O edital visa contratar empresa para ministrar oficina de pilates solo para a terceira idade. A participação é aberta a interessados com ramo de atividade compatível e credenciamento no portal de compras públicas. O critério de julgamento é o menor preço por item. A sessão pública será realizada em 04/02/2026. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. A empresa deve cumprir as obrigações do edital e apresentar a proposta final no prazo estipulado. A impugnação ao edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O edital informa que as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito, por faltas leves, assim entendidas aquelas que não acarretem prejuízos significativos para a contratante, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que, caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 5 dias úteis contados da solicitação.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e ou apresentar pedido de esclarecimento.
O custo estimado da contratação é de R$ ****,12 (quarenta e dois mil quinhentos e sessenta e um reais e doze centavos).
