O edital refere-se à aquisição de diversos equipamentos de saúde para a Secretaria Municipal de Saúde de Duartina, na modalidade Pregão Eletrônico. A sessão pública ocorrerá em 24/04/2026, às 09:00h. O valor estimado da contratação é de R$ ****,33. O critério de julgamento é o de menor preço por item. A fase de habilitação sucederá a fase de lances. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado. O edital e seus anexos, incluindo o Termo de Referência, estão disponíveis no site da prefeitura. O prazo para entrega dos equipamentos é de até 15 dias após o recebimento da ordem de fornecimento. A garantia dos equipamentos deve ser de no mínimo 12 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a entrega e atestação dos equipamentos. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital prevê que a entrega dos equipamentos deverá ocorrer no prazo máximo de quinze 15 dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento ou nota de emprenho.
O edital informa que o pagamento será efetuado na conformidade do anexo i termo de referência, em até 30 trinta dias corridos, contados da data de entrega dos equipamentos, constantes da respectiva autorização de fornecimento e termo de referência, por meio de depósito em conta corrente da empresa contratada e após a apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pelo fiscal ou gestor do contrato.
O edital especifica que os equipamentos deverão ter garantias de no mínimo doze 12 meses, contra defeitos de fabricação pelo prazo mínimo de doze 12 meses.
O critério de julgamento adotado nesta licitação é o de menor preço, conforme definido no termo de referência deste edital e seus anexos.
A fase de habilitação sucederá a fase de lances, e o licitante vencedor deverá apresentar os documentos de habilitação exigidos no edital no prazo de duas 02 horas após ser declarado provisoriamente vencedor.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com multas variando de 0,5% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor da contratação é de R$ ****,33 (cento e três mil, novecentos e noventa e seis reais e trinta e três centavos).
