O edital trata da aquisição parcelada de cestas básicas para os servidores municipais de Tuiuti, SP, com entrega domiciliar aos finais de semana. A licitação é do tipo pregão eletrônico, com critério de menor preço por lote. A abertura das propostas e lances ocorrerá em 18 de março de 2026. A participação é aberta, mas com tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas em alguns itens. A validade da proposta é de 60 dias. A entrega das cestas deve ser feita mensalmente, com amostras de todos os itens. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses.
O edital prevê que o prazo de entrega das cestas básicas será até o dia 10 dez de cada mês, mediante recebimento da autorização de fornecimento expedido pela prefeitura de tuiuti.
O edital informa que o pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital diz que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O edital estabelece que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
O edital informa que encerrada a etapa de negociação e aceitação da proposta, será iniciada a fase de habilitação, onde será disponibilizado ao licitante classificado em primeiro lugar, o comando para inserção dos documentos de habilitação.
O edital informa que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave.
O edital diz que quando necessária, a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital diz que havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra, que terá data, local e horário de sua realização divulgados por mensagem no sistema, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais fornecedores interessados.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 dois milhões, noventa e seis mil, seiscentos e cinquenta e oito reais, conforme custos estimados no item 1. 1 deste termo de referência.
