Licitações de Juridicos

O curso será realizado presencialmente nos dias 03 e 04 de agosto de 2026. a ser realizado nos dias 03 e 04 de agosto de 2026.

O pagamento será efetuado conforme boleto, nota fiscal, recibo, documento fiscal ou instrumento equivalente emitido pela contratada, observadas as normas internas da administração municipal. o pagamento ser� efetuado conforme boleto, nota fiscal, recibo, documento fiscal ou instrumento equivalente.

Pela prática de infrações administrativas, poderão ser aplicadas à contratada sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. poder�o ser aplicadas � contratada, observada a legisla��o vigente eassegurados o contradit�rio e a ampla defesa, as seguintes san�es.

O valor total estimado da contratação é de R$ 600,00. o valor total estimado da contrata��o � de r 600, 00 seiscentos reais.

O prazo de entrega é de 1 mês, conforme indicado para cada item: Período meses 1.

O critério de julgamento é por menor preço.

O fornecedor interessado deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do estado.

A remuneração será de 6 auxílios de representação, com pagamento parcelado: 1/3 na apresentação da defesa escrita, 1/3 no encerramento da instrução e 1/3 no julgamento e recursos. a remuneraçãopelos serviços prestados, nos termos do art. 3o da resoluçãocrmpi no ****, corresponderá a 6 seis auxílios de representaçãorar, em valor fixado pela resolução específica do crmpi vigente à época dopagamento, mediante emissão de recibo de pagamento a autônomo rpa, observada a forma de pagamento prevista no referido art. 3o, a saber: na apresentação da defesa escrita à corregedoria: 13 do valor estabelecido para os honorários no encerramento da instrução com a apresentação das razões finais: 13 do valor estabelecido para os honorários no julgamento e em eventuais recursos cabíveis: 13 do valor estabelecido para os honorários.

A homologação das inscrições será publicada com a relação dos interessados, observada a ordem cronológica de inscrição. observada a ordem cronológica de inscrição no chamamento público, apurada pela data e horário de recebimento do email contendo o requerimento de inscrição e a documentação exigida.

O advogado convocado deverá comparecer à sede do CRM-PI em até 5 dias para habilitar-se no sistema eletrônico e receber cópia dos autos. o advogado dativo convocado pelo crmpi deverá comparecer à sede da autarquia, junto ao setor de processos, no prazo de 5 cinco dias, durante o horário de expediente de segunda a sextafeira, das 8h às 17h30, para habilitar se no sistema eletrônico de tramitação do processo ético-profissional e receber cópia dos autos do respectivo processo para o qual foi nomeado.

A inobservância das obrigações ou o não comparecimento injustificado às audiências ensejará o cancelamento da convocação, com comunicação à OAB/PI. a inobservância das obrigações assumidas pelo advogado dativo, bem como seu não comparecimento injustificado às audiências ou sessões de julgamento do processo ético-profissional, ensejará o cancelamento de sua convocação, semprejuízo da comunicação do fato à oabpi para as providências

Interessados podem solicitar esclarecimentos ou apresentar impugnação até 5 dias úteis antes do encerramento do prazo de credenciamento, até às 17h30 do dia 30/07/2026. até 5 cinco dias úteis antes da data prevista para o encerramento do prazo de credenciamento, qualquer interessado poderá solicitar esclarecimentos, requerer providências ou apresentar impugnação a este edital, mediante petição [. . . ] encaminhada exclusivamente ao endereço eletrônico ***@***. *. *, até às17h30 do dia ****.

A ausência de qualquer documento exigido na inscrição levará à notificação para suprir a pendência em 3 dias, sob pena de desistência automática. caso seja constatada a ausência de qualquer documento, o advogado dativo será notificado para suprir a pendência no prazo improrrogável de 3 três dias, sob pena de caracterização de desistência automática da vaga.