O edital trata do credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços nas áreas de oficineiro, monitor de esporte e professor de educação física, para o projeto de convivência da feliz idade. As inscrições ocorrem de 11/02/2026 a 25/02/2026. O valor total estimado é de R$ ****,00. O credenciamento terá vigência de 12 meses. Os interessados devem acessar o site da prefeitura e o PNCP para baixar o edital e seus anexos. A participação é aberta a pessoas físicas que atenderem às exigências do edital. O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis após a apresentação do documento fiscal atestado.
O edital não especifica um prazo de entrega, pois se trata de um credenciamento para prestação de serviços contínuos.
O pagamento será efetuado até o 5º dia útil, mediante apresentação do documento fiscal correspondente, devidamente atestado.
O edital não menciona a necessidade de garantia.
O edital não especifica um critério de julgamento, pois se trata de um credenciamento.
Os interessados devem apresentar documentos como RG, CPF, comprovante de endereço, e comprovantes de regularidade fiscal.
O descumprimento das cláusulas pode ensejar advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
O edital informa que não se aplica visita técnica.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
O edital não especifica um prazo para impugnação.
O valor total estimado é de R$ ****,00.
