Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização com fornecimento de materiais e equipamentos para o Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Solimões. O regime de execução será de dedicação exclusiva de mão de obra. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. A data da sessão pública é 05/08/2026. É obrigatória a vistoria prévia do local. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,40.
O critério de julgamento é menor preço.
A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos, com a possibilidade de saneamento de erros ou falhas que não alterem a substância dos documentos. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A vistoria prévia do local de execução é obrigatória. o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar propostas inexequíveis, não comprovar a exequibilidade da proposta, ou descumprir outras exigências. será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência/projeto básico; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação; não tiver sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração; apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,40.
