias terrosas, parasitas e larvas. Embalagem: sacos plasticos transparentes proprios para alimentos, de forma que os produtos sejam entregues integros, etiquetados com identificacao da escola e peso.

Lote 7: Cenoura - kg sem folhas, de 1 qualidade, tamanho medio, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, tenra, sem corpos estranhos aderidos a superficie externa. Embalagem: caixas plasticas vazadas e higienizadas e/ou embalada em sacos plasticos transparentes proprios para alimentos, de forma que os produtos sejam entregues integros, etiquetados com identificacao da escola e peso.

Lote 8: Chuchu - kg de 1 qualidade, tamanho e coloracao uniformes, livre de materiais terrosos, sem danos fisicos e mecanicos. Embalagem: caixas plasticas vazadas e higienizadas e/ou embalado em sacos plasticos transparentes proprios para alimentos, de forma que os produtos sejam entregues integros, etiquetados com identificacao da escola e peso.

Lote 9: Couve tipo manteiga de tamanho medio, talo verde, coloracao uniforme e sem manchas, bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de material terroso, parasitas e larvas, sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte. Macos pesando aproximadamente 200gr. Embalagem: caixas plasticas vazadas e higienizadas e/ou embalada em sacos plasticos transparentes proprios para alimentos, de forma que os produtos sejam entregues integros, etiquetados com identificacao da escola e peso.

Lote 10: Feijao tipo i pacote 1 kg. Feijao in natura do grupo 1 anao, variedade carioca tipo 1, safra corrente, com umidade maxima de 15%. Feijao anao, de cores, carioquinha, tipo 1. O grao constituido de no minimo 90% ( noventa por cento) de graos na cor caracteristica, variedade correspondente, de tamanho e formatos naturais, maduros, limpos e secos. Isento de materia terrosa, parasita, detritos animais e vegetais, pedacos de graos ardidos, brotados, chocos, imaturos, manchados, chuvados, mofados, carunchados e descoloridos que prejudiquem sua aparencia e qualidade. O produto deve ser de safra corrente e obedecer aos limites maximos de tolerancia de defeitos do grupo 1, tipo 1. O produto deve estar de acordo com a legislacao vigente. Deve ser obtido, processado, embalado, armazenado, transportado e conservado em condicoes que nao produzam, desenvolvam e/ou agreguem substancias fisicas, quimicas ou biologicas que coloquem em risco a saude do consumidor. Validade minima de 05 meses a partir da data de entrega do produto.

Lote 11: Limao tahiti - kg de 1 qualidade; tamanho regular; cor e formacao uniformes; sem cortes; produtos frescos; devera apresentar odor agradavel; consistencia firme; sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte; acondicionado em caixa apropriada.

Lote 12: Mandioca - tipo branca/amarela - kg de 1 qualidade, descascasda, sem danos ou sinais de apodrecimento, coloracao caracteristica do produto, sem excesso de umidade, sem corpos estranhos ou terra aderida a superficie. Embalagem: caixas plasticas vazadas e higienizadas e/ou embalada em sacos plasticos transparentes proprios para alimentos, de forma que os produtos sejam entregues integros, etiquetados com identificacao da escola e peso.

Lote 13: Repolho verde - kg de 1 qualidade; tamanho regular; cor e formacao uniformes; sem cortes; produtos frescos; devera apresentar odor agradavel; consistencia firme; sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte; acondicionado em caixa apropriada.

Lote 14: Salsinha - maco folhas lisas, frescas, firmes e vicosas, de coloracao verde, limpas. Isentas de materias terrosas, parasitas e larvas. Embalagem: sacos plasticos transparentes proprios para alimentos, de forma que os produtos sejam entregues integros, etiquetados com identificacao da escola e peso.

