Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (credenciamento no SICAF e credenciamento presencial), etapas do processo (proposta de preços, documentação de habilitação, lances verbais), custo da disputa (menor preço por lote), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de início dos serviços (5 dias corridos da data do envio da nota de empenho), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), exclusividade para certos tipos de empresas (não), condições de entrega (diária para
pães, semanal para hortifrutis, mensal para carnes e gêneros secos), locais de entrega (29 unidades escolares), garantia, manutenção e assistência técnica (lei n 8. 078/1990), forma de fornecimento (parcelada), exigências de habilitação (jurídica, fiscal, trabalhista e técnica), critérios de sustentabilidade (priorizar produtos orgânicos ou agroecológicos, exigir certificações ambientais, preferência por embalagens biodegradáveis ou recicláveis, incentivar a logística reversa, garantir que parte dos alimentos seja adquirida da agricultura familiar e de cooperativas locais, valorização da produção de comunidades tradicionais e indígenas, promoção do comércio justo, incentivo a fornecedores locais, evitar desperdícios), subcontratação não admitida, garantia da contratação (não), adequação orçamentária (recursos específicos consignados no orçamento da secretaria municipal de educação), dotações orçamentárias (programa de trabalho, elemento da despesa, fonte de recursos), prazo de pagamento (até 10 dias úteis após a liquidação da despesa), forma de pagamento (ordem bancária), cessão de crédito (admitida a cessão fiduciária), forma de seleção e critério de julgamento (pregão presencial, menor preço por lote), exigências de habilitação (jurídica, fiscal, trabalhista e técnica), cumprimento do disposto no inciso xxxiii do art. 7 da constituição federal (declarações complementares), estimativas do valor da contratação (R$ ****,00), contratada deverá possuir câmara frigorífica para armazenamento e caminhão frigorífico para entregas das carnes e frios, condições de entrega (prazos para entrega de
pães, hortifrutis, carnes e gêneros secos), locais de entrega (endereços das 29 unidades escolares), modelos de execução e gestão contratuais (condições de entrega, garantia, manutenção e assistência técnica, modelo de gestão do contrato, fiscalização, fiscalização técnica, fiscalização administrativa, gestor do contrato, critérios de medição e de pagamento, recebimento, liquidação, prazo de pagamento, forma de pagamento, cessão de crédito), forma e critérios de seleção do fornecedor e forma de fornecimento (pregão presencial, menor preço por lote, parcelada), exigências de habilitação (jurídica, fiscal, trabalhista e técnica), cumprimento do disposto no inciso xxxiii do art. 7 da constituição federal (declarações complementares), estimativas do valor da contratação (R$ ****,00), contratada deverá possuir câmara frigorífica para armazenamento e caminhão frigorífico para entregas das carnes e frios, condições de entrega (prazos para entrega de
pães, hortifrutis, carnes e gêneros secos), locais de entrega (endereços das 29 unidades escolares).