A licitação dispensa a necessidade de licitação para a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para fornecimento e instalação de porta automática deslizante de vidro temperado. O critério de julgamento é o menor preço. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de validade da proposta é de 60 dias, a contar da data de sua apresentação. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,84. O objeto da contratação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa para fornecimento e instalação de porta automática deslizante de vidro temperado para acesso à superintendência do patrimônio da união em São Paulo, SP. O prazo de execução dos serviços é de 30 dias, a contar do envio da nota de empenho. O local de execução dos serviços é Av. Prestes Maia, 733, 17º andar, Luz, São Paulo, SP, CEP ****.
Os serviços deverão ser concluídos em até 30 trinta dias, contados do envio da nota de empenho eou ordem de serviço fornecimento.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não há exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei n ****, devido ao baixo valor global da contratação e por se tratar de contratação com previsão de entrega em remessa única dos serviços.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 49, inciso iv, cc o art. 48, inciso i, da lei complementar n 123, de 14 de dezembro de ****.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.
Não há necessidade de realização de vistoria obrigatória do local de execução dos serviços.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,84.
