Licitações Públicas Tuiuti - SP

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a locação de banheiros químicos e tendas para uso nas festividades de aniversário do município.

O edital prevê que os critérios de pagamento estão detalhados no item 7 do Anexo I, que trata do Termo de Referência.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências estabelecidas neste aviso de contratação direta e em seus anexos, relativas às especificações do objeto.

O edital prevê que os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

O edital prevê que, com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos fornecedores as seguintes sanções: advertência, multa de 2% sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê que o valor estimado da contratação é de R$ ****,64.

O edital prevê que a empresa contratada deverá comparecer ao município no dia 16 de maio de 2026 até as 17:30, no endereço Praça Major Felício, Centro, Tuiuti - SP, CEP ****, para início dos serviços.

O edital informa que O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. e O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital especifica que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021. e que O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O edital estabelece que O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências estabelecidas neste aviso de contratação direta e em seus anexos, relativas às especificações do objeto.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, que poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF, e que documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados por meio do sistema em formato digital.

O edital lista as infrações administrativas e sanções aplicáveis, incluindo advertência, multa de 2% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital informa que O valor total estimado para a contratação é de r ****, 00 cinco mil e duzentos reais conforme custos estimados no item 1. 1 deste termo de referência.

O edital prevê que os critérios de pagamento estão detalhados no Anexo I, item 7. O pagamento será efetuado conforme as condições estabelecidas, com possíveis retenções na fonte de acordo com a legislação vigente.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências estabelecidas neste aviso de contratação direta e em seus anexos, relativas às especificações do objeto.

O edital prevê que os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. Outros documentos exigidos deverão ser enviados por meio do sistema em formato digital.

O edital prevê sanções como advertência, multa de 2% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostras.

O edital prevê que o valor estimado da contratação é de R$ ****,22.

O edital prevê um valor global estimado de ****, 82 hum mil trezentos e setenta e seis reais e oitenta e dois centavos.