Credenciamento para fornecimento de refeições em marmitex para pacientes do SUS em Tratamento Fora do Domicílio (TFD) no município de Padre Paraíso/MG. O recebimento da documentação ocorre presencialmente ou por e-mail (***@***. *. *) de forma permanente até 31/12/2026. Pagamentos serão realizados em até 30 dias após a prestação dos serviços. O valor estimado para o item é de R$ ****,00.
Após receber a autorização, o credenciado terá o prazo máximo de 02 dois dias para dar início à prestação dos serviços, exceto nos casos emergenciais. depois de receber a autorização, o credenciado terá o prazo máximo de 02 dois dias para dar início à prestação dos serviços
Os pagamentos serão realizados pela tesouraria da Prefeitura Municipal de Joaíma/MG, em até 30 trinta dias do mês subsequente à prestação dos serviços. os pagamentos ser�o realizados pela tesouraria da prefeitura municipal de joa�mamg, em at� 30 trinta dias do m�s subsequente � presta��o dos servi�os
A seleção do fornecedor será realizada através de processo licitatório, inexigibilidade credenciamento. a sele��o do fornecedor ser� realizada atrav�s de processo licitat�rio, inexigibilidadecredenciamento
Poderão participar do presente credenciamento pessoas jurídicas legalmente constituídas e habilitadas, com regularidade jurídica, fiscal e trabalhista. poder�o participar do presente credenciamento pessoas jur�dicas legalmente constitu�das e habilitadas, com regularidade jur�dica, fiscal e trabalhista
Pela inexecução total ou parcial do contrato, o contratante poderá aplicar advertência, multa de 0,5% por dia de atraso (limitada a 5 dias), multa de 10% para inexecução parcial e multa de 20% para inexecução total. pela inexecu��o total ou parcial do contrato, o contratante, a seu crit�rio, garantida a pr�viadefesa, aplicar� � contratada as seguintes san�es
Aos credenciados é assegurado o direito de interposição de recurso diretamente no setor de licitações através do endereço de e-mail: ***@***. *. *, na forma da lei federal nº 14. 133/21. aos credenciados � assegurado o direito de interposi��o de recurso diretamente na no setorde licita�es atrav�s do endere�o de email: ***@***. *. *, na forma da lei federalno ****
Após a habilitação, a licitante poderá ser desqualificada por motivo relacionado com a capacidade jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica e/ou inidoneidade, em razão de fatos supervenientes ou somente conhecidos após o julgamento. ap�s a habilita��o, poder� a licitante ser desqualificada por motivo relacionado com a capacidadejur�dica, regularidade fiscal, qualifica��o econ�micofinanceira, qualifica��o t�cnica eou inidoneidade
O valor unitário estimado para a refeição é de R$ 22,99, totalizando R$ ****,00 para **** unidades. item descri��o und quant. r unit. r total refei��o tipo marmitex tamanho 10, contendo arroz, feij�o, carne: bovina isenta de nervuras e gorduras, su�na 1 unidade **** r 22, 99 r ****, 00