BRASIL | BA | SÃO MIGUEL DAS MATAS Cidade Pequena

Municipio De Sao Miguel Das Matas - Prefeitura Municipal De São Miguel Das Matas

Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Data do Pregão:

Início do Acolhimento de Propostas:

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - ABACATE, in natura, apresentando grau de maturação total que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação. Em condições adequadas para o consumo. Em tamanho e coloração uniformes, isenta de enfermidades, material terroso, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte. Ausente de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA e limites Máximos de Resíduos de Agrotóxicos fixados pela ANVISA

BRASIL | MG | PERIQUITO Cidade Pequena

Municipio De Periquito - Prefeitura Municipal De Periquito

O objeto da presente Chamada Pública é o credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei N : ****, de 16 de junho de **** - art. 14, alterada pela Lei n ****, de 30 de setembro de 2025, com base no que dispõe a Lei Federal n 14.

Data do Pregão:

Início do Acolhimento de Propostas:

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Abacate - ****

Lote 2: R$ ****,00 - Abacaxi pérola ou hawaí: de primeira; graúdo. Peso do fruto maior que 1, 500kg até 1, 800kg). Deve ter coloração e formato uniforme. Deve estar fresco, com aroma, cor e sabor próprios da espécie variedade. Deverá apresentar grau de maturação não serão permitidos defeitos de natureza física ou mecânica que afete a sua aparência; a casca e a polpa deverão estar intactas e firmes.

Lote 3: R$ ****,00 - Abóbora moranga - ****

Lote 4: R$ ****,00 - Abobrinha verde a: casca lisa, tamanho médio a grande, isenta de fungos e indícios de germinação.

Lote 5: R$ ****,00 - Acerola congelada

Lote 6: R$ ****,00 - Alface

Lote 7: R$ 938,00 - Almeirão de 1? qualidade apresentando tamanho e conformaçao uniformes: devendo ser bem desenvolvido, firme e compac??: isento de enfermidades, material terroso e umidade externterna anormal: livre de resíduos de fertilizantes. Sujidade, parasitas e larvas: sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e

Lote 8: R$ ****,00 - Banana prata 1 qualidade tamanho de pequeno a média, casca livre de fungos; maturação natural.

Lote 9: R$ ****,00 - Banana da terra - ****

Lote 10: R$ ****,00 - Beterraba - ****

Lote 11: R$ ****,00 - Brocolis

Lote 12: R$ ****,00 - Cebolinha

Lote 13: R$ ****,00 - Cenoura - ****

Lote 14: R$ ****,00 - Cheiro verde ( cebolinha e coentro ou cebolinha e salsinha)

Lote 15: R$ ****,00 - Couve flor

Lote 16: R$ ****,00 - Couve ( molho) com folhas integra, de cor verde, de 1 qualidade com molho viçoso, brilhante, fresco, sem excesso de umidade, sem sinais de amarelamento, com talos firmes, sem folhas escuras ou murchas, com grau de evolução completa do tamanho, livre de insetos, isenta de danos por qualquer lesão física ou mecânica.

Lote 17: R$ ****,00 - Laranja: 1? qualidade, grau médio de amadurecimento. Devem ser sãs, sem rupturas e pancadas na casca.

Lote 18: R$ ****,00 - Limão - ****

Lote 19: R$ ****,00 - Mandioca - ****

Lote 20: R$ ****,00 - Maracujá - ****

Lote 21: R$ ****,00 - Melancia - ****

Lote 22: R$ ****,00 - Mexerica - ****

Lote 23: R$ ****,00 - Milho verde: fruto de tamanho médio na palha verde, com características íntegras e de primeira qualidade, fresco, limpo,

Lote 24: R$ ****,00 - Ovos de galinha: selecionados, vermelhos ou brancos, classe a, inspecionados, grandes, em bandeja apropriada, casca limpa, integra, sem manchas e deformações, com rotulagem contendo informações conforme legislação vigente. Com validade mínima de 30 dias do seu acondicionamento. Considerando um ovo médio pesando aproximadamente 50 a 60g

Lote 25: R$ ****,00 - Pimentão

Lote 26: R$ ****,00 - Quiabo - ****

Lote 27: R$ ****,00 - Repolho verde - repolho de 1 qualidade- tamanho de médio a grande isento de fungos consistência firme; sem indicio de germinação; sujidade.

Lote 28: R$ ****,00 - Rúcula- de primeira

Lote 29: R$ ****,00 - Salsa- ( molho)

Lote 30: R$ ****,00 - Tomate - ****

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