O serviço de dedetização e controle de pragas será realizado na GRT Santos. O prazo de vigência da contratação é de 30 dias. A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado o direito de realização de vistoria prévia. O início da execução do objeto é em até 15 dias após o recebimento da nota de empenho. O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido no Código de Defesa do Consumidor. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, que culminará com a seleção da proposta de menor preço por item.
O edital prevê que o prazo de vigência da contratação é de 30sessenta dias contados do recebimento da nota de empenho.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital informa que o prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O edital informa que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso il da lei **** 2021, que culminará com a seleção da proposta de menor preço por item.
O edital descreve os exigências de habilitação e os documentos apresentados deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.
O edital descreve as infrações administrativas e as sanções que podem ser aplicadas ao contratado.
O edital informa que a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
O edital informa que o custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de r ****, 00 um mil, cento e sessenta reais.